ANTT inicia audiência para concessão da Ferrovia Norte-Sul

Período de contribuição vai até 11 de agosto e o leilão deve ocorrer no primeiro trimestre de 2018. Os investimentos estimados são de R$ 2,8 bilhões

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou nesta terça-feira (27/06) a realização da Audiência Pública nº 007/2017 para receber as contribuições dos estudos técnicos e as minutas do edital e do contrato de concessão da Ferrovia Norte-Sul (FNS), trecho do Porto Nacional (TO) a Estrela D’Oeste (SP). O período para o envio das sugestões será das 14h do dia 27/6 até as 18h de 11/8/2017. 

Os estudos técnicos, as minutas de edital e contrato, assim como os formulários de envio das contribuições já estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico da ANTT, clique aqui para acessá-los. O investimento estimado é de cerca de R$ 2,8 bilhões e a outorga mínima prevista é de R$ 1,6 bilhão. A previsão é que o leilão ocorra no primeiro trimestre de 2018.

Segundo os estudos realizados pela agência reguladora,  por se tratar de trecho ferroviário em fase final de implantação, a maior parte dos investimentos a serem realizados pela subconcessionária estão associados à aquisição de material rodante, correspondendo a acerca 85,2% do que está previsto. O projeto faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. 

Audiência – Os interessados poderão encaminhar as contribuições por meio de formulário eletrônico que será disponibilizado no site da ANTT e/ou participar das sessões públicas que acontecerão em Goiânia (GO), no dia 20/7; em Palmas (TO), no dia 28/7; em Uberlândia (MG), no dia 1º/8; em São Paulo (SP), no dia 3/8; e em Brasília (DF), no dia 7/8. Todos os documentos referentes ao objeto desse processo de participação social também estarão disponíveis na página da internet.

Subconcessão – A FNS é concedida à empresa pública Valec Engenharia, Construções e Ferrovias. Para essa subconcessão, o trecho ferroviário de 1.537 quilômetros de extensão divide-se em dois subtrechos: Tramo Central, compreendido entre Porto Nacional (TO) e Anápolis (GO), que possui 100% da infraestrutura construída, e a Extensão Sul, compreendida entre Ouro Verde de Goiás (GO) e Estrela D’Oeste (SP), com mais de 90% de construção concluída.

Partindo do município de Porto Nacional, a ferrovia atravessará o Estado do Tocantins e passará por todo o Estado de Goiás, até chegar à Estrela D´Oeste, em São Paulo. Em Porto Nacional, esse trecho ferroviário conecta-se ao Tramo Norte da FNS, possibilitando o acesso ao Porto do Itaqui, no Maranhão, em bitola larga; e em Estrela D’Oeste estará interligada à Malha Paulista, concedida atualmente à América Latina Logística Malha Paulista (ALLMP), que possibilitará a conexão da FNS ao Porto de Santos e ao polo econômico e industrial de São Paulo, também em bitola larga.

O processo de subconcessão será realizado por meio de licitação, na modalidade de leilão com participação internacional, sendo que a análise da proposta econômica deverá ser o de maior valor de outorga. A previsão para a publicação do edital é de até o fim de 2017 e a realização do leilão para o início de 2018.

Ferrovia – A Ferrovia Norte-Sul foi projetada para promover a integração nacional e minimizar custos de transporte, por meio das suas conexões a ferrovias novas e existentes. É considerada a espinha dorsal do sistema ferroviário brasileiro e um dos principais projetos para escoamento da produção agrícola do país.

Em relação ao transporte de cargas, inicialmente está prevista uma demanda de 1,2 milhão de toneladas e, em 2020, um alcance de aproximadamente 8 milhões. Ao final do período da subconcessão, o trecho ferroviário pode capturar uma demanda equivalente a aproximadamente 23 milhões de toneladas, com predominância das cargas gerais e dos granéis sólidos agrícolas.

SERVIÇO

Sessões públicas

Goiânia/GO

Data: 20/7

Horário: das 14 às 18h

Endereço: Av. Araguaia nº 702 - Centro, Hotel Plaza Inn Augustus - Sala Império Romano

Palmas/TO

Data: 28/7

Horário: das 9 às 12h

Endereço: Q. 101 Norte Avenida Joaquim Teotônio Segurado, S/n - Centro, Hotel Girassol – Sala Gardênia

Uberlândia/MG

Data: 1º/8

Horário: das 14 às 18h

Endereço: Av. Rondon Pacheco, 3500 - Santa Maria, Hotel San Diego - Sala Diamond Arch

São Paulo/SP

Data: 3/8

Horário: das 14 às 18h

Endereço: Rua Martins Fontes, 330, 1º andar Piso Convenção - Bairro Consolação, Braston

Hotel São Paulo - Salão Turmalina CDE

Brasília/DF

Data: 7/8

Horário: das 14 às 18h

Endereço: SCES Trecho 03, lote 10, Projeto Polo Orla 08, Auditório Eliseu Resende do edifício-sede da ANTT

Fonte: ANTT

Assessoria de Comunicação

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil