Concessões Ferroviárias - Programa de Investimentos em Logística

O Programa de Investimentos em Logística (PIL), lançado em 15 de agosto de 2012, pelo governo federal brasileiro incluiu, entre os projetos que contribuirão para o desenvolvimento e modernização do sistema de transportes do país, o setor ferroviário.

Para o setor, o programa prevê investimentos de R$ 99,6 bilhões em construção e/ou melhoramentos de 11 mil km de linhas férreas. O programa ferroviário tem como diretrizes principais: provisão de uma rede ferroviária ampla, moderna e integrada; cadeias de suprimentos eficientes e competitivas; e modicidade tarifária.

O programa contempla um novo modelo de concessão, em que os concessionários serão gestores da infraestrutura ferroviária, responsáveis pela infraestrutura, sinalização e controle da circulação de trens.

A concessão, pelo prazo de 35 anos, contemplará ferrovias de bitola larga (1.600 mm) com alta capacidade de carga e traçado geométrico otimizado que permita maiores velocidades (80 km/h).

Trechos previstos no PIL (clique aqui para detalhar):

- Ferrovia Porto Nacional - Estrela D'Oeste

- Ferrovia Anápolis - Corinto (PMI - ESTUDOS EM ELABORAÇÃO)

- Ferrovia Belo Horizonte - Guanambi (PMI - ESTUDOS EM ELABORAÇÃO)

- Ferrovia Açailândia - Barcarena (Porto de Vila do Conde) (PMI - ESTUDOS EM ELABORAÇÃO)

- Ferrovia Sinop - Miritituba (PMI - ESTUDOS EM ELABORAÇÃO)

- Ferrovia Sapezal - Porto Velho(PMI - ESTUDOS EM ELABORAÇÃO)

- Ferrovia Estrela D’Oeste - Dourados (PMI - ESTUDOS EM ELABORAÇÃO)

- Ferrovia Corinto - Campos

- Ferrovia Maracaju - Eng Bley - Paranaguá

- Ferrovia Salvador - Recife

- Ferrovia Lucas do Rio Verde - Campinorte

- Ferroanel de São Paulo

- Ferrovia Rio de Janeiro - Campos - Vitória

- Ferrovia São Paulo - Rio Grande

Estrutura do modelo de concessão:

1. A concessionária detém o direito de exploração da infraestrutura ferroviária.

2. A Valec compra a totalidade da capacidade da ferrovia remunerando a concessionária por uma tarifa (Tarifa pela Disponibilidade da Capacidade Operacional - TDCO).

3. A Valec subcede, a título oneroso, o direito de uso de capacidade de tráfego a operadores ferroviários.

4. A concessionária presta serviços de operação diretamente aos operadores, que a remuneram através de outra tarifa (Tarifa de Fruição), na medida de utilização da ferrovia.

Com vistas a reduzir o risco do investidor, a empresa estatal Valec comprará anualmente toda a capacidade operacional da ferrovia e fará ofertas públicas da capacidade adquirida, garantindo-se o direito de passagem na circulação de trens ao longo de toda a malha.

Financiamento público

O modelo de concessão prevê investimentos a serem realizados durante os primeiros cinco anos de contrato. Os bancos públicos brasileiros poderão financiar até 70% do valor do investimento a uma taxa de juros de até 2% mais a TJLP.

Antecipação de receitas por disponibilização de capacidade

A Valec antecipará receitas pela disponibilidade da capacidade operacional durante o período de obras, em valor equivalente a 15% do CAPEX total de referência, a serem abatidas linearmente durante os anos operacionais da remuneração ordinária desde que o concessionário cumpra o cronograma de execução física.

Informações detalhadas sobre as ferrovias que serão concedidas no âmbito do Programa também podem ser acessadas aqui.