Ministério da Infraestrutura planeja conceder mais de 50 ativos em 2021

Se os desafios apresentados no cenário de 2020 permitiram entregas importantes para o setor da infraestrutura, para 2021 a expectativa do Governo Federal é ainda maior. No próximo ano, há a previsão de mais de 50 concessões, com 23 aeroportos; 17 terminais portuários; duas ferrovias (FIOL e Ferrogrão) e uma renovação antecipada (MRS); além de onze lotes de rodovias. Ainda haverá a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). Um total de mais de R$ 137,5 bilhões de investimentos e quase R$ 3 bilhões em outorga para o governo.

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“2021 será um ano muito rico para o setor de infraestrutura, um ano de muitas realização. Teremos mais de 50 ativos sendo transferidos. Teremos uma série de leilões. A ideia é contratar R$ 137 bilhões e, investimentos que, quando materializados, vão gerar mais de dois milhões de emprego”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Em aeroportos, com previsão para março, acontece a sexta rodada de concessões aeroportuárias, envolvendo 22 aeroportos divididos em três blocos. São nove terminais da região Sul, sete da região Norte e outros seis no Centro-Oeste e Nordeste do país. Entre os principais, os aeroportos de Manaus/AM, Goiânia/GO e Curitiba/PR, que devem ancorar os blocos. Destaque especial também para o aeroporto de Foz do Iguaçu/PR, que vem passando por uma série de obras de modernização e ampliação e vai começar a receber voos internacionais. A cidade é o segundo destino internacional mais procurado, atrás apenas do Rio de Janeiro. Ainda estão previstas a relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante/RN e a alienação da participação da Infraero nos aeroportos de Guarulhos/SP, Brasília/DF, Galeão/RJ e Confins/MG.

No setor portuário, o MInfra prepara o arrendamento de mais duas áreas importantes do Porto de Santos: os terminais STS08 e STS08A. Voltadas ao armazenamento de granéis líquidos (combustíveis), as áreas devem somar investimentos de cerca de R$ 1,2 bilhão – a maior licitação portuária dos últimos 15 anos. Com leilão previsto para o 1º trimestre de 2021, o vencedor administrará os terminais pelo período de 25 anos. Também está prevista a desestatização da Companhia Docas do Espirito Santo (Codesa), a primeira a ser realizada no país.

Outro ativo de peso para o MInfra e que vai a leilão em 2021 é a nova concessão da Via Dutra (BR-116), que liga São Paulo e Rio de Janeiro. O projeto também abrange a inclusão da rodovia Rio-Santos (BR-101). O novo operador administrará a rodovia pelo período de 30 anos, com investimentos previstos de mais de R$ 14,5 bilhões, neste que será o maior leilão rodoviário da história do Brasil.

Vale destacar ainda o plano de concessão da BR-163/230/ MT/PA, de extrema importância para a melhoria na logística para o escoamento da produção de grãos no Centro-Oeste do país. Recentemente, o trabalho de pavimentação feito pelo MInfra resultou na redução do frete, melhorou as condições de trabalho para os caminhoneiros e tornou as commodities brasileiras mais competitivas no mercado externo.

No campo ferroviário, destaque para a concessão do primeiro trecho da Ferrovia Oeste-Leste (FIOL), que vai ligar o minério de Caetité, na Bahia, ao Porto de Ilhéus, e para a Ferrogrão, projeto desafiador e inovador que prevê a construção de uma ferrovia ligando a produção do norte do Mato Grosso aos portos de Miritituba, no Pará, reequilibrando a matriz de transporte brasileira e ampliando a capacidade de exportação pelo Arco Norte (portos situados acima do Paralelo 16° S).

PREVISÃO 2021

23 Aeroportos

- Bloco Sul: Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Londrina/PR, Bacacheri em Curitiba/PR, Navegantes/SC, Joinville/SC, Pelotas/RS, Uruguaiana/RS e Bagé/RS;
- Bloco Norte I: Manaus/AM, Tabatinga/AM, Tefé/AM, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC e Boa Vista/RR;
- Bloco Central: Goiânia /GO, Palmas/TO, São Luís/MA, Imperatriz/MA, Teresina/PI e Petrolina/PE;
- Relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante/RN;
- Alienação da participação da Infraero nas concessionárias dos Aeroportos Internacionais de Guarulhos/SP, Brasília/DF, Galeão/RJ e Confins/MG. A Infraero contratou empresa especializada para a realização dos estudos. Execução das vendas está prevista para o 2º trimestre de 2021.

17 Arrendamentos portuários e 1 desestatização

4 terminais no Porto de Itaqui/MA (IQI03, IQI11, IQI12,IQI13);
1 terminal no Porto de Santana/AP (MCP02);
1 terminal no Porto do Mucuripe/CE (MUC01);
3 terminais no Porto de Maceió/AL (MAC11, MAC12 e MAC13);
2 terminais no Porto de Santos/SP (STS08 e STS08A);
1 terminal no Porto de Areia Branca/RN (TERSAB);
2 terminais no Porto de Vila do Conde/PA (VDC10 e VDC10A);
2 terminais no Porto de Paranaguá/PR (PAR32 e PAR50);
1 desestatização: CODESA/ES.

3 Ferrovias

2 concessões: FIOL e Ferrogrão
1 renovação: MRS

11 Rodovias

BR-153/080/414/GO/TO;
BR-163/230/MT/PA;
BR-381/262/MG/ES;
BR-116/101/SP/RJ (Dutra/Rio-Santos);
Rodovias Integradas do Paraná (6 lotes);
BR-116/493/RJ/MG (CRT).

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura