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Notícias

RODOVIAS

Na Estrada #011: Acordo inédito com povos indígenas permitirá duplicação de rodovia em Alagoas

Décimo primeiro episódio do podcast do Ministério dos Transportes detalha o impacto do 1º Termo de Ajustamento de Conduta firmado no país com comunidades indígenas para possibilitar uma obra rodoviária
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Publicado em 29/08/2023 17h23 Atualizado em 22/02/2024 16h11
Ministro Renan Filho e povos indígenas assinam TAC que permitirá duplicação da BR-101/AL

Renan Filho com representantes das comunidades tradicionais de Alagoas: dia histórico em Brasília - Foto: Marcio Ferreira/MT

O décimo primeiro episódio do podcast Na Estrada já está no ar. Nesta edição, o programa do Ministério dos Transportes detalha a importância da assinatura do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para duplicação da BR-101/AL em comunidades indígenas de Alagoas. Pela primeira vez na história, o Governo Federal firmou um acordo com representantes dos povos originários a fim de assegurar o andamento de obras de infraestrutura de transportes, respeitando comunidades tradicionais e o meio-ambiente da região.

A duplicação será realizada em trechos de terras pertencentes aos povos Wassu-Cocal, Karapotó, Karapotó Plak-ô e Kariri-Xocó. O objetivo do TAC é possibilitar a continuidade das obras na BR-101, garantindo segurança viária e melhores condições para o desenvolvimento das comunidades indígenas.

Condições precárias da rodovia federal, entre os municípios de Joaquim Gomes, Junqueiro e São Sebastião resultaram em mais de 150 mortes. As obras vão reduzir os acidentes, beneficiando cerca de 100 mil pessoas que moram nas regiões – entre elas, 2 mil famílias indígenas. Além disso, está incluso no TAC a obrigatoriedade de o Poder Público construir escolas e postos de saúde para atender as comunidades, impactando diretamente na prestação dos serviços aos povos originários.

O podcast conta com participação do ministro dos Transportes, Renan Filho; do presidente do comitê gestor indígena, Igor Freitas Wassu; e do promotor da República Érico Gomes, que assinou o TAC representando o Ministério Público Federal e acompanhou todas as discussões.

Ouça

O novo episódio pode ser acessado pelo Spotify e SoundCloud.

Veja abaixo os principais temas tratados no episódio:

• Objetivo do TAC na duplicação da BR-101/AL;

• Capacidade do Brasil de conciliar produção elevada com sustentabilidade e respeito a povos originários;

• Histórico de acidentes na BR-101, nos trechos pertencentes às comunidades indígenas;

• Benefícios do TAC para a comunidade local.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Tags: BR-101/ALministro Renan Filhopovos indígenasTACMPFAlagoas

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