ANTT é novamente indicada ao prêmio de melhor agência governamental das Américas

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está indicada em duas categorias no P3 Awards , premiação destinada a reconhecer e condecorar iniciativas bem-sucedidas em parcerias público-privada (P3) firmadas no continente americano. Pelo segundo ano consecutivo, a ANTT concorre como “Melhor Agência Governamental” das Américas e, pela primeira vez, com “Melhor Projeto de Transporte”. A cerimônia que anunciará os vencedores ocorrerá no dia 8/10/2015, em Nova Iorque (EUA).

A Ponte Rio-Niterói (BR-101/RJ) é o projeto de destaque que leva a ANTT a entrar na disputa com 11 instituições dos Estados Unidos, Canadá e América Latina. Para a categoria de “Melhor Agência Governamental”, o sucesso do leilão de concessão do trecho, ocorrido em 18/3/2015, chamou a atenção do corpo de jurados, composto por 50 juízes de diferentes nacionalidades.

Pioneira do programa de concessões rodoviárias, a Ponte Rio-Niterói foi concedida em 1º/6/1995, pelo período de 20 anos. Com o fim do prazo da primeira concessão em 2015, a ANTT licitou novamente o segmento, cuja vencedora do certame foi a empresa Ecorodovias. O lance de tarifa representou 36,67% de deságio e, atualmente, os motoristas pagam R$ 3,70. O novo modelo de concessão consiste na exploração por 30 anos da infraestrutura e da prestação do serviço público de operação, manutenção, monitoração, conservação e implantação de melhorias do sistema rodoviário.

A categoria de “Melhor Projeto de Transporte”, com 10 projetos na competição, considerou a arquitetura e engenharia da Ponte Rio-Niterói, cuja extensão equivale a 13,2 quilômetros (23,3 quando incluídos todos os seus acessos), dos quais 8,8 quilômetros estão sobre o mar. Trata-se da maior ponte de concreto protendido das Américas (2.150 quilômetros de cabos tracionados) e a 13ª maior ponte do mundo. Seu vão central sobre o canal de navegação da Baía da Guanabara é o maior em viga reta metálica do mundo (300 metros) e tem 72 metros de altura no ponto mais alto, para permitir a passagem de grandes embarcações.

“Operar uma rodovia com as características e especificidades da Ponte Rio-Niterói é sempre um grande desafio. Seu perfil de fluxo urbano, cujo volume cresce a cada ano, exige um planejamento operacional minucioso e um austero plano de contingências, de modo a garantir atendimentos rápidos e de qualidade”, destaca o diretor-geral da ANTT, Jorge Bastos.

Histórico – O P3 Awards ocorre há 18 anos no Reino Unido e teve sua primeira edição no continente americano em 2014, quando a ANTT também concorreu como melhor agência governamental, em razão do sucesso da 3ª etapa do programa de concessões rodoviárias. Mais de 300 organizações se inscreveram e a ANTT fez parte das dez finalistas.

Os seis lotes leiloados na 3ª etapa foram parte integrante do Programa de Investimentos em Logística (PIL) do governo federal, o qual visa ao desenvolvimento acelerado e sustentável por meio de uma ampla e moderna rede de infraestrutura com eficiência logística e modicidade tarifária.

A Ponte Rio-Niterói foi uma das cinco novas concessões anunciadas em janeiro de 2014 pelo governo federal, dando continuidade ao PIL com foco nas rodovias. Nessa lista, o governo priorizou rodovias por onde é feito o escoamento da safra agrícola do país. Além da ponte, ainda estão previstos trechos da BR-163/230/MT/PA, da BR-364/060/MT/GO, da BR-364/GO/MG e da BR-476/153/282/480/PR/SC. Nessa nova etapa, serão concedidos 2.625 quilômetros, dos quais 2.282 quilômetros serão duplicados. Estima-se investimento da ordem de R$ 18,3 bilhões.

Cabe à ANTT regular e fiscalizar a exploração de infraestrutura e prestação de serviços de transporte terrestre, inclusive contratos já celebrados antes da sua criação em 2001, resguardando os direitos das partes e o equilíbrio econômico-financeiro dos respectivos acordos.

Fonte: ANTT