ANTT realiza audiência pública virtual para debater prorrogação do contrato da FCA

Foi realizada, nesta quarta-feira (3), a Audiência Pública nº 012/2020 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para colher sugestões para o aprimoramento dos estudos efetivados para a prorrogação do contrato da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S/A (FCA), bem como da minuta do respectivo termo aditivo e anexos. A audiência durou mais de quatro horas, onde foram ouvidas lideranças comunitárias, representantes de associações, além de autoridades políticas nacionais, estaduais e municipais.

A audiência pública é o ambiente para recepção de contribuições da sociedade para um determinado contrato, ou projeto de concessão. A participação popular é fundamental nesse processo para debater e apontar, entre os assuntos, conflitos urbanos que mereçam tratamento no âmbito da prorrogação. Todas as manifestações verbais foram comentadas pela ANTT durante a própria audiência. Ao final do processo, todas serão formalmente respondidas pela Agência.

A maioria dos participantes foi a favor da renovação do contrato da ferrovia, que, segundo eles, traz benefícios econômicos e sociais às regiões por onde passa. Entre as ressalvas, um pedido de revisão dos estudos para novos investimentos na ferrovia, que será avaliada pela ANTT.

A prorrogação antecipada do contrato de concessão da FCA foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Os benefícios esperados a partir da prorrogação do contrato atual, por mais 30 anos, serão a obrigatoriedade de investimentos em segurança e o aumento de capacidade.

Grande parte da outorga deste projeto poderá ser direcionada para investimentos de interesse público, como novos investimentos na própria malha ou em outras intervenções da malha ferroviária nacional (investimentos cruzados).

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura