Carteira para reativar ferrovias ociosas e implantar terminais logísticos é apresentada na B3 pelo Governo Federal

Um novo modelo de chamamento público para exploração de trechos ferroviários ociosos, desativados ou em processo de devolução foi apresentado pelo Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, nesta terça-feira (15/9). Cerca de 10 mil quilômetros de ferrovias atualmente subutilizadas poderão voltar a integrar a rede de transportes do país com a participação da iniciativa privada.

A iniciativa tem como referência a modelagem desenvolvida para o Corredor Minas-Rio, trecho de aproximadamente 700 quilômetros voltado ao transporte de produtos siderúrgicos e café. Validado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em agosto, o formato poderá ser adotado em outros trechos da malha ferroviária nacional. O leilão do corredor Minas-Rio está previsto para 17 de dezembro, na B3, em São Paulo.

O novo modelo permite que empresas privadas explorem a malha ferroviária pública por meio de contratos de autorização. O chamamento público servirá para identificar empresas interessadas em reativar a operação dos trechos subutilizados.

PLANO DE REQUALIFICAÇÃO DA MALHA – Nos chamamentos, a empresa que vencer o leilão deverá apresentar, em até dois anos, um projeto com Plano de Requalificação da Malha (PREC). A recuperação do trecho poderá contar com recursos do orçamento federal ou investimentos privados cruzados. Neste caso, haverá procedimento competitivo simplificado para disputa em que vencerá a empresa que exigir menor aporte público, assegurado o ressarcimento do autorizatário original pelos custos incorridos caso outra empresa assuma o contrato. Outra possibilidade é a exploração sem aporte público. Em ambos os modelos, os contratos têm prazo de 99 anos.

TRECHOS EM SHORTLINES – A carteira inclui sete trechos de shortlines, ferrovias de menor extensão que podem ser destinadas ao transporte de cargas ou passageiros e conectadas às linhas estruturantes da malha ferroviária nacional. Além do Corredor Minas-Rio, os projetos previstos para chamamento público são:

• General Carneiro (Sabará/MG) – Miguel Burnier (Ouro Preto/MG)

• Aguaí/SP – Bauxita (Ramal de Poços de Caldas/MG)

• Brasília/DF – Luziânia/GO

• Campina Grande/PB – Cabedelo/PB

• Roncador Novo/GO – Jardim Ingá/GO

• Santo Ângelo/RS – Santa Rosa/RS

• Cruz Alta/RS – Santo Ângelo/RS

TERMINAIS LOGÍSTICOS – No dia 3 de dezembro de 2026, será realizado o leilão de cinco terminais logísticos integrados à Ferrovia Norte-Sul, sendo dois destinados à movimentação de granéis agrícolas e três a granéis líquidos, localizados em Palmeirante e Porto Nacional, no Tocantins. Além desses terminais ferroviários, áreas para implantação e exploração de terminais logísticos ao longo da Ferrovia Norte-Sul serão oferecidas em plataforma permanente na B3. 

As áreas disponíveis estão relacionadas à integração da ferrovia com cadeias produtivas, centros de armazenagem e outros modais de transporte e estão localizadas em 12 pátios ferroviários ao longo da Ferrovia Norte-Sul, nos estados do Tocantins, Goiás e São Paulo. A oferta dessas áreas integra o novo marco regulatório para terminais, pátios e áreas de armazenagem, que estabelece regras para a exploração dos espaços ferroviários.