Equipe do Radar Anticorrupção visita DNIT para debater boas práticas de governança

Encontro teve por objetivo promover o debate sobre melhorias nas ações de prevenção e combate aos riscos de fraude e corrupção

Dando continuidade ao cronograma da ação "Supervisão Ministerial", a equipe do Programa Radar Anticorrupção, do Ministério da Infraestrutura (MInfra), participou, na última segunda-feira (10), de uma reunião colegiada com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para debater sobre melhorias nas ações voltadas à prevenção e combate aos riscos de fraude e corrupção.

A visita da equipe do MInfra, formada por representantes da Secretaria Executiva, Subsecretaria de Conformidade e Integridade do ministério, teve por objetivo verificar boas práticas e vulnerabilidades, além de fazer recomendações à instituição nas temáticas governança e ética. A supervisão ministerial está sendo feita em todas as empresas vinculadas ao MInfra. Ao final das visitas, será apresentado um relatório de recomendações de melhorias nos sistemas de controle.

Durante dois dias, a autarquia apresentou dados e ações de governança implementados para colaborar com o aprimoramento dos sistemas antifraude e anticorrupção, bem como promover a troca de experiência entre os órgãos.

No encontro, foram apresentados dados referentes ao trabalho da Auditoria, Governança, Integridade e Ética, Ouvidoria, Tecnologia da Informação e das Diretorias de Infraestrutura Rodoviária, Ferroviária, Aquaviária, Planejamento e Pesquisa, Administração e Finanças. Também foram discutidas boas práticas implantadas no DNIT.

“A intenção é levar as iniciativas adotadas no DNIT para outras unidades do Governo Federal”, destacou a Subsecretária de Conformidade e Integridade do MInfra, delegada Fernanda Costa.

De acordo com a nova estrutura organizacional da autarquia, foi possível a criação da Coordenação-Geral de Integridade do DNIT, a fim de aprimorar a gestão pública, melhorar o controle interno e aplicar um Programa de Compliance para enfrentar a corrupção. O Programa Radar Anticorrupção foi implantado no DNIT em 2019 e, desde então, a Autarquia busca fortalecer o compromisso do Governo Federal com o combate à fraude e à corrupção.

O diretor-geral do DNIT, General Santos Filho, destacou a relevância do processo de integridade na autarquia. “Acho que nós crescemos muito nos últimos meses. Desde o começo, a ideia do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, foi esse foco na integridade. Tivemos as questões de normativos, como o normativo de manutenção rodoviária do PATO, onde as empresas recebem pelo que fazem, mas também são penalizadas pelo o que não fazem”, afirmou. Durante dois dias, as reuniões aconteceram em conformidade com o protocolo do Ministério da Saúde para a prevenção à Covid-19.

Combate à corrupção - O Radar Anticorrupção foi lançado em maio de 2019 e vem sendo desenvolvido em cooperação entre o Ministério da Infraestrutura, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Controladoria-Geral da União (CGU), Advocacia-Geral da União (AGU) e Polícia Federal (PF). O programa tem o objetivo de aprimorar a gestão pública a partir da adoção de medidas voltadas à prevenção, à supervisão e ao enfrentamento de riscos de fraude e de corrupção no MInfra e nos seus órgãos vinculados.

*Com informações do DNIT

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura