Governo abre audiência pública para maior leilão do setor portuário, em Santos (SP)

Terminais de combustíveis terão investimentos de R$ 1,2 bilhão; contribuições acontecem entre 4 de maio e 17 de junho

 O governo federal abre consultas e audiências públicas, entre os dias 4 de maio e 17 de junho, para receber contribuições para o maior leilão do setor portuário nos últimos 15 anos: os dois terminais de combustíveis na área da Alamoa, no Porto de Santos (SP) – STS08 e STS08A. Ambos terão critério de maior valor de outorga (previsão de R$ 16 milhões ao mês) e devem acontecer em 2021. Juntos, os terminais terão investimentos previstos de R$ 1,2 bilhão, durante os 25 anos de contrato.

“A licitação dessa área será um grande marco, pois se trata do maior leilão da história do setor portuário em termos de investimentos. Estão previstos modernização, aumento de capacidade dos terminais e construção de um novo píer com dois berços de atracação”, explica o secretário Nacional de Transportes e Portos Aquaviários, Diogo Piloni. Os dois terminais possuem área total de 443 mil m², sendo 137,3 mil m² pertencentes ao STS08 e 305,6 mil m² pertencentes ao STS08A. Com os investimentos previstos, a capacidade de armazenamento dos terminais vai passar das atuais 7,3 milhões de toneladas para 10,8 milhões de toneladas.  

O secretário reitera a continuidade do programa de concessões do governo, mesmo durante a pandemia do coronavírus. “As audiências públicas são mais um sinal de que o Ministério da Infraestrutura continua trabalhando e está pronto para a retomada da economia pós-pandemia”, explica Piloni. Somente no setor de combustíveis líquidos, foram licitadas nove áreas para esse tipo de carga, em 2019. Neste ano, a expectativa é licitar pelo menos outras sete áreas.

CONTEXTO – Atualmente, a área é operada pela Transpetro, subsidiária da Petrobras responsável por parte do escoamento da produção das refinarias paulistas, assim como pela distribuição de parte do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) da região Sudeste. O planejamento do Ministério da Infraestrutura se harmoniza com toda a estratégia para a desestatização no setor de refino no Brasil.

Para estas áreas, um dos principais objetivos é garantir que a logística portuária possua capacidade de recepcionar os produtos produzidos pelas refinarias locais e os produtos de origem externa (de outros clusters brasileiros privatizados ou oriundos de importação), promovendo maior competição nas cadeias de refino e distribuição, com pressão por baixa de preços para o consumidor final. Além disso, a pasta pretende incentivar a conexão portuária a modais mais eficientes, como o ferroviário, promovendo a maior internalização do produto no território brasileiro (com foco no Centro-Oeste).

Assessoria Especial de Comunicação

Ministério da Infraestrutura