II Concurso de Boas Práticas da CGU - Corregedoria

II Concurso de Boas Práticas da CGU

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Dia 09/10/2014

MT está entre finalistas do II Concurso de Boas Práticas da CGU

As 22 iniciativas selecionadas receberão visita in loco até o dia 3 de novembro. Premiação ocorre em dezembro, no Dia Internacional Contra a Corrupção.

A Comissão Julgadora da segunda edição do Concurso de Boas Práticas da Controladoria-Geral da União (CGU) definiu os 22 finalistas do certame, entre as 87 inscrições recebidas de órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. As práticas finalistas receberão visita in loco, até o dia 3 de novembro, para certificação das informações apresentadas e avaliação da iniciativa em relação aos critérios de julgamento. Conheça os finalistas .

As iniciativas finalistas do MT foram inscritas pela Corregedoria e trazem o tema " A diminuição do tempo da apuração disciplinar, no âmbito do ministério dos transportes, após a edição de instrumento normativo contendo medidas administrativas direcionadas a promover a melhoria da gestão dos procedimentos disciplinares e o aumento da participação de agente público nas atividades de correição " e " A divulgação das informações relativas às atividades de correição no portal institucional na internet como concretização da transparência ativa e passiva de uma unidade de correição ".

Organizado pela Controladoria  com o objetivo de estimular e reconhecer iniciativas que contribuam para a melhoria da gestão pública, o concurso premiará até três práticas em cada uma das quatro categorias previstas: "Fortalecimento dos controles internos administrativos", "Aprimoramento das atividades de ouvidoria", "Promoção da transparência ativa e/ou passiva" e "Diminuição no tempo de apuração disciplinar". A entrega da premiação ocorrerá em cerimônia comemorativa ao Dia Internacional Contra a Corrupção, em dezembro deste ano.

A avaliação das práticas seguem critérios previamente estabelecidos, como inovação, criatividade, simplicidade, utilidade, aplicabilidade e custo-benefício, entre outros. Além das premiações, ainda poderão ser concedidas menções honrosas. As fases do Concurso e outras informações podem ser acompanhadas pelo site da CGU, no endereço www.cgu.gov.br/concursoboaspraticas .

Fonte: Controladoria-Geral da União

Dia 04/12/2014

Corregedoria do MT é premiada em concurso de Boas Práticas da CGU

A Corregedoria do Ministério dos Transportes se destaca entre os primeiros colocados do II Concurso de Boas Práticas da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo foram 87 inscrições de órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, em quatro categorias, as quais abrangiam fortalecimento dos controles internos administrativos, promoção da transparência ativa e/ou passiva, aprimoramento das atividades de ouvidoria, e diminuição no tempo de apuração disciplinar.

Um dos projetos apresentados pela Corregedoria do MT conquistou a terceira colocação com demonstração de uma nova rotina de trabalho que obteve importantes resultados para a administração pública. Intitulada " A diminuição do tempo da apuração disciplinar, no âmbito do Ministério dos Transportes, após a edição de instrumento normativo contendo medidas administrativas direcionadas a promover a melhoria da gestão dos procedimentos disciplinares e o aumento da participação de agente público nas atividades de correição ". A iniciativa, além de acelerar a tramitação de processos administrativos, também facilitou a busca por documentos e informações de forma orientada.

O outro projeto  intitulado " A divulgação das informações relativas às atividades de correição no portal institucional na internet como concretização da transparência ativa e passiva de uma unidade de correição "  alcançou a 6ª posição na categoria "Promoção da transparência ativa e/ou passiva.

O Corregedor, Luiz Cesar Brandão Maia, declarou que o resultado alcançado deveu-se não só à colaboração de todos os dirigentes da Casa na disponibilização de servidores, mas também ao empenho e dedicação de cada um dos integrantes das Comissões, seja como Presidentes, membros, assistentes técnicos, secretários ad hoc, servidores não efetivos ou colaboradores.

A entrega da premiação ocorrerá em cerimônia comemorativa ao Dia Internacional Contra a Corrupção, no dia 8 de dezembro.

Sobre o concurso

O objetivo do Concurso foi estimular, reconhecer e premiar iniciativas no Poder Executivo Federal que contribuam para a melhoria da gestão pública. O certame foi composto de cinco etapas: inscrição, pré-avaliação, avaliação in loco, julgamento e premiação. Os critérios para julgamento dos trabalhos foram inovação, criatividade, simplicidade, utilidade, aplicabilidade e custo-benefício.

Confira a lista completa dos premiados e a íntegra das práticas vencedoras

Na categoria "Fortalecimento dos controles internos administrativos", a mais disputada, com 44 inscritos, o Ministério da Educação (MEC) emplacou duas práticas vencedoras, acompanhado da Liquigás Distribuidora. Também foram concedidas menções honrosas ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ao Ministério do Planejamento (MPOG).

Na categoria "Aprimoramento das atividades de ouvidoria", a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foram as entidades premiadas. O Ministério da Saúde recebeu menção honrosa.

Já na categoria "Promoção da transparência ativa e/ou passiva" os premiados foram o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Na quarta categoria, "Diminuição no tempo de apuração disciplinar", foram contemplados o Ministério dos Transportes e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Dia 08/12/2014

CGU realiza entrega dos prêmios do concurso de Boas Práticas.

Corregedoria do MT conquista o terceiro lugar

Nesta segunda-feira (8/12), durante a abertura da semana de celebrações em alusão ao Dia Internacional Contra a Corrupção, celebrado nesta terça-feira (9/12), a Corregedoria do Ministério dos Transportes foi premiada pela conquista da terceira colocação no 2º Concurso de Boas Práticas 2014 da Controladoria-Geral da União (CGU). A programação, que acontecerá até a sexta-feira (12/12), foi organizada pela  CGU e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

A prática inscrita pela equipe da Corregedoria que recebeu destaque trata da " Diminuição do tempo da apuração disciplinar, no âmbito do MT, após a edição de instrumento normativo contendo medidas administrativas direcionadas a promover a melhoria da gestão dos procedimentos disciplinares e o aumento da participação de agente público nas atividades de correição ".

O ministro Paulo Sérgio Passos, após receber a premiação das mãos do corregedor-geral da União, Waldir João da Silva Júnior (foto) , manifestou satisfação em ver o trabalho reconhecido. "Estamos felizes e recompensados. Isso porque os servidores do Ministério trabalharam com vontade e determinação para que alcançassem a vitória. Antes da criação da Corregedoria (2012), o MT chegou a ter processos com oito anos de duração. Hoje, não passa de onze meses. Foram 90 servidores envolvidos para tornar os processos mais céleres. Houve uma aderência dos gestores da Casa, além de uma adequação dos perfis dos profissionais para cada comissão formada, segundo as apurações dos processos. O trabalho é mérito da equipe que se esmerou para cumprir com o seu dever, como exemplo para todos os servidores públicos", afirmou o ministro.

O corregedor o MT, Luiz Cesar Brandão, que também esteve presente no evento, destacou que iniciativa, além de acelerar a tramitação de processos administrativos, também facilitou a busca por documentos e informações de forma orientada. Sobre o resultado, Brandão, como gestor da área, ressalta que foi imprescindível a colaboração de todos os dirigentes da Casa na disponibilização de servidores, bem como o empenho e dedicação de cada um dos integrantes das Comissões, seja como presidentes, membros, assistentes técnicos, secretários, servidores não efetivos ou colaboradores.

Embora não tenha sido destacado na ocasião, Brandão também informou que outro projeto, intitulado " A divulgação das informações relativas às atividades de correição no portal institucional na internet como concretização da transparência ativa e passiva de uma unidade de correição" alcançou a 6ª posição na categoria "Promoção da transparência ativa e/ou passiva ".

Dia Internacional Contra a Corrupção

O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, em seu discurso de abertura, fez um balanço dos 12 anos de atividades da Controladoria desde a sua criação em 2003. "Este é um momento importante de reflexão acerca das conquistas que obtivemos até hoje. Sabemos que há um longo caminho a ser percorrido, mas podemos reconhecer as conquistas, afinal, é inegável que o país evoluiu na luta contra a corrupção. Parte desse trabalho aconteceu por meio da atuação da CGU para os avanços e aprimoramento da participação social, pois acreditamos que a transparência é o melhor antídoto contra a corrupção", ressaltou o ministro.

Durante a solenidade, além da apresentação pela Controladoria das ações implementadas durante o ano para combater a corrupção, também ocorreram as premiações dos vencedores do 6º Concurso de Desenho e Redação, além da assinatura de termo de parceria com o SEBRAE para divulgar a Lei da Empresa Limpa nas micro e pequenas empresas, entrega do prêmio UNODC e apresentação do painel "Cooperações Internacionais para o Combate à Corrupção".

Durante toda a semana, de 8 a 12, serão realizados eventos simultâneos em todos os estados brasileiros com atividades de mobilização para o controle social. Palestras e ações de cidadania e apresentações artísticas lembrarão a data e as principais atitudes de prevenção da corrupção.

Em Brasília, na Estação do metrô da SQS 114, estará aberta ao público a exposição "Crianças e jovens rumo a uma cultura de acesso à informação!", mostra dos trabalhos vencedores dos concursos de Desenho e Redação da CGU e do Governo do Distrito Federal (GDF). Na terça-feira (9), no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, acontecerá o Web Seminário Apoio Tecnológico aos Municípios, que contará com o lançamento do e-Sic livre e outras iniciativas de apoio tecnológico para a gestão dos municípios.

O dia exato da celebração do Dia Internacional contra a Corrupção é 9 de dezembro, pois remete à data em que o Brasil e mais 101 países assinaram a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, em 2003, na cidade mexicana de Mérida.

Também estiveram presentes no evento os ministros de Educação e Cultura, Henrique Paim, do Trabalho e Emprego, Manuel Dias, o embaixador do Reino Unido no Brasil, Alex Ellis, os representantes do Escritório de Ligação e Parceria do UNODC, Rafael Franzini, da Procuradoria Geral da União, Nicolau Dino, e do Sebrae, José Claudio dos Santos.
Com informações da Controladoria-Geral da União.

Ministério dos Transportes, Porto e Aviação Civil

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