Leilão de terminal do Porto do Rio de Janeiro será nesta quinta (20)

A área, destinada a movimentação e armazenagem de trigo, tem previstos investimentos de R$ 93,1 milhões

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realiza na próxima quinta-feira (20), às 10h, na sede da Agência, em Brasília, o leilão para o arrendamento à iniciativa privada o Terminal de Trigo do Porto Organizado do Rio de Janeiro (RJ). A área e infraestrutura públicas movimentam e armazenam granéis sólidos de origem vegetal, especialmente trigo.

O terminal tem 13.453 metros quadrados e a empresa vencedora deverá investir R$ 93,1 milhões. O valor do contrato alcança R$ 515,8 milhões e concede o terminal para a exploração por 25 anos, prorrogáveis por mais 25. A movimentação mínima exigida no terceiro ano de contrato é de 682 mil toneladas. No vigésimo quinto ano, esse número deverá ser 918 mil toneladas.

Este é o terceiro grande leilão no setor Transportes este ano. No dia 16 de março, o Governo Federal arrecadou R$ 1,46 bi com o leilão dos aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS), com um ágio de 93,75% em relação aos R$ 745 milhões previstos como oferta mínima para os quatro terminais. Uma semana depois, o consórcio Porto Santarém arrematou os terminais de combustíveis 04 e 05 do Porto Organizado de Santarém, no Pará, com valor de outorga total de R$ 68.205.212,14 milhões.

“Obtivemos sucesso em todos os leilões até agora, o que demonstra a confiança do setor privado na retomada do crescimento da economia do país”, avalia o ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella.

Conforme estes últimos leilões, vencerá o certame a proposta com maior valor de outorga. Caso o arrendamento receba duas ou mais propostas, será realizado o leilão em viva-voz. Participam desta etapa as empresas classificadas entre as três maiores ofertas pelo arrendamento ou ainda aquelas cujo valor da oferta seja igual ou superior a 90% do valor de outorga da maior oferta.

EDITAL – Pode ser obtido nos endereços eletrônicos do MTPA e da ANTAQ, ou na sede da Agência em Brasília/DF, no SEPN, Quadra 514, Conjunto “E”, Edifício ANTAQ, na Asa Norte.

SAIBA MAIS - De acordo com o edital, a arrendatária deverá pagar à administração do Porto os seguintes valores referentes ao arrendamento:

• R$ 35.699,64 (trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) por mês, a título de valor do arrendamento fixo, pelo direito de explorar as atividades no arrendamento, incluindo a remuneração do poder concedente pela cessão onerosa da área do arrendamento;
• R$ 1,32 (um real e trinta e dois centavos) por tonelada de qualquer carga movimentada, a título de valor do arrendamento variável; pelo direito de explorar as atividades no arrendamento, incluindo a remuneração do poder concedente pela cessão onerosa da área do arrendamento.

SERVIÇO
Leilão: Arrendamento de área e infraestrutura públicas no Porto Organizado do Rio de Janeiro
Local: SEPN - Quadra 514 - Conjunto "E" - Edifício ANTAQ
Horário: 10h
Telefone: (61) 2029-6520

Assessoria de Comunicação
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil