Governo federal, caminhoneiros, transportadores e embarcadores assinarão acordo sobre tabela de frete

Diálogo entre as partes foi fundamental para solucionar impasse em relação à suspensão de resolução da ANTT, que estabelecia o piso mínimo para o transporte rodoviário de cargas

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, reuniu-se com representantes dos transportadores rodoviários de cargas, caminhoneiros autônomos e embarcadores, nesta terça e quarta-feira (23 e 24/07), para ouvir as demandas do setor e buscar consenso sobre a Resolução nº 5.849/2019, que estabeleceu as regras gerais, a metodologia e os coeficientes para cálculo do frete de cargas no país.

Após consenso, foi estabelecido que um acordo, que definirá o valor estabelecido para o frete a partir da tabela desenvolvida pela Esalq / USP (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), será assinado entre as três partes. Para isso, 30 representantes do setor participarão de reuniões, na próxima semana, para determinar o percentual para cada uma das 11 categorias de carga. A expectativa do Ministério é que o acordo seja assinado até o final da próxima semana.

“A grande vantagem é que o acordo gera o engajamento de todas as partes. A partir desse momento, estabeleceremos um patamar de valor que efetivamente vai ser praticado”, afirmou o ministro. “Desse modo, a gente começa a criar uma cultura de negociação e de solução de mercado para uma remuneração justa. Estou extremamente otimista e satisfeito com os resultados obtidos hoje”, concluiu.

Os encontros e a resolução do tema corroboram uma política de fortalecimento do diálogo estabelecido pelo Ministério da Infraestrutura com as entidades representativas. “O governo Bolsonaro vem mantendo o diálogo aberto, escutando todos os envolvidos nessa problemática e entendendo que há pleitos justos e possíveis. É por isso que temos conseguido estabelecer um consenso”, destacou Freitas.

O ministro da Infraestrutura tem se reunido e conversado com o setor durante toda a semana. Na terça-feira (23), recebeu 15 representantes dos embarcadores e setor produtivo. Pela manhã desta quarta-feira, foi a vez de discutir o assunto com 43 empresas e associações de transportadores. Já na parte da tarde, o ministro conversou com cerca de 80 representantes dos caminhoneiros autônomos no auditório do Ministério.

OUTRAS AÇÕES – O Ministério da Infraestrutura vem mantendo uma política de fortalecimento do diálogo com as entidades representativas de embarcadores, transportadores e caminhoneiros autônomos. O primeiro compromisso assumido e cumprido foi a retomada e a reformulação do Fórum Permanente do Transporte Rodoviário de Cargas (RTC), criado com o objetivo de deliberar e desburocratizar o setor de transporte de cargas no país. O fórum representa 2,6 milhões de caminhoneiros, 37.386 empresas, 1.584 sindicatos e 75 federações. Hoje, ele é o principal canal de diálogo entre os representantes do transporte rodoviário de cargas do país, reforçando o debate e a unificação de esforços entre o governo federal e as entidades de apoio e representação nacional das categorias ligadas ao setor.

Desde sua retomada, algumas medidas já foram anunciadas e estão em andamento, como a abertura de linha de crédito para os caminhoneiros via BNDES, estudos para construção de pontos de parada e descanso nas rodovias concedidas, apresentação do projeto-piloto do Documento de Transportes Eletrônico (DT-e), pavimentação da BR-163/PA, lançamento do Cartão Caminhoneiro para compra de diesel a preço fixo, entre outras ações.

Fotos: Alberto Ruy - AESCOM/MT

Assessoria Especial de Comunicação

Ministério da Infraestrutura