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Publicado em 28/08/2020 11h45 Atualizado em 07/04/2026 12h24

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Debate promovido pelo Depen discute sobre HIV e outras IST's

27/02/2019 - O encontro alertou os servidores quanto aos cuidados em relação ao HIV e outras IST's
O diretor-geral do Depen conhece o projeto Papel da Liberdade

21/02/2019
Depen recebe governador do Estado do Pará e fortalece política penitenciária

20/02/2019
Encontro de chefes de Inteligência Penitenciária é promovido em Brasília
20/02/2019
Ministério da Justiça estabelece regras para visitas sociais no Sistema Penitenciário Federal
13/02/2019 - Portaria determina que encontro com familiares e amigos seja feito exclusivamente por parlatório ou videoconferência
Nota à Imprensa

13/02/2019
Governo concede indulto humanitário a presos com condições graves de saúde

11/02/2019
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Curso de Nivelamento Técnico da FTIP

11/02/2019
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Encontro Nacional das APAC’s é realizado e sua Política de Atenção é fortalecida

06/02/2019
Espen divulga balanço de cursos ofertados em 2018

04/02/2019 - As capacitações viabilizam qualificar os servidores das diversas áreas penitenciárias
Consej é realizado em Brasília e melhorias para o sistema prisional são discutidas

01/02/2019 - A reunião acontece periodicamente e discute as questões penitenciárias que envolvem os estados
Operação Comando capacita agentes federais em Cascavel (PR)

22/01/2019 - Instrução foi realizada pelo Exército Brasileiro em parceria com o Depen
Depen se reúne com Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal

17/01/2019
Depen participa do Congresso Anual do Instituto dos Juristas Cristãos do Brasil – IJCB

17/01/2019
Depen solicita ao CNPCP atualização de diretrizes para reformas de unidades prisionais antigas
26/12/2018
Sancionada lei que substitui a prisão preventiva por domiciliar de mulheres com filhos até 12 anos
26/12/2018 - A Lei nº 13.769, de 19/12/2018, altera o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal e a Lei dos Crimes Hediondos para estabelecer a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar da mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência
DEPEN contrata empresa para substituição e modernização da rede de telefonia nas Penitenciárias Federais e a Sede

20/12/2018
Ministério da Segurança Pública divulga relatório sobre o uso de tornozeleiras eletrônicas

20/12/2018 - Em 2017, um total de 51 mil pessoas foram monitoradas por tornozeleiras eletrônicas. Custo chega a ser dez vezes menor que manter um preso em regime fechado
Jungmann anuncia repasse de R$ 50 milhões para construção de unidade prisional federal em Pernambuco

19/12/2018 - Penitenciária Federal de Itaquitinga abrigará presos condenados pela Justiça Federal
Depen realiza encontro sobre assistências no Sistema Penitenciário Federal

17/12/2018 - A Coordenação-Geral de Assistências nas Penitenciárias realizou na sede do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), nos dias 4, 5 e 6 de dezembro de 2018, o III Encontro Temático das Assistências no Sistema Penitenciário Federal.
Tags: cgap/dirpp cgtp
MSP concede Medalha Ordem do Mérito da Segurança Pública a mais de 50 personalidades

13/12/2018 - Jungmann ressalta que a homenagem exalta as contribuições à segurança pública do país. Diretor-geral do Depen recebeu a Ordem do Mérito da Segurança Pública no grau de Grande Oficial
MSP transfere R$ 8 milhões à UnB para fortalecimento da arquitetura penal

10/12/2018 - Projeto visa o desenvolvimento de estudos com foco na ampliação de vagas no sistema prisional. Recursos serão repassados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen)
Encontro debate experiências da Europa e América Latina na adoção de medidas penais alternativas

30/11/2018 - Organizado pelo Departamento Penitenciário Nacional, evento debate experiências na adoção de medidas alternativas como forma de reduzir a superlotação no sistema prisional
Ministro Jungmann assina portaria que prevê financiamento de projetos de apoio à egressos do sistema prisional

30/11/2018 - Os recursos do Fundo Penitenciário Nacional poderão financiar ações nas áreas de assistência social, educação, saúde, profissionalização e geração de renda
Ministério da Segurança Pública irá investir R$ 53 milhões em melhorias no sistema prisional de Roraima

27/11/2018 - Operação Élpis coordenada pelo Departamento Penitenciário Nacional marca o início das ações de administração do sistema penitenciário do estado pelo governo federal
Depen participa de maior evento brasileiro de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

23/11/2018 - Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) aconteceu em Foz do Iguaçu-PR, de 19 a 22 de novembro
Tags: #Senappen
Depen participa de reunião do Grupo Penitenciário do MERCOSUL

21/11/2018
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PFCAT ministra curso de TTML a oficiais do Exército Brasileiro

20/11/2018
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Depen lança produtos de Consultoria Religiosa

20/11/2018
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Governo celebra acordo com Roraima e passa a administrar sistemas prisionais do estado

14/11/2018
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