Governo Federal atinge número histórico de contratos de terminais de uso privado

O Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, fechou o ano de 2021 com dois números históricos: 52 contratos de autorizações assinados para a exploração de terminais de uso privado (TUPs) e R$ 12,4 bilhões de investimentos privados. No ano passado, foram celebradas as assinaturas de 17 novas autorizações e de 35 aditamentos contratuais de empreendimentos espalhados por 14 unidades da Federação de todas as regiões do Brasil.

Em relação ao ano anterior, o incremento foi de 5,86% entre contratos novos e aditivos. Além disso, o desempenho de 2021 supera o registrado em 2018, até então o recordista desde a entrada em vigor da Lei dos Portos (Lei 12.815/2013). Na oportunidade, foram autorizados 34 TUPs com investimentos de R$ 11,38 bilhões.

De acordo com o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, além de aquecer a economia e gerar empregos, as iniciativas deixam o Brasil mais competitivo. “Credibilidade, seriedade e estabilidade são imprescindíveis para fazer parcerias e a iniciativa privada tem tido essa segurança. Neste ano, vamos continuar ampliando nossa carteira de contratos, fortalecendo ainda mais o setor portuário no país”, afirma.

Destaques

O Porto Central (ES) é um dos três empreendimentos que tiveram aportes de recursos mais relevantes. Com um termo aditivo de R$ 4 bilhões, o porto alcançou R$ 6,2 bilhões em investimentos. O terminal está triplicando de tamanho e, consequentemente, aumentando sua capacidade de movimentação de cargas conteinerizadas, granéis sólidos, líquidos e gasosos.

O Terminal Portuário Brites (SP) também teve destaque, com R$ 2,8 bilhões de aporte financeiro, investimentos para a ampliação da área e alteração do perfil para multicargas (excluindo contêineres).

A novidade no ranking é o Terminal de Uso Privado do Estado da Bahia, localizado na cidade de Ilhéus. Trata-se de uma nova autorização, com perfil de cargas gerais e granéis sólidos e líquidos e investimento de R$ 2 bilhões.

Projeção

Para 2022, a previsão da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquiaviários (SNPTA) é de que investimentos em portos de uso privado, a partir de novos contratos, greenfields e regularizações, seja de R$ 38,9 bilhões. A carteira de contratos que serão possivelmente assinados pode chegar a 53 projetos, entre novos e aditivos.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura