Brasil participa da 39ª Assembleia da Organização Internacional de Aviação Civil

Pauta está centrada em estratégias do setor para redução das emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa

Uma delegação brasileira, integrada por membros do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, está em Montreal, no Canadá, para participar da 39ª Assembleia da Organização Internacional de Aviação Civil (OACI - ICAO, na sigla em inglês). O evento, que começa hoje (27) e tem programação até o dia 7 de outubro, reúne representantes de 191 países com o objetivo de traçar estratégias para reduzir as emissões de CO₂ provenientes da aviação, gás que é um dos principais causadores do efeito estufa. Isso inclui, por exemplo, a criação de um novo padrão de certificação de aeronaves, o uso da tecnologia para otimização trajetória de voos e a melhoria da eficiência do combustível de aviação. O setor é, hoje, responsável por mais de 2% do total das emissões.

O evento vai contar com a participação de governos, associações, setor privado, pesquisadores e técnicos do ramo. Participam da comitiva brasileira o assessor especial do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Dario Lopes; o secretário de Política Regulatória da Aviação Civil, Rogério Coimbra; o secretário de Aeroportos, Leonardo Cruz; o secretário de Navegação Aérea Civil, Rafael Botelho; o coordenador do Comitê Técnico de Operações Especiais da Conaero, Thiago Meirelles; o diretor do Departamento de Gestão do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos, Eduardo Bernardi e a gerente de Projetos da Secretaria de Aviação, Fabiana Todesco.

A Secretaria de Aviação Civil – vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – vai apresentar cinco documentos para contribuir com a discussão de grandes temas da aviação, debatidos em sessões de trabalho com o objetivo de aprimorar normas e procedimentos para o setor no mundo. Os temas estão ligados a áreas como planejamento, facilitação do transporte aéreo, avaliação dos serviços aeroportuários e drones. As mesas redondas e apresentação da experiência de cada país ajudam os membros da ICAO na aplicação das Normas e Metodologias Recomendadas pela Organização, conhecida por SARPs (Standards and Recommended Practices), que balizam a atuação das autoridades de aviação civil em todo o mundo.

ORIENTAÇÕES PARA O BRASIL - Para contribuir na redução das emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa, a Secretaria de Aviação Civil publicou, em julho, a segunda edição do Plano de Ação para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa da Aviação Civil Brasileira. O documento apresenta uma série de ações que são e serão adotadas pelo Brasil, que contribuirão para o desenvolvimento do setor com o menor impacto ao meio ambiente. O plano sugere, entre outras medidas, o desenvolvimento tecnológico de aeronaves, como melhorias aerodinâmicas, eficiência de motores e uso de materiais mais leves. Ressalta ainda ações de pesquisa e desenvolvimento para a criação de uma cadeia produtiva de biocombustível de aviação no Brasil.

O trabalho foi coordenado pela SAC, em conjunto com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), e contou com a parceria de diversos atores que compõem o setor aéreo, entre eles administradores aeroportuários, empresas aéreas, indústria aeronáutica, associações e órgãos públicos. Clique aqui para acessar o documento.

A ICAO – Agência especializada das Nações Unidas, foi criada em 1944 para promover o desenvolvimento seguro e ordenado da aviação civil mundial. Como membro-fundador da organização, o Brasil tem participado ativamente nas discussões e elaboração das normativas e recomendações técnicas emitidas pelo Organismo (SARPs). As SARPs tratam de aspectos técnicos e operacionais da aviação civil internacional, como, por exemplo, segurança, licença de pessoal, operação de aeronaves, aeródromos, serviços de trafego aéreo, investigação de acidentes e meio ambiente.

Assessoria de Imprensa
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil