Indenização do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante é definida pela Anac

Com a deliberação dos valores pela agência, avança o processo de relicitação do terminal da capital do Rio Grande do Norte

Publicado em 13/09/2022 19h04 Atualizado em 13/09/2022 19h52

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta segunda-feira (12) o cálculo da indenização pelos investimentos realizados no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN), ao concessionário Inframérica. Com a decisão, o processo de relicitação solicitado pela operadora avança e fica mais próximo de ser analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Conforme estudo da Anac, o cálculo de indenização pelos ativos não amortizados pelo aeroporto é de R$ 549 milhões, levando em consideração a data base de 31 de dezembro de 2021. Agora, o documento contábil com a metodologia utilizada pela agência será avaliado por uma auditoria independente e após análise do recurso da concessionária será submetido à corte de contas.

A adesão ao processo de relicitação é um ato voluntário, proposto pela concessionária do ativo da União, e consiste na devolução amigável do ativo. A sociedade é a grande beneficiada do processo, pois tem a garantia de que não haverá suspensão dos serviços prestados enquanto durar a transição. A expectativa do Ministério da Infraestrutura é que o leilão ocorra até o fim deste ano.

*Com informações da Agência Nacional de Aviação Civil

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura