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Prazo para recebimento de propostas do Chamamento Público 2013 prorrogado

Foi definido um novo cronograma para as propostas que serão encaminhadas por meio do SINCOV.

Publicado em 02/07/2013 12h28 Atualizado em 01/11/2022 08h40

Ilustração com fundo verde escrito ''chamamento público 2013''. A decisão foi deliberada pela Diretoria Colegiada da Sudene no último dia 28. A ampliação na quantidade das propostas referentes ao chamamento público/2013 é resultado, também, das visitas realizadas a quase totalidade dos Estados do Nordeste, além de Minas e Espírito Santo, quando técnicos das Coordenações de Convênios e de Promoção do Desenvolvimento Sustentável da autarquia repassaram orientações aos gestores públicos sobre celebração de convênios. O último encontro foi em Pernambuco, no dia 27 de junho.

Segundo informações da Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável, as propostas deverão ser encaminhadas para análise por meio do SICONV - www.convenios.gov.br , de acordo com o novo cronograma:

Lançamento do Chamamento Público	04/06/2013
Divulgação do Chamamento Público	04 a 18/06/2013
Inserção no SICONV e recebimento das propostas	19/06/2013 a 18/07/2013
Análise da(s) Proposta(s)	19/07/2013 a 17/08/2013
Divulgação do Resultado no sítio da SUDENE	até 26/08/2013

Abaixo estão relacionados os programas e ações referentes ao Chamamento Público deste ano:

PROGRAMA 2029 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL SUSTENTÁVEL E ECONOMIA SOLIDÁRIA

• Ação 8902 - Promoção de Investimentos de Infraestrutura Econômica ( Chamamento Público nº 001 );
• Ação 8917 - Fortalecimento das Administrações Locais ( Chamamento Público nº 002 );
• Ação 8918 - Ampliação e Fortalecimento das Estruturas Produtivas ( Chamamento Público nº 003 );
• Ação 8689 - Zoneamento Ecológico-Econômico ( Chamamento Público nº 004 );
• Ação 20N7 - Provimento de Infraestrutura Produtiva para Arranjos Produtivos Locais - Plano Brasil Sem Miséria ( Chamamento Público nº 005 );
• Ação 20N9 - Apoio ao Associativismo e Cooperativismo - Plano Brasil Sem Miséria ( Chamamento Público nº 006 );
• Ação 8340 - Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação ( Chamamento Público nº 009 ).

PROGRAMA 2040 - GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES

• Ação 8172 - Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa Civil ( Chamamento Público nº 007 );
• Ação 8424 - Gerenciamento de Riscos e Desastres na Área de Influência da SUDENE ( Chamamento Público nº 008 ).

Modelo de documentos para envio das propostas:

1. Projeto Técnico
2. Projeto Básico (Projeto de Engenharia)
3. Termo de Referência (para aquisições e contratações)
4. Declaração de Adimplência
5. Declaração de Contrapartida
6. Declaração de Compatibilidade de Preços