Governo Federal detalha ações de prevenção e resposta aos efeitos do El Niño

Os diferentes cenários de preparação para os possíveis efeitos do El Niño em cada região do país foram detalhados nesta quarta-feira, 2 de setembro, pelo Governo Federal, durante entrevista coletiva com veículos de imprensa regionais. A agenda ocorre na sequência das reuniões dos “Diálogos Federativos – Emergências Climáticas 2026/2027”, realizadas com gestores estaduais e municipais para apresentar as medidas de preparação e resposta adotadas pela União e os instrumentos disponíveis para a atuação conjunta entre os diferentes entes federados.

As questões de jornalistas de diferentes estados foram respondidas pela ministra da Casa Civil, Miriam Belchior; pelo ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco; e pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional em exercício, Valder Ribeiro de Moura.

A ministra da Casa Civil destacou o papel da imprensa na orientação da sociedade sobre os riscos e as medidas de prevenção relacionados aos eventos do El Niño e aos efeitos da mudança climática. Segundo ela, o Governo Federal conta com o apoio dos meios de comunicação para disseminar informações de utilidade pública e orientar a população sobre como se preparar e reagir a esses fenômenos. A ministra ressaltou ainda que o enfrentamento aos impactos climáticos envolve ações baseadas em ciência, planejamento e coordenação, além de exigir esforço conjunto da sociedade. 

Miriam Belchior também apontou que os possíveis impactos do fenômeno variam de acordo com as características de cada região, uma vez que o El Niño não afeta todo o território brasileiro de maneira semelhante. Como exemplo, salientou, que na Amazônia, há risco de seca e incêndios; no Nordeste o atraso das chuvas pode ter impacto sobre a produção agrícola do “Matopiba”, na área do Cerrado; no Centro-Oeste também há possível ameaça às lavouras com queimadas; no Sudeste, com ondas de calor e incêndios; e no Sul, com excesso de chuvas.

CENTRO-OESTE — O ministro João Paulo Capobianco respondeu aos jornalistas sobre as ações de prevenção aos incêndios no Centro-Oeste. Uma das medidas centrais para a região foi o apoio financeiro para preparação de equipes estaduais como os Corpos de Bombeiros. O ministro afirmou que foram realizadas reuniões com os comandantes das Polícias Militares, uma estratégia muito importante para que eles auxiliem na orientação e também na ação coercitiva, ao identificar pessoas usando fogo de forma irregular. 

Com recursos do Fundo Amazônia, foram destinados R$ 521 milhões para ações de prevenção e combate a incêndios na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal. Os recursos permitiram a aquisição de 500 veículos e 33.800 equipamentos de uso individual, além da reforma de 30 bases operacionais. 

Na segurança hídrica, estão previstos R$ 50,5 milhões para o Centro-Oeste. Para a prevenção de desastres provocados por chuvas intensas, estão previstos R$ 248,4 milhões para obras estruturantes.

SUL — Na Região Sul, os possíveis impactos associados ao El Niño incluem excesso de chuvas, com risco de enchentes e deslizamentos. O ministro Valder Ribeiro de Moura apresentou as ações de acompanhamento e preparação realizadas junto aos órgãos estaduais de Defesa Civil. De acordo com ele, o Governo Federal atua, também, no âmbito da resposta, por meio de ajuda humanitária, socorro imediato e recuperação e reconstrução de obras. Foram destinados recursos da ordem de R$ 30 milhões para planos de combate às inundações ao longo do tempo.

Ainda estão previstos R$ 8,8 bilhões para obras de prevenção de desastres nos três estados da região, incluindo intervenções de contenção de encostas e drenagem urbana.

NORDESTE —  No Nordeste, entre os pontos de atenção estão a disponibilidade de água e os possíveis impactos sobre a produção e o abastecimento de alimentos. Segundo Miriam Belchior, os monitoramentos indicam que os principais reservatórios da região se encontram em situação confortável, em comparação com outros períodos. A ministra citou ainda empreendimentos voltados à segurança hídrica, como o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). 

O Nordeste terá cerca de R$ 10 bilhões voltados à construção de 2.800 quilômetros de canais e adutoras; novos reservatórios que vão acrescer 2,2 milhões de metros cúbicos de água; além da recuperação de 162 barragens e de 172 mil cisternas.

As intervenções de integração e expansão do PISF incluem os ramais do Apodi e do Salgado, o Cinturão das Águas, a ampliação do bombeamento do Eixo Norte e a Adutora do Agreste. O conjunto prevê R$ 4,8 bilhões em investimentos e alcança cerca de 12 milhões de pessoas. Em situações emergenciais de escassez de água, a Operação Carro-Pipa é utilizada para o abastecimento de comunidades atendidas pelo programa. A operação já recebeu R$ 2,1 bilhões e atende, em média, 1,6 milhão de pessoas por mês.

NORTE — Durante entrevista, foi destacado que, para a Região Norte, está sendo antecipado a entrega de água e alimento nos municípios em que se encontram comunidades isoladas, para que esse material já esteja mais próximo das áreas onde há maior risco e para que os estados e municípios façam essa distribuição para as famílias mais vulneráveis. Além disso, o Governo Federal possui um conjunto de aeronaves já pré-contratadas, que podem ser acionadas para complementar esse atendimento já previsto até esse momento. 

Além das 160 mil cestas de alimentos já antecipadas, outras 350 mil cestas devem ser destinadas a povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais e agricultores familiares.

Na segurança hídrica, o Novo PAC e o Fundo Amazônia preveem R$ 582 milhões para a Região Norte, sendo R$ 181 milhões para ações de água rural, R$ 330 milhões para a implantação de 10.671 sistemas sanitários e R$ 55 milhões para soluções de acesso à água em aldeias indígenas.

SUDESTE — No Sudeste, os impactos previstos incluem a ocorrência de ondas de calor e atraso nas chuvas. Na área da saúde, o Governo Federal prevê a descentralização da Força Nacional do SUS (ForSUS), com a criação de uma base regional no Rio de Janeiro. A estrutura deverá apoiar o atendimento em situações de emergência e desastres. 

Também está prevista a criação do Centro de Informação em Saúde e Clima (CISC) em Belo Horizonte (MG). A estrutura reúne dados e análises sobre impactos epidemiológicos e monitora eventos como ondas de calor, chuvas intensas, inundações, estiagens, secas e incêndios florestais, para subsidiar a atuação do SUS. 

Para a prevenção de desastres, o Novo PAC prevê R$ 8,7 bilhões para a região, sendo R$ 6,7 bilhões para drenagem urbana e R$ 2 bilhões para contenção de encostas.