Governo realiza prorrogação antecipada de dois terminais do Porto de Niterói (RJ)

O prazo de prorrogação dos Terminais Portuários Nitport e Nitshore será de 12 anos e os investimentos somados serão de R$ 63,8 milhões. Assinatura dos contratos foi realizada neste sábado (25/11), no Rio de Janeiro.

Os Terminais Portuários Nitport e Nitshore, localizado no Porto de Niterói (RJ), tiveram seus contratos de prorrogação antecipada assinados neste sábado (25/11). A solenidade de assinatura foi realizada no auditório da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) na presença dos ministros dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco. O prazo de prorrogação de cada contrato será de 12 anos e os investimentos somados serão de R$ 63,8 milhões.

Para Quintella, a renovação antecipada dos contratos de arrendamento portuário tem beneficiado a retomada do crescimento e a ampliação dos investimentos no país. “Estamos assinando aqui a 4ª e a 5ª prorrogação do total de 7 que o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) qualificou na segunda reunião. Isso mostra o nosso compromisso com o setor produtivo e o Brasil”, afirmou.

Como prerrogativa da renovação, os investimentos deverão ser realizados até o ano de 2023 e possibilitarão o recebimento de navios de maior porte, para atender principalmente a demanda do Pré-Sal. O Terminal Nitport terá que fazer investimentos de cerca de R$ 23 milhões e Nitshore, R$ 40 milhões.

Os terminais possuem área contígua e operam de maneira unificada, em uma área total de 27.060 metros quadrados. Eles movimentam granéis sólidos e carga geral. Em 2016, segundo dados da CDRJ, a movimentação total de cargas foi de 35,8 mil em toneladas.A Nitshore também realiza manutenção e reparos navais. Os dois terminais são controlados pelo mesmo grupo econômico e possuem contrato desde 2005, com o prazo estabelecido inicialmente de dez anos.

INVESTIMENTOS – Entre os investimentos previstos na renovação estão o reforço estrutural do cais até 202. A obra contempla a adequação da estrutura de atracação arrendada para que o cais possa se sustentar e manter a estabilidade do solo do cais e pátio em maior profundidade, 10 metros de calado operacional.

Outro investimento é a reforma de piso da área do cais e retroárea para permitir a operação segura com os guindastes necessários à movimentação das cargas. Por último, a dragagem de aprofundamento, que deve ser concluída até 2023, que vai permitir o aprofundamento da bacia de evolução do Porto de Niterói e os berços para 10 metros de calado operacional.

COMPLEXO PORTUÁRIO – O Porto de Niterói faz parte do Complexo Portuário do Rio de Janeiro que inclui os portos da capital, Itaguaí e Angra dos Reis. Ele tem vocação natural para a movimentação de cargas offshore, para atendimento das empresas exploradoras do Pré-Sal.

Assessoria de Comunicação
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil