Denatran participa de workshop com reguladores americanos

Objetivo do encontro virtual foi promover o debate e a troca de experiências entre o Brasil e os EUA para melhorias do ambiente regulatório no trânsito brasileiro

Nesta quinta-feira (7), representantes do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) participaram do workshop sobre Avaliação da Conformidade Brasil - Estados Unidos. O eventoem formato virtual, realizado pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia, em conjunto com o Departamento de Comércio dos EUA, teve como foco promover discussões técnicas, possibilitando iniciativas de cooperação e trocas de experiências em temas de interesse comum, que podem contribuir para a melhoria do ambiente regulatório brasileiro e a implementação de boas práticas regulatórias.

O coordenador-Geral de Segurança Viária do Denatran, Daniel Mariz Tavares, apresentou os aspectos que envolvem a certificação de veículos no Brasil, detalhando como se dá o processo de elaboração das normas de segurança veicular pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e o procedimento para a concessão do Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT). Destacou, ainda, o recém-lançadoPrograma de Rotulagem Veicular de Segurança.

Por sua vez, a agência americana de Segurança Rodoviária, National Highway Traffic Safety Administration (NHTSA), explicou como ocorre o processo de autocertificação de veículos nos Estados Unidos, destacando o papel que a agência tem no controle do mercado e na realização de testes de segurança e de pesquisa na área da segurança veicular.

“Trata-se de um momento muito importante para o Denatran, já que foi a primeira vez que o departamento discutiu de forma institucional aspectos relacionados à segurança veicular com a NHTSA. O evento também foi importante para se observar como os distintos processos regulatórios ocorrem, não só em outros países, como tambémentre os órgãos do próprio governo brasileiro”, destacou Mariz.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura