Elaboração do Guia Lilás -orientações para a prevenção e tratamento de assédio moral, sexual ou discriminação no Poder Executivo Federal

BREVE DESCRIÇÃO

Foi lançado o Guia Lilás, um material elaborado para prevenir e tratar o assédio moral, sexual e a discriminação no Poder Executivo Federal. O guia é parte da Política de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação e apresenta conceitos e exemplos de comportamentos considerados ofensivos no ambiente de trabalho governamental.

Com a finalidade de promover a compreensão das diferenças entre atos de gestão e de assédio moral, o Guia Lilás traz orientações úteis para a prevenção, assistência e denúncia de situações de assédio e discriminação no contexto das relações de trabalho no Governo Federal.

A Portaria 58/23 regulamenta o Guia Lilás e traz informações importantes para o enfrentamento dessas práticas abusivas, incluindo a necessidade de denunciar e a importância da assistência às vítimas.

População
Trabalhadores

ATO NORMATIVO
Portaria