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Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante aprova 3,6 bilhões em projetos para a indústria naval
O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou R$ 3,6 bilhões para financiamento de projetos da indústria naval com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM). A aprovação ocorreu na 34ª Reunião Ordinária do Conselho, realizada na última quinta-feira (04/05), no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
Desse montante, R$ 2,06 bilhões foram concedidos em prioridades apresentadas na reunião ordinária e R$ 1,57 bilhão foram destinados às prioridades concedidas Ad Referendum. Do valor total aprovado, R$ 1.265,5 milhões foram para projetos relacionados a apoio marítimo, R$ 411,2 milhões para apoio portuário, R$ 1.437,6 milhões para cabotagem, R$ 303,5 milhões para estaleiros e R$ 213,4 milhões para navegação interior.
O FMM pode financiar até 90% do valor dos projetos pleiteados. O percentual de financiamento dependerá do conteúdo nacional de cada projeto e do tipo de embarcação, conforme a Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3828/2009.
Nos próximos dias, será publicada a Resolução do CDFMM no Diário Oficial da União com os projetos que obtiveram prioridade, conforme decisão do CDFMM. Com isso, as empresas estarão aptas a contratar o financiamento junto aos agentes financeiros conveniados (BNDES, BB, CEF, BNB e BASA).
O FMM é administrado pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, por intermédio do CDFMM. O Fundo constitui a principal fonte de financiamento de longo prazo do setor naval e possui a finalidade de promover o investimento privado para o desenvolvimento da marinha mercante e da indústria de construção e reparação naval no país.
A próxima Reunião Ordinária do CDFMM está agendada para 24 de agosto de 2017. O prazo para os postulantes apresentarem projetos para obtenção de prioridade para financiamento com recursos do FMM na referida reunião é até 23 de junho de 2017, conforme estabelece a Portaria GM nº 253/2009.
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34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDFMM |
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TIPO |
PROJETO |
QTD |
R$ (MILHÕES) |
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APOIO MARÍTIMO |
DOCAGEM E REPARO DE PSV'S-3000 e PSV'S-4500 |
18 |
143,5 |
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ALTERAÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA
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1 |
- |
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SUPLEMENTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PSV'S 4500 |
8 |
72,3 |
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DOCAGEM DE 3 AHTS – 15.000 e 2 AHTS 21.000 |
5 |
34,9 |
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CONSTRUÇÃO DE PSV'S-4500 |
6 |
1.014,8 |
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APOIO PORTUÁRIO |
CONSTRUÇÃO DE REBOCADORES AZIMUTAIS DE 80TTE |
8 |
238,4 |
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CONSTRUÇÃO DE REBOCADORES PORTUÁRIOS DE 70 TTE |
6 |
172,8 |
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CABOTAGEM |
SUPLEMENTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO NAVIO PETROLEIRO SUEZMAX, NAVIOS GASEIROS E NAVIOS PETROLEIROS AFRAMAX |
10 |
739,7 |
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SUPLEMENTAÇÃO PARA PRODUÇÃO NAVIOS PETROLEIROS AFRAMAX |
5 |
697,9 |
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ESTALEIRO |
SUPLEMENTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTALEIRO DE REPARO NAVAL |
1 |
9,1 |
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CONSTRUÇÃO DE ESTALEIRO DE REPAROS |
1 |
294,4 |
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NAVEGAÇÃO INTERIOR |
CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÃO TIPO FLOATING CRANE |
1 |
48,8 |
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CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÃO TIPO TRIMARÃ |
1 |
43,8 |
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CONSTRUÇÃO DE BARCAÇAS GRANELEIRAS ACOPLÁVEIS |
2 |
5,7 |
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SUPLEMENTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE BARCAÇAS E EMPURRADORES FLUVIAIS |
89 |
57,3 |
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MODERNIZAÇÃO DE BALSAS GRANELEIRAS |
87 |
57,7 |
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TOTAL 34ª RO - CDFMM |
249 |
3.631,2 |
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Assessoria de Comunicação
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil