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Você está aqui: Página Inicial Assuntos O Brasil voltou Desenvolvimento

Desenvolvimento

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Desenvolvimento Mobile

Com 100 dias dedicados à união e à reconstrução do país, em todas as frentes de trabalho movidas pelo Governo Federal, é possível com certeza dizer: o Brasil do desenvolvimento voltou! Ao encerrar este primeiro ciclo, após herdar uma nação marcada pelo aprofundamento das mais diversas formas de desigualdade, a administração pública faz um balanço das ações realizadas, com destaque em torno das medidas que terão repercussão ao longo de todo o ano de 2023.

O Brasil do desenvolvimento voltou com a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no intuito de contribuir com a garantia da segurança alimentar e nutricional da população brasileira. No novo PAA, o valor de referência do que pode ser comercializado pela agricultura familiar foi reajustado, medida que fortalece a produção de alimentos pelos pequenos produtores. É o Brasil que combate o garimpo ilegal, fomenta a inovação e o empreendedorismo de mulheres da periferia, fortalece catadores e catadoras de materiais recicláveis e apoia a produção de cultura

Confira as ações de desenvolvimento no Brasil:

Programa Aquilomba Brasil garante direitos da população quilombola

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Desenvolvimento

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Bolsas de estudo e pesquisa da Capes, CNPq e MEC são reajustadas

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Fortalecimento ao combate do garimpo ilegal

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Pedidos de pesquisa e mineração em terras Yanomami são indeferidos

Desenvolvimento

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Desenvolvimento

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Fortalecimento do Programa de Biodiesel

Desenvolvimento

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Lei Rouanet: liberação de quase R$ 1 bilhão serão destinados a 1.946 projetos

Desenvolvimento

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Brasil e Argentina retomam parceria para construção do Reator Multipropósito Brasileiro

DESENVOLVIMENTO

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Proibido o uso de animais em pesquisa de cosméticos e produtos de higiene pessoal.

DESENVOLVIMENTO

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Novo PADIS

DESENVOLVIMENTO

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Novo decreto regulamenta o fomento cultural no país

Desenvolvimento

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Edital de chamamento público para criação da primeira ZPE privada do país é publicado

DESENVOLVIMENTO

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Governo retoma cobrança de R$ 29 bilhões em multas ambientais

DESENVOLVIMENTO

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Fundo Setorial Audiovisual libera R$ 1 bi em recursos e anuncia novas chamadas públicas

Desenvolvimento

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Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais reforça autonomia econômica de mulheres do campo, águas e floresta

Desenvolvimento

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Governo prorroga DAP e avança na transição para o Cadastro da Agricultura Familiar

Desenvolvimento

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Reestruturação da Câmara de Comércio Exterior

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Governo Federal libera crédito de instalação para agricultoras familiares quilombolas em Goiás

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Elaboração do Guia Lilás -orientações para a prevenção e tratamento de assédio moral, sexual ou discriminação no Poder Executivo Federal

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DESENVOLVIMENTO

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Autorizado o pagamento do Garantia-Safra para agricultores familiares

DESENVOLVIMENTO

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Governo fortalece o Programa Selo Biocombustível Social da agricultura familiar

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Brasil restabelece diálogo sobre acordo Mercosul com a União Europeia para abertura de novos mercados

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Desenvolvimento

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Suspensão da venda de Patrimônio Público e destinação de ativos para habitação de interesse social e equipamentos públicos

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Governo Federal assegura crédito para empreendedores vítimas de chuvas no litoral de SP

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Estabelecimento de parceria para fomentar o turismo nacional

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Revogação de voto de qualidade do CARF

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Instituição dos Certificados de Crédito de Reciclagem, Estruturação e Massa Futura

Desenvolvimento

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Programa Skate por Lazer democratiza o skate como modalidade esportiva e prática de lazer

DESENVOLVIMENTO

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Reestruturação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial - CNDI

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Brasil implementa Certificado de Origem Digital para simplificar exportação de frango

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Governo revisa medidas para incentivar a indústria química nacional

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Retomada do diálogo e da participação nas políticas públicas de turismo

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Recursos para nova etapa do Projeto Dom Hélder Câmara

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Promoção das exportações da indústria brasileira é fortalecida

DESENVOLVIMENTO

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Encontro Nacional Mulheres das Águas

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Governo Federal lança RU Na Hora do Pescado Artesanal

DESENVOLVIMENTO

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DESENVOLVIMENTO

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Liberação de R$ 55,4 bilhões de crédito rural em janeiro e março de 2023

DESENVOLVIMENTO

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Promoção de ações para reforçar acessibilidade e inclusão no setor de turismo

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Fortalecimento da relação comercial com a China no mercado Agro

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Lançamento do Plano “Amazônia +Sustentável”

DESENVOLVIMENTO

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Governo inicia revisão do  programa de privatizações

DESENVOLVIMENTO

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Governo estrutura nova sistemática de colaboração e apoio aos 37 Ministérios

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Lançamento do Plano “Amazônia +Sustentável”

DESENVOLVIMENTO

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Governo estabelece regras de transição e regulamentos para nova lei de licitações

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Avança acesso ao Governo Digital

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Governo amplia acesso a financiamento para exportações

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Governo divulga startups selecionadas no Programa InovAtiva Brasil

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Retomada do Programa de Venda de Milho em Balcão

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Recriação do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

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Redução de teto de juros para empréstimos consignados a aposentados e pensionistas

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Prorrogação de desoneração do gás e do diesel

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Regulamentada medida Litígio Zero

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Governo institui novas faixas de isenção do Imposto de Renda

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Aprimoramento da definição da base de cálculo PIS/Cofins

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Realocação do COAF no Ministério da Fazenda

DESENVOLVIMENTO

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Apresentada proposta de novo arcabouço fiscal

DESENVOLVIMENTO

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Estabelecimento de Licença Temporária para pescadores artesanais e industriais

DESENVOLVIMENTO

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