EPL assina contrato com o PNUD para a certificação de green bonds do programa ferroviário do MInfra

A Empresa de Planejamento e Logística (EPL) firmou, nesta sexta-feira (23), parceria que permitirá a avaliação para a certificação verde do programa de concessões ferroviárias do Ministério de Infraestrutura (MInfra). O contrato assinado com a empresa Ernst & Young, por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), prevê os estudos preliminares que possibilitarão que os empreendimentos sejam financiados por green bonds.

“Essa assinatura hoje é um grande passo que foi dado, e é um passo que vem com o intuito de aprimorar e certificar o nosso programa de ferrovias. Temos um programa de ferrovias robusto e agora sustentável”, afirmou Rodrigo Cruz, secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Infraestrutura.

Nesta etapa, é feita análise dos projetos e então é elaborado parecer que determina as condições necessárias para a emissão da certificação da Climate Bonds Intitiative (CBI). O portfólio de empreendimentos que será estudado contempla os projetos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO) e Ferrogrão (EF-170).

O programa tem por objetivo transferir a ampliação, a manutenção e a exploração da infraestrutura ferroviária à gestão privada. Desta forma, o Governo Federal espera sanar deficiências de infraestrutura e gestão e propiciar a efetividade da prestação dos serviços ferroviários à sociedade.

Green Bonds - Títulos verdes são emitidos para levantar fundos para soluções que apresentam benefícios ambientais. Com o funcionamento similar a outros títulos, o diferencial dessa forma de financiamento é a garantia de que os recursos vão para ativos classificados como verdes.

Podem ser emissores de green bonds governos e entidades apoiadas pelo poder público, instituições financeiras, empresas não financeiras, entre outros. O rótulo verde pode ser aplicado a qualquer formato de dívida, incluindo colocações privadas, securitizações, títulos cobertos, bem como empréstimos verdes que cumprem os Princípios de Título Verde ou os Princípios de Empréstimo Verde.

Ao supervisionar o processo preliminar da certificação, a EPL aplicará os princípios internos ambientais, sociais e de governança (Environmental, Social and Governance, sigla ESG em inglês). Para o diretor-presidente da EPL, Arthur Lima, essa iniciativa mostra que o Brasil está alinhado às práticas internacionais de desenvolvimento sustentável e amplia o leque de investidores.

“O ESG está presente na nossa cultura corporativa, nos nossos projetos de infraestrutura e na nossa missão. Esse programa de certificação consegue atingir um número cada vez maior de investidores que priorizam a alocação de seus recursos e coloca o programa de concessões brasileiro em um novo patamar, ainda mais atraente”, afirmou Lima.

Climate Bonds Initiative - A CBI é uma instituição inglesa que desenvolve critérios setoriais com participação de especialistas da comunidade científica internacional e profissionais do setor que definem os critérios aplicáveis a tipos de projetos (taxonomia) e os enquadram como verde, desde que estejam em conformidade com o objetivo de reduzir o aquecimento global em 2°C.

*Com informações da EPL

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura