Senado aprova nomes para cargos de diretoria na ANAC e ANTAQ

Em votação no plenário, os senadores aprovaram, nesta terça-feira (20), as indicações de quatro diretores e um ouvidor para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), além do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Juliano Alcântara Noman será o novo diretor-presidente da Anac. Noman já vem ocupando de forma interina a posição. Durante sua sabatina, ele destacou o trabalho coordenado pelo governo federal para o setor aéreo desde o início da pandemia.

“Tomamos uma série de medidas ali, tanto de aviação geral quanto de aeroportos, grandes empresas, das quais vou destacar aqui a manutenção dos corredores logísticos, com a nossa malha essencial. Foi um trabalho muito grande, em parceria com Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Ministério da Economia, empresas aéreas, Ministério da Infraestrutura, para manter os corredores logísticos funcionando”, avaliou o novo diretor-presidente da Anac.

Além dele, foram aprovados os nomes de Ricardo Bisinotto Catanant, Rogério Benevides Carvalho e Tiago Sousa Pereira para a diretoria colegiada, e o de José Luiz Povill de Souza para o cargo de ouvidor. Para a diretoria-geral da Antaq foi aprovado o auditor fiscal Eduardo Nery Machado Filho. Os indicados foram sabatinados na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado.

HISTÓRICO PROFISSIONAL – Designado para o cargo de diretor-presidente, o especialista em regulação da ANAC, Juliano Alcântara Noman já foi secretário de Aeroportos (2011 a 2013) e de Navegação Aérea Civil (2013 a 2016) na Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, que hoje está na estrutura do Ministério da Infraestrutura. Na ANAC, foi Gerente de Acompanhamento de Mercado e assessor especial da Diretoria de Serviços Aéreos de 2006 a 2008, quando se tornou servidor da Agência. De 2008 a 2011 foi superintendente da Superintendência de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado (SRE). Graduado em Ciências Econômicas (UnB), possui especialização em Gestão de Infraestrutura Aeroportuária no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).

O advogado e especialista em Aviação Civil, Ricardo Bisinotto Catanant, atuava como superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos na ANAC. Foi Superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado, Gerente de Normas e Projetos e Gerente-Geral de Outorgas de Serviços Aéreos da agência, Assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ e Assessor Jurídico da INFRAERO. Atuou como advogado contencioso na área de seguros e energia elétrica.

O engenheiro aeronáutico Rogério Benevides Carvalho atuou na gestão de aeroportos, especificamente nos processos que envolvem a operacionalidade de passageiros e carga, com participação efetiva na transferência de gestão do Aeroporto de Guarulhos e GIG. Atua como especialista de Meio Ambiente, onde foi Chefe da Divisão de Ruído, Aeronáutico e Relacionamento Urbano do IAC/DAC por mais de 10 anos. Foi coordenador de diversos Estudos de Demanda, Capacidade e Certificação Aeroportuária, Especialista em Segurança da Aviação Civil (AVSEC) e Facilitação do Transporte Aéreo.

Tiago Sousa Pereira é especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão-MPOG desde 2011 e atuava como Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos desde setembro de 2017. Na ANAC foi Especialista em Regulação de Aviação Civil (2008/2011), Assessor Especial da Presidência (2009/2011) e Superintendente de Planejamento Institucional (2012/2017). Também atuou como assessor da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento (2012), técnico do Banco Central do Brasil (2006/2008) e professor de ensino à distância da Universidade de Brasília-UnB (2007/2008). Atualmente é doutorando em Economia UnB.

Já o ouvidor designado para a Anac, José Luiz Povill de Souza é policial federal e exerce, atualmente, a função de chefe de gabinete da diretoria da Anac. Começou a trabalhar na agência em 2015, onde foi assessor técnico da Diretoria Colegiada e assessor especial do diretor-presidente, tendo participado do processo de reestruturação e adequação da ouvidoria ao Código de Defesa dos Usuários do Serviço Público e seu regulamento, com atualização de normativos internos, instituição de nova sistemática de tratamento das manifestações e interação com as unidades finais. Integra ainda o Subcomitê de Integridade, no qual são discutidas as medidas de conformidade com a legislação e com o Código de Ética e Conduta da Anac.

ANTAQ – Para o cargo de diretor-geral da Antaq, os senadores aprovaram o nome do auditor fiscal Eduardo Nery Machado Filho. Ele é formado em Engenharia Civil, com pós-graduações em auditoria de obras públicas e em orçamento público, e trabalha desde 2000 como auditor federal no Tribunal de Contas da União (TCU). Foi secretário de Fiscalização de Obras entre 2009 a 2014 e desde então é chefe de gabinete do ministro Vital do Rêgo.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura