Contermas vence leilão de Terminal de Passageiros de Salvador

Lance foi de R$ 8,5 mi; empresa se compromete a investir R$ 7 mi no terminal e a pagar R$ 34,5 mi à Codeba

O consórcio Contermas – Consórcio Novo Terminal Marítimo de Salvador - arrematou o arrendamento do Terminal Marítimo de Passageiros e Receptivo Turístico do Porto de Salvador pelo período de 25 anos, com valor de outorga de R$ 8,5 milhões. O leilão foi realizado nesta terça-feira, 24/5, na sede da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em Brasília. O consórcio é formado pelas empresas Socicam Terminais Rodoviários e Representações e ABA Infraestrutura e Logística.

A disputa acirrada entre o consórcio vencedor e a empresa Infrasul Infraestrutura e Empreedimentos evidenciou o sucesso do leilão. Pelas regras da licitação, o lance inicial para o valor de outorga era de R$ 1. Em segundo lugar, ficou a Infrasul com lance final também superior a R$ 8 milhões. O evento inicia uma nova fase de parceria do governo federal com a iniciativa privada. “Desejo muito êxito nesses próximos 25 anos em que a Contermas vai investir no terminal de passageiros de Salvador”, disse o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa.

O arrendatário se compromete com os investimentos de infraestrutura no local, estimados em cerca de R$ 7 milhões. A empresa pagará ainda à Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba), administradora do Porto de Salvador, um valor mensal de arrendamento que, na soma de 25 anos, equivale a R$ 34,5 milhões. Ao finalizar o leilão, Maurício Quintella reafirmou a importância da Secretaria de Portos e da Antaq, que contribuíram para que o setor portuário se desenvolvesse e conquistasse ainda mais espaço na cadeia logística do país: “Daremos seguimento a este processo, mas de forma integrada aos modais rodoviário e ferroviário, para diminuir custos e dar mais eficiência ao transporte de cargas e passageiros”, disse.

O terminal de passageiros de Salvador tem área total de 10.907,65 m², incluindo o estacionamento. No prédio de três pavimentos, serão realizadas as atividades de embarque e desembarque de passageiros, despacho e recebimento de bagagens, controle de migração e operações alfandegárias. Restaurantes e lojas de conveniência também estão no terminal, atendendo aos passageiros. O terminal foi construído entre 2012 e fevereiro de 2015, com investimentos de R$ 40 milhões. A previsão é de que ele movimente aproximadamente 175.000 passageiros por ano, incluindo os em trânsito.

O processo faz parte do Edital nº 5/2016, que consiste no arrendamento de área e infraestrutura pública para movimentação de passageiros. O prazo de arrendamento do terminal é de 25 anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Na área portuária, os leilões são realizados na modalidade de outorga, que funciona pelo maior lance para valor de outorga. Quando há mais de um lance inicial, o leilão vai para disputa em ofertas de viva-voz. Neste leilão, o consórcio MM Marítima também deu lance inicial, de R$ 1,550 milhão. O mínimo era R$ 1 (um real). A cifra é pequena porque o objetivo maior do leilão é garantir o investimento em infraestrutura para operacionalidade do terminal.

Fotos: Alberto Ruy

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Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil