Em um ano de gestão, agenda estratégica destrava obras e atrai investimentos

Ações do Governo Federal preparam o Brasil para o uso integrado dos modais e ampliação de parcerias de investimentos em infraestrutura de transportes

"Com estes projetos, estamos gerando o impulso que precisamos para proporcionar condições de crescimento ao país”.  Ministro Quintella

Em um ano de gestão do Presidente Michel Temer, a atuação do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil redefiniu as estratégicas para o setor de transportes, promovendo o uso integrado dos modais. Neste período, a frente da Pasta, o ministro Maurício Quintella esteve em 19 estados de todas as regiões do país, retomando, visitando e inaugurando obras, a partir da priorização dos investimentos estruturantes para o escoamento da produção, a integração nacional e a melhoria da mobilidade urbana.

Apesar do período de restrição fiscal, para destravar os empreendimentos em infraestrutura de transportes, o Governo Federal planejou suas ações e priorizou investimentos, estabelecendo um cronograma viável para a retomada de inúmeras obras que estavam paralisadas. Outra medida foi o fortalecimento das parcerias com o setor privado, por meio do programa de Concessões (Programa de Parcerias e Investimentos – PPI) que, a partir de uma modelagem, moderna e inovadora, pautada na racionalidade e nas melhores práticas internacionais, garantiu mais segurança jurídica e confiança ao setor, iniciando uma nova fase para os investimentos privados na infraestrutura brasileira.

De acordo com o ministro Quintella, a estratégia de investimento em infraestrutura é o principal instrumento para a superação da recessão do país: “Com estes projetos, estamos gerando o impulso que precisamos para proporcionar condições de crescimento ao país”.

RODOVIAS – Ainda com maior predominância entre os modais, o transporte rodoviário teve como principal prioridade a manutenção da malha existente. Por meio de contratos de conservação, manutenção e restauração, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) atingiu o patamar de 87,8% de sua malha rodoviária coberta por contratos de manutenção.

Além de promover ações para assegurar as condições adequadas para trafegabilidade das atuais vias, o Ministério também finalizou obras rodoviárias de grande relevância que estavam paralisadas e que contribuirão para a segurança de milhares de pessoas, bem como para o crescimento dos perfis socioeconômicos de municípios e regiões metropolitanas.

Neste período, foi possível concluir alguns empreendimentos, que totalizaram 238 Km de rodovias, entre obras de construção e duplicação para liberação de trechos rodoviários, pontes e viadutos. Outros 518 km já têm previsão para a realização das obras, a partir da assinatura das ordens de serviço.

Entre as obras de destaque no setor rodoviário, estão 130 km da BR-235, entre Gilbués e Santa Filomena, no Piauí . Após décadas de espera, além de paralisação das obras de construção e pavimentação, o trecho foi entregue à população em dezembro de 2016. A estrada, que integra a região conhecida por Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), consolida o corredor de escoamento da principal região produtora de grãos do cerrado piauiense.

BR-101 – Uma das mais importantes rodovias do país, a rodovia translitorânea, que vai do Norte ao Sul, vem recebendo do Governo Federal atenção prrioritária. Na região Nordeste, foram retomadas as obras de duplicação da BR-101, que possibilitarão  a interligação, em via duplicada, de seis capitais nordestinas, passando por 62 municípios, nos estados de Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco , Alagoas, Sergipe e Bahia. As obras beneficiarão cerca de 9 milhões de pessoas, consolidando um corredor estratégico para a Integração nacional e o turismo.

Mais ao Sul do país, a BR-101/SC também recebeu investimentos que culminaram na conclusão da Ponte sobre o Rio Tubarão , liberada em outubro de 2016, completando o corredor de 248,5 Km, que beneficia 19 municípios e mais de um milhão de pessoas.

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FERROVIAS – Na rede ferroviária também houve avanços com investimentos públicos e privados, refletido em um volume transportado de 503 milhões de TU (toneladas úteis) de cargas diversas pelas estradas de ferro.

O governo também está atuando na promoção de novos investimentos para a melhoria do setor, com a priorização de novas concessões em trechos da Ferrovia Norte-Sul, Ferrovia Oeste-Leste e Ferrogrão. Outra frente de atuação importante é a prorrogação de contratos existentes, antecipando assim novos investimentos na malha ferroviária em operação.

HIDROVIAS – Com a preocupação de viabilizar novas soluções para o escoamento de produção do país, e, também, com a iniciativa de melhorar as condições dos corredores hidroviários, o Governo também contemplou projetos para dragagem, derrocamento, sinalização e balizamento em importantes hidrovias do Brasil. Os investimentos estão sendo realizados nos rios Tietê, Paraguai, Paraná, Madeira, Tapajós e Tocantins. Para o Derrocamento do Pedral de Lourenço , trecho de 43 quilômetros na hidrovia do Tocantins, foram iniciados os estudos e projetos necessários ao licenciamento e execução de obras, que compreendem a remoção de 1,3 milhão de metros cúbicos de rochas com investimento de R$ 560 milhões.

Esses empreendimentos visam aumentar a profundidade do canal de navegação, garantir o tráfego seguro de embarcações, reduzir o tempo de viagem,reduzir o custo de transporte, melhorar a eficácia e segurança de operação e mitigar os passivos ambientais gerados por operação inadequada.

PORTOS – As obras de infraestrutura nos portos públicos foram priorizadas, e importantes empreendimentos tiveram sua execução garantida pelo Governo Federal:

- Porto do Itaquí – construção do Berço 108;
- Porto de Fortaleza – substituição da pavimentação do pátio do Terminal de Contêineres;
- Porto de Vitória - construção de berço nos dolfins do Atalaia com retroárea;
- Porto de Santos – implantação da Avenida Perimetral na margem direita;
- Porto de Itajaí – alinhamento e reforço do Berço 4;
- Porto do Rio Grande - modernização do Cais Público, com a construção de 1.125 metros de cais;

DRAGAGEM - Atrelado a isso, foram retomadas e contratadas obras de dragagem em alguns dos principais portos do Brasil:

- Retomada a dragagem do Porto de Vitória;
- Execução da dragagem no Porto do Rio de Janeiro;
- Assinatura do contrato para dragagem no Porto de Santos; e
- Ordem de Serviço para para dragagem no Porto de Paranaguá.

CONCESSÕES – O Terminal de Passageiros do Porto de Salvador, foi o primeiro leilão realizado com sucesso, ademais, no âmbito do Projeto Crescer (PPI) foram leiloados dois Terminais de Combustíveis no Porto Organizado de Santarém, no Pará, e, também,  o Terminal de trigo, no Porto Organizado do Rio de Janeiro. Ainda, os primeiros projetos de infraestrutura contemplados pelo PPI, foram os contratos de arrendamento do Terminal de Contêineres (Tecon) do Porto de Salvador  na Bahia e do Terminal de Fertilizantes (Fospar S/A) do Porto de Paranaguá no Paraná, com as renovações desses contratos, serão investidos R$ 849,5 milhões, nas obras de ampliação da capacidade dos terminais.

INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS PRIVADAS - Em um ano de Governo, o Ministério já autorizou 28 novas instalações portuárias para construção e exploração de Terminais de Uso Privado (TUP),  e as Estações de Transbordo de Carga (ETC).

Também assinamos 10 contratos de arredamentos portuários (somados aos PPI). Isso já possibilitou mais de R$ 7 bilhões em investimentos.

Dentro do plano estratégico de retomada do crescimento, já foi aprovado no Conselho do PPI, novos projetos e renovações, são mais  11 Terminais Portuários que foram qualificados na 2ª. Reunião do Conselho,  e que serão leiloados ao longo de 2017, e no 1º semestre de 2018, totalizando R$ 1,4 bilhão em investimentos.

“A renovação antecipada dos contratos possibilita investimentos nos terminais no curto prazo, além de oferecer segurança jurídica para a operação da arrendatária e garantia de benefícios para o terminal no longo prazo”, explicou Quintella.

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MARCO REGULATÓRIO - Com o objetivo de apresentar novos procedimentos e adequar os normativos vigentes, fomentando a exploração da atividade portuária prevista na Lei dos Portos, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, propôs a modernização do regulamento da exploração de portos organizados e de instalações portuárias. O resultado foi a assinatura do Decreto que moderniza e traz avanços ao Marco Legal do Setor Portuário .

AEROVIÁRIO – Durante o período dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos , os aeroportos superaram as expectativas em relação ao atendimento ao público. A pesquisa de satisfação trimestral, que avalia 15 terminais em todo o país, registrou números recordes, com 95% de pontualidade e 90% relativo ao índice de satisfação. A aprovação dos passageiros foi de 91%.

Em relação aos serviços do setor aeroportuário, também foram aprovadas novas regras. As Condições Gerais do Transporte Aéreo (CGTA) entraram em vigor março deste ano e criaram nova expectativa para o setor. Mais de 40 medidas foram criadas para ampliar os direitos dos viajantes. Entre elas estão novas regras de reembolso e devolução de bagagem extraviada; obrigações das empresas aéreas em caso de atrasos, cancelamentos e alteração de voo; normas relacionadas a overbooking, assistência material ao passageiro e transporte de animais, entre outras.

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O Programa de Aviação Regional foi reformulado e já apresenta as primeiras entregas, com destaque para a conclusão das pistas dos aeroportos de Santo Ângelo/RS e Vitória da Conquista/BA, e as melhorias na pista, balizamento e sinalização do Aeroporto de Fernando de Noronha/PE. Pela Infraero, foram realizadas 18 obras, referentes a reforma, construção e ampliação de pistas, terminais, pátios, torres e acessos.

Também foram a leilão, pelo PPI, os terminais aeroportuários das capitais Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. O Governo Federal arrecadou R$ 1,46 bilhão com as outorgas. O valor representou um ágio de 93,75% em relação aos R$ 745 milhões previstos como oferta mínima para os quatro terminais. Ao todo, serão recebidos R$ 3,7 bilhões ao longo dos períodos de concessões dos aeroportos. Esses recursos serão destinados ao Fundo Nacionais de Aviação Civil (FNAC), que tem como finalidade a realização de investimentos na área de aviação civil.

Assessoria de Comunicação
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil