Gestão de Pessoas - Publicações Legais

Confira nesta área, as portarias, editais, decretos e boletins relacionados à gestão de pessoas do Ministério dos Transportes e outras unidades do governo federal.

Portarias/Editais relacionados à Gestão de Pessoas

EDITAL Nº 10/2017, DE FEVEREIRO DE 2017 
Resultado final do Processo Seletivo - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG
Para a Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGRL/SAAD

EDITAL Nº 9/2017, DE FEVEREIRO DE 2017 
Resultado final do Processo Seletivo - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG
Para o Departamento da Marinha Mercante - DMM/SFAT

EDITAL Nº 8/2017, DE FEVEREIRO DE 2017 
Resultado final do Processo Seletivo - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Administração Financeira Federal - AFF
Para o Departamento da Marinha Mercante - DMM/SFAT
 

PORTARIA Nº 139, DE 13 DE JANEIRO DE 2017
Resultado da fase objetiva do Processo Seletivo - GSISTE, Nível Superior

PORTARIA Nº 449, DE 09 DE AGOSTO DE 2012
Torna sem efeito nomeações para os cargos de Agente Admnistrativo e Analista Técnico Administrativo.

DOCUMENTOS REFERENTES À ELEIÇÃO DE 2012 PARA OS CONSELHEIROS DA GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL

ATA, DE 08 DE JUNHO DE 2012
Torna pública a Ata com o resultado final da Eleição de 2012 para os conselheiros da GEAP.

PORTARIA Nº 001,DE 28 DE MAIO DE 2012
Divulga a formação das chapas que concorrerão ao cargo de Conselheiros do Conselho Deliberativo da GEAP no âmbito do Ministério dos Transportes.

PORTARIA Nº 1734, DE 25 DE MAIO DE 2012
Designa os servidores Carlos Rafael de Queiroz, Frederico Cardoso Bandeira e Rodrigo Rodrigues de Oliveira para, na condição de representantes da Comissão Eleitoral Nacional, acompanhar e fiscalizar os processos de votação e apuração nos Estados de Ceará, Minas Gerais e Rio de Janeiro, respectivamente, no processo eleitoral para composição do Conselho Deliberativo da GEAP - Fundação de Seguridade Social, no âmbito da patrocinadora Ministério dos Transportes no exercício de 2012.

PORTARIA Nº 1733, DE 25 DE MAIO DE 2012
Torna pública a nova composição da Comissão Regional Eleitoral do Ceará para o processo eleitoral para composição do Conselho Deliberativo da GEAP - Fundação de Seguridade Social, no âmbito da patrocinadora Ministério dos Transportes no exercício de 2012.

BOLETIM ESPECIAL Nº 077, DE 18 DE MAIO DE 2012
Torna públicas as Portarias nº 1660/12/COGEP/SAAD/SE/MT, de 17 de maio de 2012, e nº 1661/12/COGEP/SAAD/SE/MT, de 17 de maio de 2012, que constituem, respectivamente, as Comissões Eleitorais Regionais e a Comissão Eleitoral Nacional visando a Eleição do Conselheiro da GEAP.

EDITAL COGEP/SAAD/SE-MT Nº 01, DE 14 DE MAIO DE 2012  
Regulamento do processo eleitoral para composição do Conselho Deliberativo da GEAP - Fundação de Seguridade Social no âmbito da patrocinadora Ministério dos Transportes no exercício de 2012.

Nota Informativa: Auxílio de Caráter Indenizatório
Nota Informativa nº 002/COAD/CGRH/SAAD/SE/MT, de 27/11/2009, referente aos procedimentos que deverão ser observados para o recebimento do auxílio de caráter indenizatório, a que se refere o art. 26, da Portaria Normativa/SRH/MP nº 3, de 30/07/2009.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - N. 002, 27 DE NOVEMBRO DE 2009 
Trata de assistência a saúde

FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO DE AUXÍLIO SAÚDE

DECLARAÇÃO DE VIDA PARA FINS DE RECADASTRAMENTO 
Uma vez preenchida e reconhecida a firma envie para:

Ministério dos Transportes
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Esplanada dos Ministérios, Bloco "R"
CEP: 70.044-900 - Brasília/DF.

REVOGAÇÃO DA CARTA Nº 026/2007
A CGRH - Coordenação-Geral de Recursos Humanos revoga a Carta nº 026/2007, que trata da opção de escolha dada a Pensionista Filha Maior Solteira sem Cargo Público.

DECRETO Nº 7.141, DE 29 DE MARÇO DE 2010 
Regulamenta a atualização de dados cadastrais dos aposentados e pensionistas da União que recebem proventos ou pensões à conta do Tesouro Nacional, constantes do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE, de que trata o art. 9o da Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

DECRETO Nº 2.251, DE 12 DE JUNHO DE 1997 (Revogado pelo Decreto nº 7.141)
Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos servidores aposentados e dos pensionistas da União e dá outras providências.

LEI Nº 3.373, DE 12 DE MARÇO DE 1958
Dispõe sobre o Plano de Assistência ao Funcionário e sua Família, a que se referem os arts. 161 e 256 da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, na parte que diz respeito à Previdência.

Mais informações na central de relacionamento, no seguinte telefone: (61) 3329-9068. Horário de funcionamento: das 8h às 12h e das 14h às 18h.