Depen realiza I Curso para Otimização de Políticas Públicas no Sistema Prisional

Brasília, 12/06/2019 - Com intuito de fortalecer as políticas públicas promovidas pelo Departamento Penitenciário Nacional – Depen, acontece, nesta semana, o I Curso para Otimização de Políticas Públicas no Sistema Prisional, na sede do Departamento. A capacitação é executada pela Escola Nacional de Serviços Penais – Espen e pela Diretoria de Políticas Penitenciárias do Depen - DIRPP.

Conforme dados do Levantamento de Informações Penitenciárias, de 2016, o Brasil ultrapassa o número de 726 mil presos, o que torna necessário o desenvolvimento de políticas públicas a fim de executar o que é previsto na Lei de Execução Penal - LEP, dentro do sistema penitenciário brasileiro.

As discussões decorrentes do I Curso para Otimização de Políticas Públicas no Sistema Prisional têm como objetivo construir uma visão geral e capacitar os participantes para que possam compreender melhor o funcionamento das políticas voltadas ao sistema penitenciário desenvolvidas pelo Depen. Ainda foram discutidas suas execuções e suas atuações junto às políticas criminais, bem como o papel do Depen neste cenário.

Segundo Tais Kuchnir, diretora da Espen, a ação permite ao participante uma visão interdisciplinar da política e a identificação do seu conteúdo social e econômico, tendo como norteador os debates. “É fundamental que os servidores envolvidos na execução penal e no sistema de justiça criminal conheçam as políticas públicas e as suas interações com as demais políticas públicas executadas dentro do sistema penitenciário”, ressalta a diretora.

O fomento das políticas públicas pelo Depen

O Depen possui em sua estrutura organizacional a Diretoria de Políticas Penitenciárias – DIRPP, gerida por Sandro Abel, e, por meio de suas coordenações temáticas (Coordenação-Geral de Gestão de Instrumento de Repasse – CGGIR, Coordenação-Geral de Cidadania e Alternativas Penais – CGCAP e a Coordenação de Aparelhamento, Inovação e Tecnologia – COAITEC), integram e fortalecem as políticas públicas voltadas ao sistema prisional. Isso envolve diversas áreas das políticas desenvolvidas pelo Depen, sendo elas: gestão prisional, trabalho, cultura, saúde e educação.

Serviço de Comunicação Social do Depen