FTIP-AM apoia mutirão da Defensoria Pública no IPAT e inspeção carcerária do CNPCP

Manaus, 21/06/2019 - Nesta semana, a Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), apoiou a Defensoria Pública em um mutirão carcerário no Instituto Penitenciário Antônio Trindade (IPAT), em Manaus (AM).  Foram realizados 197 atendimentos com o objetivo de verificar a situação judicial dos detentos e informá-los sobre os processos.

Foi a primeira vez que o DPE-AM entrou no presídio que aconteceu o maior número de mortes no incidente do final de maio. Com a segurança da FTIP, foi possível fazer o atendimento dentro dos pavilhões da unidade, que normalmente acontece em espaços reservados, como em salas de aula.

Além da assistência jurídica gratuita aos internos, os defensores e residentes da DPE-AM conheceram o trabalho da FTIP no presídio. Na próxima semana, a Defensoria Pública volta ao IPAT com a expectativa de atender mais 300 internos. “Vamos continuar vindo até atendermos todos os detentos”, afirmou o defensor público Thiago Rosas, titular da 5ª Defensoria Pública de Atendimento Cível e substituto na Especializada de Atendimento de Interesses Coletivos.

Inspeção CNPCP

Também nessa semana, a FTIP recebeu os Conselheiros Dr. Gilmar Bortolloto e Dr. Arthur Corrêa do  Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) para  uma inspeção carcerária e verificação dos trabalhos da Força.

O Dr.  Arthur Corrêa, disse que foi importante ver o presídio pacificado depois do incidente e saber que a atuação da FTIP não se restringe à segurança do local “Não há apenas uma preocupação da segurança, mas também fornecer direitos ao custodiado, como acesso à saúde e atendimento jurídico. Quando se concede os direitos dos internos, se tem também uma pacificação natural do próprio estabelecimento carcerário.”, ressaltou ele.

Segundo o conselheiro, a implementação de procedimentos semelhantes ao do Sistema Penitenciário Nacional (SPF) repercuti na melhoria de forma geral, pois há uma preocupação até mesmo com a estrutura local. Com a intervenção da FTIP, houve a  desativação de um bloco que estava com esgoto correndo dentro da galeria, bem como observações de áreas que não estão adequadas para um o cumprimento de uma pena “É uma visão ampla sobre a questão penitenciária, conciliando a segurança e também a entrega de direitos das pessoas custodias”, reforça ele.

Para o Dr. Gilmar Bortolloto, a atuação nesses moldes é necessária "Vejo como positiva a atuação do Depen nessa situação, por uma necessidade de composição da ordem e de procedimento", disse. Ele acrescentou dizendo que essas medidas devem seguir assim como outros fatores que o Conselho importantes, que constarão em um relatório que será produzido para apresentar ao CNPCP.

Para o coordenador institucional da FTIP-AM, Carlos Jordan Almeida , as visitas são importantes para apresentar os trabalhos da Força, mostrar os procedimentos que estão sendo implantados e que os internos estão recebendo as assistências previstas na Lei de Execução Penal  “Os atendimentos mostram que os internos não estão esquecidos dentro da unidade, que o processo está andando e  que as assistências estão funcionando. E mostra que estamos cumprindo o nosso papel”, ressalta ele.

O Diretor do Sistema Penitenicário Nacional do Depen, Marcelo Stona, lembra que a atuação da FTIP é dividida em três fases. Na primeira, há a retomada do controle para estabelecimento da segurança, na segunda, abre-se a possibilidade para as visitas dos órgãos de inspeção e das assistências de forma geral e na terceira fase há o repasse de conhecimento e informações para que o estado dê prosseguimento a essas políticas. Para Stona, a presença da Defensoria e do CNPCP bem como de outros órgãos é de extrema relevância para o Departamento “Representa a transparência com que o Depen atua nas forças tarefas de intervenção penitenciária e demonstra comprometimento dos órgãos de execução penal e de fiscalização com o sucesso das operações dessa magnitude”, disse ele.

Serviço de Comunicação Social do Depen com apoio da ASCOM DPE-AM