Aeroportos regionais vão receber mais de R$ 200 milhões para melhoria da infraestrutura

Compromissos de investimentos em 11 aeroportos foram assinados, nesta terça-feira (19/11), em cerimônia realizada no Ministério dos Transportes. Ao todo, sete estados foram contemplados.

Em cerimônia realizada no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, nesta terça-feira (19/11), o ministro Maurício Quintella assinou os Termos de Compromisso de 11 aeroportos regionais e o Termo de Execução Descentralizada de outro aeroporto, totalizando sete estados, que vão receber R$ 212,4 milhões para a execução de obras de reforma, ampliação, aquisição de equipamentos, sinalização e melhoria da infraestrutura desses terminais. 

Dos onze aeroportos, três estão localizados no Mato Grosso (Cáceres, Sinop e Tangará da Serra), três no Rio de Janeiro (Itaperuna, Resende e Angra dos Reis), e os demais nos estados do Mato Grosso do Sul (Dourados), Tocantins (Araguaína), Goiás (Jataí), Santa Catarina (Chapecó) e São Paulo (São Carlos). Dentre eles, os aeroportos mato-grossenses, Itaperuna, Resende e Araguaína estão contemplados no Programa Avançar do Governo Federal que prevê entregas até o fim de 2018.

Para o ministro dos Transportes, os investimentos mostram o compromisso do governo em realizar o desenvolvimento da aviação regional do país que irá promover a retomada do crescimento no setor e dos pólos regionais. “Os recursos vão permitir que esses aeroportos estejam adequados para voos comerciais e possam atender a população local, com qualidade”, afirmou Quintella.

Os recursos serão provenientes do Ministério dos Transportes e, no caso dos aeroportos de Tocantins, Goiás, São Paulo e Santa Catarina haverá uma contrapartida por parte dos governos municipais (TO e GO) ou estaduais (SP e SC). Os valores serão liberados conforme o cumprimento das etapas previstas no Plano de Trabalho. Entre os onze, os aeroportos de Araguaína e Dourados receberão o maior investimento, de R$ 49 milhões cada, seguidos de Jataí (R$ 45 milhões) e Angra dos Reis (R$ 29 milhões).

PROGRAMA AVIAÇÃO REGIONAL – Com as assinaturas do evento, o Programa de Investimentos em Aeroportos Regionais totaliza 36 instrumentos de repasse assinados e vigentes para investimentos em aeroportos regionais em todo o Brasil além de quatro programas de investimentos em equipamentos que beneficiam mais de 50 aeroportos regionais. O valor total de investimentos em andamento supera R$ 800 milhões, provenientes integralmente do Fundo Nacional de Aviação Civil e geridos no Programa de Aviação Regional. Entre as principais obras contempladas pelos recursos estão: a ampliação e reforma de pistas de pouso/decolagem, terminais de passageiros, pistas de taxiamento, pátios de aeronaves, equipamentos de segurança, equipamentos para auxílio à navegação aérea, entre outros.

A expectativa do ministro é executar mais de R$ 250 milhões por ano, até 2019, para melhoria da rede regional. No total, 177 localidades foram selecionadas como aptas a receber investimentos, após o governo estudar as necessidades de 272 regiões. Desde 2013, já foram investidos no Programa mais de R$ 600 milhões de reais, estando atualmente o Programa em franca execução, trazendo benefícios diretos ao interior do Brasil.

Veja o quadro-resumo abaixo.

Assessoria de Comunicação
Ministério dos Transportes, Portos, Aviação Civil