Audiência pública da Ferrovia Norte-Sul começa no dia 27 de junho

Projeto prevê a concessão do trecho de 1.537 quilômetros entre Porto Nacional (TO) a Estrela D’Oeste (SP). Investimento foi estimado em R$ 2,8 bilhões

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai iniciar no dia 27 de junho a Audiência Pública nº 007/2017 para receber contribuições para aprimorar os estudos técnicos e as minutas do edital e do contrato de concessão da Ferrovia Norte-Sul (FNS), trecho do Porto Nacional (TO) a Estrela D’Oeste (SP). Os documentos referentes à concessão estarão disponíveis na página da agência na internet. Os interessados podem encaminhar as sugestões até as 18h do dia 11 de agosto de 2017, por meio de formulário eletrônico, que será disponibilizado no site da ANTT, e/ou participar das sessões que acontecerão em Palmas (TO), Goiânia (GO), Uberlândia (MG), São Paulo (SP) e Brasília (DF).

O projeto faz parte dos empreendimentos anunciados, em 2016, pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal. Segundo os estudos da ANTT, o investimento estimado é de R$ 2,8 bilhões e estão associados à aquisição de material rodante, correspondendo a acerca 85,2% do que está previsto. O processo de licitação será na modalidade de leilão e vence a empresa que der o maior valor de outorga. A publicação do edital deverá ocorrer até o fim de 2017, e a realização do leilão, no início de 2018.

VALEC - Atualmente, parte da FNS é concedida à empresa pública Valec Engenharia, Construções e Ferrovias. O trecho que será concedido tem 1.537 quilômetros de extensão e divide-se em dois subtrechos: Porto Nacional (TO) e Anápolis (GO), que possui 100% da infraestrutura construída, e a extensão sul, entre Ouro Verde de Goiás (GO) e Estrela D’Oeste (SP), com mais de 90% de construção concluída.

Em relação ao transporte de cargas, inicialmente está prevista uma demanda de 1,2 milhão de toneladas e, em 2020, um alcance de aproximadamente 8 milhões. Ao final do período da concessão, o trecho ferroviário pode capturar uma demanda equivalente a aproximadamente 23 milhões de toneladas, com predominância das cargas gerais e dos granéis sólidos agrícolas.

FERROVIA – A Ferrovia Norte-Sul foi projetada para promover a integração nacional e minimizar custos de transporte, por meio das suas conexões a ferrovias novas e existentes. É considerada a espinha dorsal do sistema ferroviário brasileiro e um dos principais projetos para escoamento da produção agrícola do país.

Partindo do município de Porto Nacional, a ferrovia atravessará o estado do Tocantins e passará por Goiás, até chegar à Estrela D´Oeste, em São Paulo. Em Porto Nacional, esse trecho ferroviário conecta-se ao eixo norte da FNS, possibilitando o acesso ao Porto do Itaqui, no Maranhão, em bitola larga; e em Estrela D’Oeste estará interligada à Malha Paulista, concedida atualmente à América Latina Logística Malha Paulista (ALLMP), que possibilitará a conexão da FNS ao Porto de Santos e ao polo econômico e industrial de São Paulo, também em bitola larga.

SERVIÇO
Sessões públicas

Goiânia/GO
Data: 20/7
Horário: das 14 às 18h
Endereço: Av. Araguaia nº 702 - Centro, Hotel Plaza Inn Augustus - Sala Império Romano

Palmas/TO
Data: 28/7
Horário: das 9 às 12h
Endereço: Q. 101 Norte Avenida Joaquim Teotônio Segurado, S/n - Centro, Hotel Girassol – Sala Gardênia

Uberlândia/MG
Data: 1º/8
Horário: das 14 às 18h
Endereço: Av. Rondon Pacheco, 3500 - Santa Maria, Hotel San Diego - Sala Diamond Arch

São Paulo/SP
Data: 3/8
Horário: das 14 às 18h
Endereço: Rua Martins Fontes, 330, 1º andar Piso Convenção - Bairro Consolação, Braston
Hotel São Paulo - Salão Turmalina CDE

Brasília/DF
Data: 7/8
Horário: das 14 às 18h
Endereço: SCES Trecho 03, lote 10, Projeto Polo Orla 08, Auditório Eliseu Resende do edifício-sede da ANTT

*Com informações da ANTT

Assessoria de Comunicação
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil