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Notícias publicadas no Portal Secom no mês de outubro de 2026

Publicado em 26/10/2026 00h38

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MEIO AMBIENTE

Governo Federal intensifica combate a incêndios florestais no Pará

23/10/2026 - Operação mobiliza 522 brigadistas e fiscais do Ibama e do ICMBio, helicópteros e equipes de fiscalização diante do aumento dos focos de calor no estado
SEGURANÇA DIGITAL

Bets informam R$ 159 milhões a devolver; AGU acionará oito empresas que não enviaram dados aos bancos
23/10/2026 - Saldo foi atualizado pelas empresas após o encerramento do prazo de saque voluntário; instituições financeiras deverão devolver os valores até 14 de outubro
SAÚDE MENTAL

Governo Federal orienta sobre riscos das apostas online e atendimento disponível no SUS
23/10/2026 - Campanha Nacional de Prevenção aos Danos das Apostas Online reúne depoimentos e tutorial que orienta usuário a realizar autoteste para identificar possíveis riscos relacionados às apostas
Justiça e Segurança

AGU ajuíza primeiras ações para alcançar bens de integrantes do PCC e Comando Vermelho
22/10/2026 - Baseada na nova lei antifacção, iniciativa inovadora mira R$ 190,3 milhões do patrimônio de organizações criminosas envolvidas com tráfico, contrabando e lavagem de dinheiro
Energia, Minerais e Combustíveis

Governo Federal consegue primeira vitória contra aumento abusivo de combustíveis
22/10/2026 - Justiça Federal determina que posto de Teresópolis (RJ) deixe de elevar preço do diesel sem justa causa
MEIO AMBIENTE

Brasil alcança menores taxas de desmatamento da série histórica na Amazônia e no Cerrado

22/10/2026 - Amazônia registra queda de 41,8% e Cerrado de 23,8% em relação ao período anterior, segundo monitoramento do INPE
AVISO DE PAUTA

Governo Federal apresenta novas ações de combate e enfrentamento aos incêndios florestais no Amazonas
22/10/2026 - Coletiva ocorre na Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), às 15h (horário local).
COMUNICAÇÃO PÚBLICA

Saldo de apostadores em bets cai 31% desde 26 de setembro; R$ 1,45 bilhão ainda aguarda resgate
22/10/2026 - Governo reforça orientação para retirada dos recursos até 23h59 de 5 de outubro; 10 mil sites ilegais já foram encaminhados para bloqueio e nova estrutura amplia capacidade de fiscalização
MEIO AMBIENTE

Governo Federal mobiliza equipes e equipamentos para combater incêndios no Amazonas
22/10/2026 - O Governo Federal amplia a atuação no combate aos incêndios florestais no Amazonas, com reforço de equipes, equipamentos e ações integradas de prevenção e investigação
SAÚDE

Governo Federal monitora a assistência em saúde à população no Amazonas
22/10/2026 - Visitas técnicas e apoio à gestão integram o monitoramento da disponibilidade de insumos de saúde na região
EMPREENDEDORISMO

Publicado edital para seleção de projetos de empreendedorismo feminino para mulheres em situação de vulnerabilidade
22/10/2026 - Projeto Nacional Juntas por Elas terá até cinco iniciativas para acompanhar e fortalecer mulheres empreendedoras nas cinco regiões do Brasil, incluindo vítimas de violência doméstica
Meio Ambiente e Clima

Inpe aponta atividades humanas como principal fator das emissões de carbono na Amazônia
22/10/2026 - Pesquisa reúne 15 anos de medições aéreas e mostra que desmatamento e queimadas dominam as emissões em dois dos três grupos de anos analisados
ACORDO RIO DOCE

Governo Federal aprova 1.464 projetos de reparação e desenvolvimento de comunidades da Bacia do Rio Doce e do Litoral Norte Capixaba
22/10/2026 - Resultado do Edital Rio Doce prevê investimentos de R$ 433,8 milhões em propostas que atuam em temas como Economia Popular e Solidária, Autonomia dos Povos Indígenas e Quilombolas e Comunidades Tradicionais, entre outras
Educação e Pesquisa

4a Semana Brasileira de Educação Midiática promove debates e formações sobre integridade da informação e proteção de crianças e adolescentes
22/10/2026 - De 4 a 10 de novembro, a programação reúne atividades presenciais e on-line em Brasília e no Rio de Janeiro, com debates, formações para educadores e apresentação de novos materiais educativos.
SEGURANÇA

Operação Mulher Segura prende mais de 57 mil agressores em 141 dias

22/10/2026 - Prisões em flagrante superam 49 mil, e mais de 8 mil são decorrentes de mandados judiciais. Entre os delitos mais cometidos, estão lesão corporal, ameaça e descumprimento de medidas protetivas de urgência, que, juntos, somam mais de 36 mil registros
Meio Ambiente e Clima

Aeronaves federais lançam mais de 1 milhão de litros de água no combate aos incêndios no Amazonas
22/10/2026 - Operações somam mais de 390 horas de voo e 337 incêndios extintos. Mobilização conta com 13 aeronaves e 462 brigadistas do Ibama e do ICMBio
COMUNICAÇÃO PÚBLICA

Bets fora do ar: plataformas cumprem determinação e encerram apostas no Brasil
22/10/2026 - R$ 1,325 bilhão ainda aguarda devolução a cerca de 26,5 milhões de apostadores; bancos deverão restituir os valores entre 9 e 14 de outubro
COMUNICAÇÃO PÚBLICA

Último dia para retirar dinheiro das bets: prazo termina às 23h59 desta segunda-feira
22/10/2026 - R$ 1,33 bilhão ainda aguarda resgate; valores não retirados voluntariamente até hoje serão devolvidos pelos bancos entre 9 e 14 de outubro
EDUCAÇÃO

Escolas têm até o dia 31 de outubro para selecionar livros da Educação Infantil para o triênio 2026-2029
22/10/2026 - Instituições devem escolher obras para crianças da creche e da pré-escola, além de materiais de apoio pedagógico para professores, com registro pelo sistema PNLD Gestão
DIREITOS HUMANOS

Webinário debate seis meses do ECA Digital e desafios para a proteção de crianças e adolescentes na internet
22/10/2026 - Encontro promovido pelo Instituto Alana e pelo NIC.br reúne representantes do poder público e profissionais das áreas de educação, assistência social e saúde para discutir a implementação da legislação
MEIO AMBIENTE

Governo Federal amplia combate a incêndios no Amazonas e mobiliza 160 profissionais da Força Nacional
22/10/2026 - MJSP envia mais 29 bombeiros e nove viaturas ao estado para atuar na mitigação dos impactos do El Niño
Governo Federal formaliza contratos de 1.464 projetos de reparação no Rio Doce

22/10/2026 - Projetos foram contemplados em 49 municípios e receberão cerca de R$ 433 milhões. Evento em Governador Valadares (MG) marcou a formalização do edital, cujo resultado foi divulgado na última quarta-feira (14)
MEIO AMBIENTE

Embrapa apresenta estratégias agropecuárias contra os impactos do El Niño nas cinco regiões do país
22/10/2026 - Adoção de práticas como conservação do solo, uso eficiente da água e adaptação ao estresse térmico são fundamentais para proteger as safras
EDUCAÇÃO

Rede Nacional de Cursinhos Populares prepara estudantes em situação de vulnerabilidade para o Enem 2026
22/10/2026 - Iniciativa é voltada a alunos que cursaram a educação básica em escolas públicas, em especial as pessoas negras, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência
Defesa Civil autoriza repasse de mais R$ 3,5 milhões para o Amazonas
22/10/2026 - Até o momento, foram aprovados R$ 21,1 milhões em nove planos de trabalho
Justiça e Segurança

PF investiga possíveis incêndios criminosos no Amazonas
22/10/2026 - Apurações abrangem diferentes municípios do estado e incluem análise de imagens de satélite e levantamento de informações junto a órgãos públicos
MEIO AMBIENTE

Governo Federal amplia combate aos incêndios no Amazonas com reforço de aeronaves, forças de segurança e apoio militar
22/10/2026 - Medidas incluem mobilização de cinco novas aeronaves, reforço da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, atuação das Forças Armadas e instalação de base da Força Nacional do SUS em Manaus
Saúde e Vigilância Sanitária

Dia de Combate ao Câncer de Mama: desinformação ainda dificulta a prevenção e o diagnóstico precoce

22/10/2026 - Celebrada nesta segunda-feira (19/10), data contribui para informações confiáveis chegarem a mais mulheres em todo o país
ECONOMIA

Governo Federal zera tributos sobre a gasolina e reforça subvenção a importadores de diesel
22/10/2026 - Medidas visam estabilizar os preços no mercado interno e assegurar o pleno abastecimento de combustíveis no País e dão sequência à estratégia adotada desde o início da guerra no Oriente Médio
Governo Federal apresenta novas ações de combate aos incêndios no Amazonas, com Estado-Maior Conjunto e base da Força Nacional do SUS em Manaus

22/10/2026 - Mobilização reúne reforço das operações militares, preparação da assistência à saúde e ampliação dos recursos para o estado e os municípios; 16 aeronaves estão à disposição das ações

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