Sudene apresenta balanço das ações do Projeto de Desenvolvimento Federativo em 2022 e o planejamento para 2023

O superintendente da Sudene, general Araújo Lima, explicou que o Programa de Desenvolvimento Federativo (PDF) 2, com ações previstas para 2023, vão ser direcionadas aos “municípios que receberam as águas do Rio São Francisco, além daqueles da área de influência do Vale do Paranaíba”. Na reunião foi ressaltada a importância de alinhar as ações entre as duas instituições por meio de um planejamento estratégico e utilizar a transposição das águas do São Francisco como vetor de desenvolvimento.

Segundo o general Araújo Lima, o PDF tem possibilitado um contato direto com os municípios, buscando fortalecer as cidades com menor capacidade empreendedora. Os objetivos são promover a integração das políticas públicas; fortalecer a capacidade institucional das prefeituras na gestão de finanças, desenvolvimento de pessoal e planejamento; promover a qualificação técnica para o desenvolvimento produtivo dos municípios integrantes; ampliar e melhorar a conectividade em áreas rurais dos municípios. Estão sendo realizadas capacitações em diversas áreas, principalmente em gestão publica.

“Promover a interiorização do desenvolvimento regional, destacando ações de fortalecimento dos municípios de menor capacidade empreendedora é uma quebra de paradigma”, enfatizou o superintendente. Durante o encontro foi apresentado um balanço das atividades desenvolvidas pela Sudene na execução do PDF. O lançamento do projeto aconteceu em cada estado da área de atuação da Superintendência e foi elaborado, juntamente com os prefeitos, um levantamento dos entraves e potencialidades de cada localidade para nortear as ações a serem implementadas.

Com base no levantamento, já foram realizadas entregas importantes em parceria com outras instituições federais, como o fortalecimento da agricultura familiar (MAPA/Agronordeste), inovação e desenvolvimento sustentável na área do semiárido (MCTI/INSA), aumento da rede de conectividade dos municípios (Ministério das Comunicações), ações de mitigação dos efeitos da seca (DNOCS), capacitação dos gestores municipais na área de gestão e finanças (Secretaria Especial de Assuntos Federativos), estímulo à transformação digital (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial), apoio à capacidade empreendedora dos gestores municipais e dos sistemas produtivos (Banco do Nordeste), aplicação de recursos de acordo com s diretrizes do projeto (caixa Econômica Federal) e fomento à capacidade empreendedora (Sebrae).

A Sudene é responsável pelo planejamento e coordenação do projeto e vem priorizando a utilização dos seus instrumentos de ação (FDNE, FNE e incentivos fiscais) nas ações do Projeto de Desenvolvimento Federativo. Até o final do ano será entregue um relatório com o que foi executado ao longo de 2022. O secretário Sérgio Costa ressaltou a importância do PDF e da integração de ações das instituições federais. Citou as atividades relacionadas à segurança hídrica que podem contar com a Sudene, como a integração de bacias, canal do sertão baiano e Programa Água Doce.

Além do PDF, Araújo Lima fez uma explanação sobre as principais estratégias e perspectivas da Sudene e destacou que um dos eixos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste – PRDNE (seu principal instrumento de planejamento) conta com seis eixos, sendo um deles relacionado à segurança hídrica e conservação ambiental. Afirmou, ainda, que a Autarquia vem se transformando “em uma grande mesa de negociação, trazendo várias instituições para o debate e discutindo temas como agricultura, energia, pesquisa, sustentabilidade, inovação, investimentos e indústria”.

Outro projeto que vem sendo priorizado é G52 (que reúne municípios com maior capacidade empreendedora) e que representam R$ 481 bilhões de PIB (46% do Nordeste e 6,5% do Brasil). De janeiro de 2021 a maio deste ano, foram realizados, nas cidades que compõem esse grupo, investimentos da ordem de R$ 51,4 bilhões, impulsionados pelos fundos regionais, incentivos fiscais e emendas parlamentares.

Por Carla Pimentel