36ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene será nesta terça-feira (17)

Recife (PE) – O Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene se reúne amanhã (17) para definir os novos rumos dos Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ainda para este ano, além de iniciar as discussões em torno das diretrizes para 2026. Uma das pautas é a regulamentação do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que contará com R$ 2 bilhões para investimentos em infraestrutura, incluindo a Transnordestina. O encontro será às 10h, no formato online.

Os conselheiros irão analisar, a princípio, quatro itens de pauta. Um dos itens é o novo regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que está com redação atualizada, para atender às atualizações do Decreto nº 12.129, de agosto de 2024, e da Portaria Interministerial MIDRMF nº 3, de dezembro do ano passado. O decreto delimita as competências do Conselho Deliberativo da Sudene no que se refere à participação do FDNE nos projetos de investimento, além de dispor sobre os critérios adotados no estabelecimento de contrapartida dos estados e municípios.

Também serão avaliadas proposições sobre reprogramação do FNE para este ano, que prevê ajustes referentes às restrições ao financiamento para aquisição de imóveis, terras e terrenos; e às condições definidas para cooperativas de produção. Outro assunto a ser abordado será a alteração do Indicador de Desempenho do Banco do Nordeste, referente aos repasses de recursos do FNE a outras instituições financeiras.

A pauta da 36ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene foi definida pelo Comitê Técnico do Condel, em 4 de junho, que aprovou, ainda, a apresentação de um destaque sobre a utilização de recursos do Fundo Constitucional, no âmbito da linha de crédito FNE Verde, para a preservação da biodiversidade e a recuperação de áreas degradadas da Caatinga.

Serviço

36ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

Data: 17/06/2025

Horário: 10h

Local: Sudene e por videoconferência