Em diálogo com ANTT, Ministério dos Transportes disponibiliza corpo técnico para auxiliar em audiências públicas

O Ministério dos Transportes colocou à disposição da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) uma equipe de técnicos, todos servidores de carreira, para auxiliar na instrução dos processos de audiências públicas, etapa crucial dos projetos de parcerias de outorga rodoviária. A medida integra a Portaria nº 125, publicada sexta-feira (14), que tem como objetivo principal somar esforços na concretização da maior carteira de investimentos em infraestrutura rodoviária da história do Brasil.

Somente no setor rodoviário, a pasta prevê realizar 15 leilões neste ano, que vão resultar em um investimento de R$161 bilhões nas estradas brasileiras. Os certames são conduzidos pelo ministério, em parceria com a ANTT, que é a autarquia responsável pela regulação das atividades de exploração da infraestrutura rodoviária e ferroviária federal.

“A intenção é apoiar a ANTT na execução de suas atividades, utilizando os servidores do ministério e também os técnicos da Infra S.A. e os estruturadores de projetos, como IFC e BNDES. Esse tipo de apoio já foi realizado inúmeras vezes antes, a exemplo da Comissão Permanente de Acompanhamento de Estudos de Rodovias”, comentou a secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse.

Além da carteira de concessões rodoviárias, o suporte do Ministério dos Transportes irá contribuir para a atração de investimentos no setor de ferrovias. Os técnicos também irão acompanhar os processos de audiência de projetos ferroviários, como o do Anel Ferroviário do Sudeste EF-118 (Anchieta/ES - Nova Iguaçu/RJ), com previsão de leilão no biênio 2025/2026.

“Essa Portaria indica que o ministério tem clareza da importância dos projetos ferroviários para a logística nacional, como é o caso da EF-118. Por isso, se organiza para agilizar o processo, com o objetivo de cumprir os prazos previamente estabelecidos”, disse o secretário Nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro.

Força-Tarefa

Serão 16 servidores disponibilizados para esta força-tarefa em prol do desenvolvimento logístico do país. Eles irão trabalhar em conjunto com os técnicos da ANTT, incluindo 50 novos servidores especialistas em regulação de serviços e transportes terrestres que tomaram posse na agência no ano passado.

“A nossa intenção é unir esforços e conseguir dar conta da missão, que é entregar a maior carteira de leilões de concessões de transporte da história”, observou a subsecretária substituta de Parcerias do Ministério dos Transportes, Fabiana Souza.

As audiências públicas, atividade que receberá o reforço técnico, são um importante instrumento de escuta da sociedade para a construção de projetos que estejam em consonância com as reais necessidades da população. Muitas das contribuições apresentadas nesta etapa são incorporadas ao projeto de concessão e, consequentemente, ao edital do leilão que vai à concorrência.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes