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Publicado em 02/01/2026 11h21 Atualizado em 03/11/2026 15h25

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MODERNIZAÇÃO

Novo Portal da Legislação moderniza consulta a acervo de atos federais

13/11/2026 - Plataforma já está disponível com navegação mais acessível, links estáveis, metadados estruturados e recursos que facilitam a localização dos atos
Tags: Novo Portal da Legislação Legislação federal brasileira Conteúdo normativo Acessibilidade
NOVO ACORDO DO RIO DOCE

Selecionadas cinco entidades para implementação de florestas produtivas com barraginhas na Bacia do Rio Doce

13/11/2026 - Com investimento de R$ 97,8 milhões, projeto prevê a implantação, nos próximos cinco anos, de 1,4 mil hectares de florestas produtivas, construção de 4,2 mil barraginhas e assistência técnica a 4.650 unidades familiares de produção agrária
Tags: Novo Acordo do Rio Doce Minas Gerais Espírito Santo Florestas Produtivas Barraginhas
FUTEBOL

Governo Federal faz acordo com FIFA e Copa Feminina de 2027 terá parte de ingressos a preços populares

13/11/2026 - Venda começa em 1º de dezembro, com entradas inteiras a partir de R$ 30 por jogo em determinados pacotes. Pessoas com direito à meia-entrada pagam R$ 15 nessas partidas
Tags: Esporte Futebol Copa do Mundo Feminina de Futebol Mundial Brasil Governo Federal FIFA Ingressos
PESCA ARTESANAL

Novas regras do Seguro-Defeso geram economia de R$ 2,2 bilhões ao Governo Federal

13/11/2026 - Medidas de controle adotadas pelo governo qualificam a concessão do benefício, que já repassou mais de R$ 6,1 bilhões a pescadores e pescadoras artesanais desde novembro de 2025
Tags: Seguro-Defeso Pesca artesanal Registro Geral da Atividade Pesqueira
CIDADES

Novo PAC: proposta de R$ 81,9 milhões visa modernizar transporte público de São Paulo

13/11/2026 - Projeto prevê qualificação de terminais e estações do Corredor Expresso Tiradentes para oferecer mais conforto e segurança aos passageiros; investimento terá recursos do FGTS
Tags: Novo PAC Transporte Público Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Nova linha de crédito é aprovada para projetos de infraestrutura nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste

13/11/2026 - Recursos vão fortalecer os fundos de desenvolvimento regionais e deverão contribuir para ações de mitigação e/ou adaptação climática nos territórios
Tags: Linha de Crédito Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste Fundo de Desenvolvimento do Nordeste Desenvolvimento Regional
COP31

Brasil apresenta na COP31 o sistema IndicaClima para monitorar ações da política climática nacional

13/11/2026 - Sistema reúne informações sobre medidas de adaptação e mitigação, inaugura o monitoramento do Plano Clima em 2026 e estabelece linha de base para acompanhar a evolução das ações nos próximos anos
Tags: IndicaClima Política climática nacional Plano Clima
COP31

COP31: Brasil propõe roteiro internacional para afastamento dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos

13/11/2026 - Documento apresenta estratégias para orientar os países na redução da dependência de combustíveis fósseis de forma justa, ordenada e equitativa
Tags: COP31 Mapa do Caminho Transição energética
EDUCAÇÃO

Bacia do Rio Doce terá R$ 80 milhões para modernização de instituições federais de ensino

13/11/2026 - Recursos do Novo Acordo do Rio Doce serão destinados à recuperação e modernização de espaços acadêmicos em instituições localizadas nos territórios abrangidos pelo acordo
Tags: Bacia do Rio Doce Educação Instituições federais de ensino Novo Acordo do Rio Doce
COMUNICAÇÕES

Governo brasileiro economiza 133,3 milhões de litros de água com reaproveitamento de equipamentos eletrônicos

13/11/2026 - Ação é parte do Programa Computadores para Inclusão, que também evitou a queima de 20 mil toneladas de combustíveis fósseis e o uso de 1,8 mil toneladas de produtos químicos
Tags: Economia de água Inclusão digital Computadores Combustíveis fósseis
PREVIDÊNCIA

INSS abre quase 8 mil vagas de atendimento neste fim de semana, dias 14 e 15

13/11/2026 - Mutirão vai oferecer serviços para realização de perícias médicas e avaliações sociais em oito estados; cidadão deve agendar pelo site, app Meu INSS ou na Central 135
Tags: INSS Perícia médica Avaliação social Meu INSS
ESPORTE

Brasil recebe a taça da Copa do Mundo Feminina de 2027 no Rio de Janeiro

13/11/2026 - Apresentação do troféu na capital fluminense reuniu gerações da Seleção Brasileira. Antes da cerimônia, a secretária extraordinária para a Copa do Mundo de Futebol Feminino, Juliana Agatte, discutiu o legado do Mundial com a FIFA e a CBF
Tags: Copa do Mundo de Futebol Feminino FIFA CBF Troféu Taça
SAÚDE

Procedimentos para tratamento do câncer de próstata ultrapassam a marca de 1 milhão no SUS

13/11/2026 - Cirurgias, quimioterapia e radioterapia registraram crescimento de 32,6% na rede pública entre 2022 e 2025. Ministério da Saúde também fortalece a assistência com novas tecnologias, medicamentos modernos e ações para reduzir o tempo de espera
Tags: SUS Câncer de próstata Agora Tem Especialista Novembro Azul
MONITORAMENTO

Governo Federal disponibiliza novo painel de aquisição de alimentos que amplia transparência da alimentação escolar

12/11/2026 - Painel permite acompanhar compras realizadas com recursos federais do PNAE, incluindo a classificação dos alimentos e a participação da agricultura familiar
Tags: Alimentação escolar Aquisição de alimentos PNAE FNDE
COP31

Brasil e Noruega anunciam novo aporte de R$ 350 milhões ao Fundo Amazônia

12/11/2026 - Principal doador do Fundo Amazônia, governo norueguês destaca redução histórica do desmatamento e reforça parceria com Brasil na proteção da maior floresta tropical do mundo
Tags: Fundo Amazônia COP31 Cooperação internacional Combate ao desmatamento Conservação da floresta
COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS

Governo Federal participa de negociação de protocolo da ONU contra crimes ambientais

12/11/2026 - Proposta liderada pelo Brasil, em conjunto com outros países, recebeu 83 votos favoráveis, 12 contrários e 27 abstenções na COP13 da Convenção de Palermo, realizada em Viena
Tags: Combate aos crimes ambientais ONU COP13
AVALIAÇÃO

Segunda etapa do ENEM será realizada neste domingo (15)

12/11/2026 - Portões ficam abertos das 12h às 13h; participantes têm cinco horas para concluir as provas
Tags: Enem Exame Nacional do Ensino Médio documentos válidos provas segunda etapa Enem
CLIMA

Brasil reduz em 27% as emissões de gases de efeito estufa entre 2022 e 2024

12/11/2026 - Elaborado pelo MCTI, Inventário Nacional é a fonte oficial sobre emissões e remoções de gases de efeito estufa do país. Dados apontam queda do desmatamento como principal fator para o resultado
BOM DIA, MINISTRA

Serviços digitais: “Trabalhamos para que o governo seja cada vez mais proativo e personalizado”, afirma Esther Dweck

12/11/2026 - Em entrevista ao Bom Dia, Ministra, titular do MGI destacou a emissão de quase 70 milhões de novas Carteiras de Identidade Nacional, a integração de dados e o uso de inteligência artificial
Tags: Bom Dia, Ministra com Esther Dweck Serviços públicos CIN Contrata+Brasil
SERVIÇO PÚBLICO

“Serão mais de 1,3 mil vagas”, afirma Esther Dweck sobre novas convocações de aprovados no CPNU 1

12/11/2026 - Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos anunciou novas chamadas do CPNU 1 e 2 ainda em novembro; governo também estuda novo modelo de seleção para 2027
Tags: Bom Dia, Ministra com Esther Dweck CPNU Concursos públicos
COP31

“A COP é algo que o multilateralismo tem de melhor”, afirma o ministro João Paulo Capobianco

12/11/2026 - Em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (12/11) durante a COP31, titular do Meio Ambiente e Mudança do Clima afirma que o Brasil lidera pelo exemplo as discussões em torno do combate às mudanças climáticas e diz que o país chega à Turquia com uma agenda voltada à implementação
Tags: COP31 Turquia Plano Clima Multilateralismo
COP31

“Os três são possíveis”, diz André Corrêa do Lago sobre os Mapas do Caminho apresentados pelo Brasil na COP31

12/11/2026 - Nesta quinta-feira (12/11), na Turquia, o presidente da COP30 demonstrou otimismo em relação às propostas brasileiras para a redução dos combustíveis fósseis e do desmatamento e o aumento do financiamento para países em desenvolvimento até 2035
Tags: COP31 Turquia Mapas do Caminho Redução dos combustíveis fósseis Redução do desmatamento Financiamento para países em desenvolvimento
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Governo Federal apresenta aposta na industrialização de minerais críticos com compromisso ambiental durante COP31

11/11/2026 - Ministro Márcio Elias Rosa ressaltou que política brasileira para setor tem como diretriz fundamental superar modelo baseado exclusivamente na extração e exportação de recursos minerais
Tags: Transição energética global Minerais críticos e estratégicos Desenvolvimento industrial
PRÊMIOS E APOSTAS

Governo Federal estabelece regras para uso da reserva financeira das bets na devolução de valores aos apostadores

11/11/2026 - Com a nova regulamentação, empresas que não tiverem recursos suficientes para devolver todos os valores devidos, poderão solicitar ao governo uma autorização para utilizar essa reserva
Tags: Bets Reserva financeira Recursos
MUDANÇA DO CLIMA

Governo Federal intensifica monitoramento e faz balanço de ações em resposta ao El Niño

11/11/2026 - Reunião coordenada pela Casa Civil avaliou ações em andamento e os riscos de queimadas no Norte, chuvas extremas no Sul e estiagem no Nordeste
Tags: Mudança do Clima El Niño Medidas de adaptação Casa Civil
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Brasil apresenta políticas para levar energia segura e limpa à Amazônia durante COP31

11/11/2026 - Na ocasião, foi apresentado o programa Energias da Amazônia, que tem como objetivo reduzir as emissões de gases de efeito estufa e o consumo de diesel nas localidades isoladas da região
Tags: Energia segura Energia limpa Amazônia COP31
INFRAESTRUTURA

Governo Federal projeta R$ 440 bilhões em concessões rodoviárias até 2030

11/11/2026 - Carteira contempla realização de 36 leilões entre 2027 e 2030, equivalente a uma média de nove certames por ano
Tags: Concessões Ferrovias infraestrutura Investimentos Rodovias
CUIDADO INTEGRAL

Ferramenta digital para avaliar saúde de pessoas idosas passa a integrar trabalho de agentes comunitários

11/11/2026 - Uso da ferramenta pelos profissionais amplia possibilidades de organização dos serviços de saúde pelos municípios, favorecendo a definição de prioridades e o planejamento das ações
Tags: Atenção primária Pessoa idosa Agente Comunitário de Saúde Vulnerabilidade clínico-funcional
QUEDA DO DESMATAMENTO

Brasil reduz em 27% as emissões de gases de efeito estufa entre 2022 e 2024

11/11/2026 - Elaborado pelo Governo Federal, Inventário Nacional é fonte oficial sobre emissões e remoções de gases de efeito estufa do país. Dados apontam queda do desmatamento como principal fator para o resultado
Tags: Gases de efeito estufa Inventário Nacional Queda do desmatamento
INFORMAÇÃO CONFIÁVEL

Brasil fortalece Iniciativa Global para Integridade da Informação sobre Mudança do Clima durante a COP31

11/11/2026 - A agenda de integridade da informação foi incluída pela primeira vez em uma decisão final na COP30. Até o momento, 29 países e a União Europeia assinaram a Declaração de Belém sobre o tema
Tags: Informação confiável Mudança do Clima Integridade Secom/PR

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