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Histórico Processos Julgados - 2018

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Publicado em 07/02/2018 16h35 Atualizado em 11/01/2019 13h37

PROCESSOS - HISTÓRICOS - DECISÃO - ANO 2018

QUADRO RESUMO DOS PROCESSOS JULGADOS

Nº

PROCESSO INVESTIGADO

PROCESSO ATUAL ORIGEM TIPO

AUTORIDADE

DECISÃO
MINISTRO
1 50609.002167/2015-29 50600.013918/2016-01
DNIT PAD MINISTRO PORTARIA Nº 150
2 50600.008717/2016-84 50000.027523/2017-28 DNIT SIND. INV. MINISTRO DESPACHO Nº 11
3 50000.032245/2011-76 50000.123915/2016-36 DNIT SIND. INV. MINISTRO DESPACHO Nº 14
4 00406.000877/2012-80 50000.108788/2016-45 RFFSA PAD MINISTRO DESPACHO Nº 17
5 50000.083454/2004-18 50000.009871/2016-32 EX-DNER PAD MINISTRO PORTARIA Nº 323
6 51100.002194/2002-61 50000.009770/2018-23 EX-DNER PAD MINISTRO PORTARIA Nº 363
7 50000.003335/2013-81 50000.001571/2018-77 DNIT PAD MINISTRO DESPACHO Nº 26
8 50606.006214/2013-71 50000.038242/2017-09 DNIT SIND. INV. MINISTRO DESPACHO Nº 33
9 50600.054513/2012-91 50000.119350/2016-92 DNIT PAD MINISTRO PORTARIA Nº 505
10 50600.007260/2008-81 50000.032357/2017-46 DNIT PAD MINISTRO DESPACHO Nº 37
11 50617.002614/2011-17 50000.123506/2016-30 DNIT PAD MINISTRO PORTARIA Nº 524
12 50000.038492/2012-26 50000.038492/2012-26 DNIT PAD MINISTRO PORTARIA Nº 533
13 50600.054538/2012-95 50600.031928/2017-00 DNIT PAD MINISTRO PORTARIA Nº 559
14 50600.056786/2012-71 50000.014446/2017-46 DNIT PAD MINISTRO PORTARIA Nº 580
CORREGEDOR
15 50000.100831/2016-24 50000.114604/2016-86 MTPA SIND. INV. CORREGEDOR PORTARIA Nº 01
16 50000.018326/2014-75 50000.005124/2017-14 CODOMAR/DNIT SIND. INV. CORREGEDOR PORTARIA Nº 07
17 00748.000669/2016-33 50000.005111/2017-37 EX-DNER SIND. INV. CORREGEDOR PORTARIA Nº 12
18 50000.013567/2017-71 50000.031891/2017-71 MTPA SIND. INV.
CORREGEDOR PORTARIA Nº 16
19 50000.007700/2012-45 50000.008610/2015-14 MTPA PAD CORREGEDOR PORTARIA Nº 23
20 50000.041495/2012-47 50000.022128/2017-59 DMM PAD CORREGEDOR PORTARIA Nº 24
21 50000.007289/1995-91 50000.046863/2017-58 MTPA PAD CORREGEDOR PORTARIA Nº 27
22 00748.000669/2016-33 50000.005111/2017-37 EX-DNER SIND. INV. CORREGEDOR PORTARIA Nº 55
23 00045.001913/2012-79 50000.024628/2018-14 SEP SIND. INV. CORREGEDOR PORTARIA Nº 57
24 15372.001718/2017-19 10951.000774/2017-00 PGFM RITO SUMARIO CORREGEDOR PORTARIA Nº 60
25 00010.000506/2016-75 50000.033368/2018-60 SEP SIND. INV. CORREGEDOR PORTARIA Nº 66
26 50000.106139/2016-18 50000.004396/2018-70 MTPA PAD CORREGEDOR PORTARIA Nº 67
CORREGEDOR - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - (TAC)
27 50000.012324/2017-15 50000.005099/2018-41 MTPA TAC CORREGEDOR TERMO NÃO PUBLICADO
28 50000.012324/2017-15 50000.005099/2018-41 MTPA TAC CORREGEDOR TERMO NÃO PUBLICADO
29 00045.003866/2013-89 50000.013127/2018-02 SEP TAC CORREGEDOR T ERMO NÃO PUBLICADO
MINISTRO - PROCESSOS ORIGEM (ANAC)
30 00058.050371/2012-19 00058.050371/2012-19 ANAC PAD MINISTRO PORTARIA Nº 532
31 00058.535525/2017-52 00058.535525/2017-52 ANAC PAD MINISTRO PORTARIA Nº 539
32 00058.503408/2017-20 00058.503408/2017-20 ANAC PAD MINISTRO PORTARIA Nº 540
33 00058.503450/2017-41 00058.503450/2017-41 ANAC PAD MINISTRO PORTARIA Nº 541
34 00058.503435/2017-01 00058.503435/2017-01 ANAC PAD MINISTRO PORTARIA Nº 542
35 00058.539427/2017-94 00058.539427/2017-94 ANAC PAD MINISTRO PORTARIA Nº 543
36 00058.503497/2017-12 00058.503497/2017-12 ANAC PAD MINISTRO PORTARIA Nº 544
37 00058.541821/2017-92 00058.541821/2017-92 ANAC PAD MINISTRO PORTARIA Nº 545
38 00058.541822/2017-37 00058.541822/2017-37 ANAC
PAD MINISTRO PORTARIA Nº 556
39 00058.503501/2017-34 00058.503501/2017-34 ANAC PAD MINISTRO PORTARIA Nº 557
40 00058.503447/2017-27 00058.503447/2017-27 ANAC PAD MINISTRO PORTARIA Nº 558
41 00058.535526/2017-05 00058.535526/2017-05 ANAC
PAD MINISTRO PORTARIA Nº 568
42 00058.062739/2012-91 00058.062739/2012-91 ANAC PAD MINISTRO PORTARIA Nº 569

(DADOS ATUALIZADOS ATÉ 31/12/2018)

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