Brasil avança no marco regulatório e permite novos investimentos privados em infraestrutura

A elaboração de um novo arcabouço regulatório para o setor de transportes, com propostas como o BR do Mar e o Marco Legal das Ferrovias, vai aprimorar e tornar mais equilibrada a infraestrutura do país, permitindo mais investimentos em todos os setores. Na visão do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, as mudanças recentes fazem parte dos “maiores avanços” realizados pelo Governo Federal desde 2019.

Na abertura do BTG Pactual CEO Conference 2022, Tarcísio acrescentou que os marcos regulatórios facilitam as modelagens e estruturação de projetos para concessão à iniciativa privada. Em três anos, foram concedidos à iniciativa privada 79 ativos, garantindo aproximadamente R$ 90 bilhões em investimentos. A meta é chegar a R$ 260 bilhões até o fim de 2022.

Equilíbrio

“Eu diria que os maiores avanços que estamos fazendo é no campo regulatório, no campo da mudança regulatória, no campo da modernização da regulação”, disse o ministro da Infraestrutura, citando a nova legislação que estimula a navegação entre portos no país e a possibilidade da construção e operação de ferrovias via instrumento de autorização. ““Está havendo uma mudança muito grande”, completou.

Um dos impactos previstos com a mudança legislativa é o equilíbrio da matriz do país. Com o programa Pro Trilhos, criado dentro do Marco Legal das Ferrovias, será possível aumentar a participação das ferrovias dos atuais 20% para 40% no transporte de cargas. “Isso vai nos aproximar de qualquer país desenvolvido em termos de logística, ou seja, vamos ter uma matriz mais equilibrada, mais sustentável e mais barata”, afirmou.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura