Continuidade de projetos nos próximos anos é essencial para impulsionar o desenvolvimento do Brasil

Desenvolver projetos que fomentem a integração regional e manter o diálogo constante para atrair investimentos privados para o setor de infraestrutura de transportes brasileiro continuarão como diretrizes do Governo Federal para os próximos anos. Com 280 obras públicas concluídas em todos os modais desde 2019 – 43 no primeiro semestre de 2022 – e quase 5 mil quilômetros de rodovias federais renovadas, o país avança na modernização e na conectividade entre as regiões.  

Para o segundo semestre, estão previstas concessões de 38 ativos e a renovação antecipada de um, totalizando mais R$ 100 bilhões em investimentos. Com isso, o Governo Federal pretende fechar o 2022 com R$ 200 bilhões contratados com o setor privado. Alcançar essa meta será possível graças ao programa robusto construído pela gestão nos últimos três anos e meio, que tem transformado o país em um ambiente de negócios atrativo.  

Hoje, o Brasil apresenta um excelente portfólio de projetos; modelagem sofisticada; mitigação de riscos: outorga variável e resolução de conflitos por arbitragem; tradição de respeito aos contratos; segurança jurídica; e alta taxa de retorno aos investidores. “Nas conversas constantes que temos com investidores e operadores de infraestrutura, notamos um grande interesse no nosso portfólio e um grande respeito pelo trabalho do Governo Federal nestes três anos e meio”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio. 

Projetos 

Para este ano, estão previstos destaques como a sétima rodada de leilões de aviação, com Congonhas (SP) e outros 14 terminais aéreos, que será concedida em 18 de agosto e tem projeção de investimentos de R$ 7,3 bilhões. Os aeroportos foram divididos em três blocos modelados visando atrair novo perfil de investidores, melhorar a competição entre aeroportos e promover o desenvolvimento da infraestrutura desses terminais. Com a sétima rodada, o Brasil deve atingir neste ano a marca de 49 terminais aéreos concedidos à iniciativa privada.  

A carteira de empreendimentos portuários também será incrementada com 17 novos arrendamentos de terminais, além da desestatização do Porto de Santos (SP), o maior da América Latina, que atrai a atenção dos investidores. Somada às concessões dos portos de São Sebastião (SP) e Itajaí (SC), os projetos têm mais de R$ 21,5 bilhões de investimentos. Todos seguirão o modelo de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), primeira do tipo feita no país.  

Dois lotes do bloco de Rodovias Integradas do Paraná também estão previstos para ir a leilão em 2022, garantindo cerca de R$ 15 milhões em recursos, assim como a concessão da BR-381/262/MG/ES, com R$ 5,7 bilhões. Os editais dos outros quatro lotes paranaenses, assim como o dos projetos rodoviários das BR-040/495/MG/RJ e BR-040/MG, devem ser lançados até 2023. No total, o pipeline rodoviário para os próximos anos projeta mais de 15,6 mil quilômetros de rodovias federais concedidas. 
 
No modal ferroviário, está prevista a assinatura do termo aditivo para a renovação antecipada de contrato com a MRS Logística. A operadora continuará responsável por mais de 1,6 mil quilômetros de trilhos na região Sudeste por mais 30 anos. Já o programa Pro Trilhos tem 80 pedidos de autorizações ferroviárias, que resultarão em mais de 20 mil novos quilômetros de trilhos férreos e R$ 244,6 bilhões em investimentos.  
 
Para 2023, a 8ª rodada de concessões aeroportuárias atrai a atenção dos investidores. Trata-se do leilão conjunto dos aeroportos do Rio de Janeiro (RJ): Santos Dumont, atualmente administrado pela Infraero e retirado da 7ª rodada, e Galeão, cujo concessionário pediu em fevereiro a devolução do ativo à União, permitindo ao MInfra iniciar as tratativas para o processo de relicitação. Somente no Santos Dumont são esperados R$ 1,3 bilhão em investimentos privados durante a duração do contrato.  
 
No setor portuário, está previsto o edital e o leilão de desestatização da Companhia Docas da Bahia (Codeba) e a concessão dos portos de Salvador, Ilhéus e Aratu-Candeias, processo que foi iniciado neste ano. Os três portos movimentaram, nos primeiros meses de 2022, quase 3 milhões de toneladas de diversos produtos, entre cargas conteinerizadas, combustíveis e produtos químicos, madeira, carvão vegetal, cacau e derivados. 

Parcerias 

O interesse de companhias estrangeiras em investir no Brasil pode ser percebido pela presença de fundos de investimentos e operadores internacionais nas agendas de roadshows e em consultas realizadas ao Governo Federal em todos os modos de transporte. Em maio passado, a delegação brasileira apresentou nos Estados Unidos da América o maior programa de concessões do mundo a investidores globais com mais de US$ 2 trilhões em ativos sob gestão. Em julho, a equipe segue para uma rodada de negócios na Europa, com operadores, investidores e representantes de instituições bancárias interessados em conhecer mais sobre os projetos do Brasil.  

A agenda ESG [sigla em inglês para ambiental, social e governança] também vem sendo consolidada como uma das principais diretrizes dos projetos do MInfra. Nesse sentido, o Governo Federal tem buscado o aperfeiçoamento na inclusão de critérios que conciliam infraestrutura e sustentabilidade para qualificação de projetos sustentáveis, em consonância com os movimentos de Finanças Verdes. 

A pasta tem incentivado operadores a adotarem práticas sustentáveis como forma de equilibrar os impactos ambientais. Projetos rodoviários, por exemplo, têm como uma das exigências a neutralização da emissão de carbono. Além disso, os concessionários são obrigados a monitorar processos erosivos, plantio compensatório, tratamento adequado das comunidades afetadas e compensações, entre outras medidas. 
 

Assessoria Especial de Comunicação 
Ministério da Infraestrutura