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09

Notícias publicadas no Portal Secom no mês de setembro de 2026
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Publicado em 26/10/2026 00h38
Governo Federal detalha ações de prevenção e resposta aos efeitos do El Niño — última modificação 26/10/2026 13h57

Ministros apresentaram medidas de prevenção para as diferentes regiões do país e destacaram a importância da disseminação de informações corretas e baseadas na ciência

INSS atinge meta de atendimento sem fila e tempo médio de espera cai para 34 dias — última modificação 26/10/2026 14h06

Ampliação e modernização dos processos garantem que, hoje, volume mensal de respostas supere o número de novos pedidos

Com queda nos preços de energia e alimentos, Brasil registra deflação de 0,32% em agosto — última modificação 26/10/2026 14h05

Dados do IBGE mostram recuo no IPCA e INPC. Grupo de Habitação tem o menor resultado no mês desde o Plano Real (1994)

Governo Federal reúne gestores do Sudeste para prevenção e resposta aos efeitos do El Niño — última modificação 26/10/2026 13h21

Encontro encerra ciclo de Diálogos Federativos e apresenta ações federais para reforçar a segurança hídrica, o monitoramento e a prevenção de desastres no Espírito Santo, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e em São Paulo

CNH do Brasil registra mais de 2 milhões de habilitados em nove meses — última modificação 26/10/2026 13h56

Programa teve 7,3 milhões de pedidos de primeira habilitação e reduziu o tempo médio para concluir o processo

Confira o resultado parcial do Edital Rio Doce Participativo e Comunitário — última modificação 26/10/2026 13h08

Seleção destina até R$ 225 milhões para projetos de reparação e desenvolvimento socioeconômico em 49 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo

Governo Federal adota novas medidas para combustíveis após novos aumentos do petróleo — última modificação 26/10/2026 13h56

Decreto reduz tributos sobre gasolina e etanol hidratado e MP autoriza subvenção ao diesel

No marco dos 200 dias, Pacto Brasil entre os Três Poderes realiza reunião de acompanhamento — última modificação 26/10/2026 13h02

Reunião nesta quarta-feira (9/9) apresentou relatório com os avanços e as medidas adotadas pelos três Poderes na proteção à vida de mulheres e meninas desde o lançamento do pacto em fevereiro

ANTT inicia procedimentos para suspensão de empresas que descumprem o piso mínimo do frete — última modificação 26/10/2026 13h47

Medida alcança empresas com histórico reiterado de contratação ou subcontratação por valores inferiores aos estabelecidos em lei

Brasil realiza mais de 7,5 milhões de cirurgias eletivas no SUS no primeiro semestre, 8% a mais do que em 2025 — última modificação 26/10/2026 13h07

Aumento foi registrado em 19 estados e no Distrito Federal. Cirurgias do rol do programa Agora Tem Especialistas também registraram aumento de 9% no total de procedimentos

Governo Federal solicita a plataformas digitais informações sobre canais de denúncia para violência contra mulheres — última modificação 26/10/2026 13h47

Ofício conjunto de três secretarias busca aprimorar atendimento do Ligue 180 e orientação a vítimas no ambiente digital

Carteira para reativar ferrovias ociosas e implantar terminais logísticos é apresentada na B3 pelo Governo Federal — última modificação 26/10/2026 13h21

Novo modelo abre caminho para chamamentos públicos em cerca de 10 mil quilômetros de trechos sem operação

ECA Digital completa um ano na proteção de crianças e adolescentes na internet — última modificação 26/10/2026 13h02

Estatuto estabelece normas de proteção no ambiente digital e prevê mecanismos de fiscalização e canais para denúncias de possíveis violações

Governo Federal promove operações nacionais de combate ao crime organizado no sistema prisional — última modificação 26/10/2026 13h07

Estratégia leva aos estados práticas e recursos tecnológicos adotados no Sistema Penitenciário Federal para prevenir comunicações ilícitas e reforçar a segurança das unidades

Cartilha da redação do Enem 2026 já está disponível — última modificação 26/10/2026 13h50

Material traz orientações sobre a prova, detalha as competências avaliadas e apresenta redações produzidas pelos participantes do Enem 2025, com comentários pedagógicos

Rio de Janeiro formaliza adesão ao Contrata+Brasil e implementa ações de governo digital com o Ministério da Gestão — última modificação 26/10/2026 13h06

Agenda nesta segunda-feira (28/9), no Rio, também apresenta iniciativas de transformação digital, identidade, atendimento GOV.BR e processos eletrônicos no estado

Emprego formal gera 165,8 mil vagas em agosto e acumula 1,13 milhão de postos no ano — última modificação 26/10/2026 13h56

Resultado do mês foi positivo nos cinco grandes grupamentos econômicos e em 24 das 27 unidades da Federação. Dados do Novo Caged foram divulgados nesta terça-feira (29/9)

Novas regras para publicidade digital visam conter fraudes e golpes — última modificação 26/10/2026 13h20

Norma exige identificação de anunciantes, guarda de dados e criação de repositório público de anúncios e conteúdos impulsionados

Cidadãos serão avisados sobre prazo para devolução de saldos de bets — última modificação 26/10/2026 14h05

Notificação será enviada pela caixa postal do gov.br e por WhatsApp para orientar sobre procedimentos e prazos

Rede de divulgação de bets com 212 mil membros no Telegram é bloqueada pelo Governo Federal — última modificação 26/10/2026 13h50

Ação foi promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Grupos divulgam “sinais”, prometem lucros de até 260% ao mês e direcionam usuários para plataformas; Ciberlab também encaminhou sites suspeitos à Secretaria de Prêmios e Apostas

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