Governo Federal debate medidas para destravar antigas reivindicações dos caminhoneiros

Resultados preliminares foram anunciados na 33º reunião do Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário De Carga

As pautas de interesse dos caminhoneiros autônomos voltaram a ser debatidas pelo Governo Federal durante a 33º reunião do Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Carga (Fórum TRC). O encontro, que aconteceu nesta quarta e quinta-feira (10 e 11), reuniu representantes do governo, transportadoras, embarcadores e caminhoneiros autônomos.

De acordo com o secretário Nacional de Transportes Terrestre (SNTT), Jamil Megid Junior, discutir a execução de medidas para destravar gargalos no transporte de cargas, além de temas de interesse da categoria, tem sido a principal proposta do evento. “Estamos dando celeridade às reivindicações dos caminhoneiros e dos representantes do transporte rodoviário de cargas e iniciando de imediato as ações que visam a qualidade de vida desses profissionais”, afirmou.

Durante o evento, foram apresentados os resultados dos estudos sobre Ponto de Parada e Descanso (PPDs), da consulta pública sobre piso mínimo de frete, além do estudo encomendado pelo governo à Esalq/USP (Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz")para definir uma nova metodologia de cálculo das tabelas de frete rodoviário para cargas.

Em um dos painéis, a superintendente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rosimeire Lima de Freitas, apresentou os resultados das cinco audiências públicas que foram realizadas em maio de 2019, com cerca de 800 participantes. “As audiências visam estabelecer as regras gerais, a metodologia e os principais indicadores do piso mínimo, estabelecendo as principais regras para facilitar a vida dos caminhoneiros no cálculo do piso mínimo do frete”, destacou.

Em outra apresentação, o analista do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), Éverson Luis Campos, apresentou os avanços de a nova solução tecnológica para o cálculo da tabela do piso de frete. “Estamos em fase de teste para apresentar um aplicativo que irá simplificar o processo de cálculo da carga e, principalmente, desburocratizar o transporte rodoviário e aproximar o caminhoneiro da indústria”, afirmou.

CANAL DE DIÁLOGO – Criado pelo Ministério da Infraestrutura, com o objetivo de deliberar e desburocratizar o setor de transporte de cargas no país, o fórum representa 2,6 milhões de caminhoneiros, 37.386 empresas, 1.584 sindicatos e 75 federações. O objetivo do Ministério é que o evento seja o principal canal de diálogo entre os representantes do transporte rodoviário de cargas do país, reforçando o debate e a unificação de esforços entre o Governo Federal e as entidades de apoio e representação nacional das categorias ligadas ao setor.

AÇÕES - O Ministério da Infraestrutura vem mantendo uma política de fortalecimento do diálogo com as entidades representativas de embarcadores, transportadores e caminhoneiros autônomos. O primeiro compromisso assumido e cumprido foi a retomada e a reformulação do Fórum Permanente do Transporte Rodoviário de Cargas (RTC).

Desde então, algumas medidas já foram anunciadas e estão em andamento, como a abertura de linha de crédito para os caminhoneiros via BNDES, estudos para construção de pontos de parada e descanso nas rodovias concedidas, apresentação do projeto-piloto do Documento de Transportes Eletrônico (DT-e), pavimentação da BR-163/PA, o lançamento do Cartão Caminhoneiro para compra de diesel a preço fixo, entre outras iniciativas.

Assessoria Especial de Comunicação

Ministério da Infraestrutura