Projeto de desestatização do Porto de Santos traz mecanismos inovadores, diz secretário do MInfra

Com leilão previsto para o quarto trimestre de 2022, a desestatização do Porto de Santos traz no seu projeto mecanismos inovadores como uma forma de viabilizar investimentos privados de aproximadamente R$ 16 bilhões, afirmou nesta segunda-feira (14) o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni.

Ele participou, de forma virtual, da segunda audiência pública para discutir o projeto de desestatização do maior porto da América do Sul, que foi promovida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Após a consolidação pela Antaq das contribuições da sociedade, o projeto segue para análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

“A proposta apoiada é um mecanismo simplificado de realização de investimentos não previstos originalmente no contrato, que contam com uma história interessante de acordo entre as partes (usuário e prestador de serviço) para uma resposta rápida diante de uma possibilidade de investimento estruturante para o Porto de Santos”, disse Piloni.

Túnel S.A.

Entre as inovações, está a previsão da construção do túnel entre Santos e Guarujá, que elimina a atual travessia de balsas pelo canal de acesso. A concessão da ligação será licitada separadamente, com a criação da empresa Túnel S.A. e verba privada, sendo executada por outro empreendedor. O projeto está estimado em R$ 3,5 bilhões.

“A ligação é essencial não só para a operação do porto, mas para a preservação da operação de entrada e saída de navios no Porto de Santos, e traz a possibilidade de melhoria na qualidade de vida de quem convive com essa importante estrutura portuária do pais”, ressaltou Piloni.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura