Governo federal trabalha para desenvolver setor aéreo no Brasil

Atração de novas empresas low cost, concessões de aeroportos e acordos bilaterais pautam a agenda do Ministério da Infraestrutura no Canadá

Montreal (Canadá) - O Brasil está avançando para desenvolver o mercado de aviação civil. Atração de novas empresas aéreas, concessões de aeroportos e acordos bilaterais pautam a agenda do Ministério da Infraestrutura em Montreal (Canadá), cidade-sede das principais organizações que representam o setor no mundo. A série de encontros com autoridades, players do mercado e representantes de entidades da aviação civil termina nesta quarta-feira (25).

O secretário Executivo do ministério, Marcelo Sampaio, e o secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, que estão no Canadá, encontraram-se nesta terça-feira (24) com Angela Gittens, diretora-geral da ACI (Airports Council International), entidade mundial das operadoras de aeroportos. O plano de concessões da 6ª e 7ª rodadas foi o tema da conversa.

Ao todo, nessas duas etapas, serão 41 aeroportos ofertados para a iniciativa privada. Na 6ª rodada, um dos aeroportos mais cobiçados é o de Curitiba, cujo leilão deve ocorrer no quarto trimestre de 2020. Já na 7ª rodada, Congonhas – um dos principais terminais domésticos do país – deve ser o mais disputado. Tal leilão está marcado para 2022. “O programa de concessões tem permitido que o país avance no desenvolvimento do setor. O governo quer garantir segurança jurídica para as empresas”, disse o secretário Marcelo Sampaio.

Ronei Glanzmann lembrou que as concessões visam modernizar a estrutura e a gestão dos aeródromos brasileiros. “No atual modelo, nós especificamos o que queremos que seja aprimorado nos aeroportos, mas não limitamos o setor privado apontando como deve ser feito. Isso permite um espaço para que ideias inovadoras apareçam”, afirmou Glanzmann.

Durante a reunião, a diretora da ACI apontou que o modelo brasileiro de concessões tem muitos pontos positivos. Ela também destacou que em março de 2020 a entidade realizará um grande congresso com as empresas associadas, “o que pode ser uma boa chance para o Brasil divulgar as oportunidades de negócios no país”.

IATA - Depois de apresentar as possibilidades de investimento em aeroportos brasileiros, a comitiva se reuniu com a entidade que engloba as principais empresas de aviação do mundo. Em um encontro na IATA (International Air Transport Association), a delegação elencou uma série de mudanças promovidas pelo governo visando a entrada de mais empresas aéreas no mercado nacional. Marcelo Sampaio defendeu que a competição melhora o sistema como um todo, reduzindo custos e trazendo mais inovação.

A comitiva brasileira explicou aos dirigentes da entidade algumas alterações recentes na legislação. Uma delas permitiu que empresas com capital 100% estrangeiro operem no Brasil. “O governo brasileiro tem trabalhado para atrair novas empresas, principalmente as de baixo custo, chamadas low cost. A competição pode ter um efeito positivo no preço das passagens”, destacou Glanzmann. Atualmente, o mercado nacional de aviação é dominado por apenas três empresas.

Acordo Brasil Angola - Outro ponto importante da agenda, que começou no domingo (22), foi a assinatura de um acordo de Serviços Aéreos entre Brasil e Angola. Pelo documento firmado entre o secretário Executivo do Ministério da Infraestrutura e o ministro dos Transportes do país africano, Ricardo Abreu, as nações poderão trocar experiências e até mesmo expandir suas rotas aéreas. “A ideia é rapidamente criar melhoria das condições de segurança em Angola no setor da aviação civil, o que vai permitir o crescimento do setor como um todo”, explicou Abreu. “Pretendemos expandir rotas para o Brasil. Atualmente, a ligação é com Rio de Janeiro e São Paulo, mas podemos pensar em outras regiões. As empresas brasileiras também poderão voar para Luanda (capital angolana) ou outras cidades de Angola”. Angola está estudando começar a conceder alguns dos seus 18 aeroportos para a iniciativa privada. O modelo brasileiro de concessões deve servir de inspiração, e o acordo facilita a cooperação técnica entre as duas nações.

Assembleia - Para encerrar as atividades da terça-feira, a comitiva também acompanhou a abertura da Assembleia da OACI (Organização da Aviação Civil Internacional), agência das Nações Unidas responsável pelos tratados e normas aéreas internacionais. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) – estará presente durante toda a Assembleia. O presidente da Agência, José Ricardo Botelho, destaca a segurança como um dos temas centrais. “Os debates vão além da segurança do próprio passageiro, mas dizem respeito também à segurança das aeronaves e da infraestrutura aeroportuária”, relata. O evento que acontece de três em três anos vai durar 15 dias, em Montreal. A OACI (ICAO, na sigla em inglês) é composta por 193 países.

Assessoria Especial de Comunicação

Ministério da Infraestrutura