Confira o resultado parcial do Edital Rio Doce Participativo e Comunitário

A Fundação Banco do Brasil (FBB) e a Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR) publicaram o resultado parcial da Chamada Pública nº 2026/001 do Edital Rio Doce Participativo e Comunitário. A iniciativa selecionou projetos comunitários que vão atuar na reparação integral dos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG). 

Ao todo foram contemplados 751 projetos nos 49 municípios atingidos. Outros 631 projetos estão em um cadastro de reserva. Os contemplados vão dividir o valor de R$ 224.995.876,37. 

O edital segue o previsto no instrumento de orientações para a Aplicação de Recursos do Fundo Rio Doce nº 01/2026, celebrado entre a União (por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República), o Banco do Brasil e a Fundação Banco do Brasil.

Os projetos aprovados estão enquadrados em cinco linhas de ação temáticas: Economia Popular e Solidária, Reabilitação Territorial e dos Modos de Vida, Resiliência Comunitária e Transição Climática, Autonomia dos povos indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais (IPCTs) e Igualdade e Não-Discriminação. O processo seletivo garante, ainda, que, no mínimo, 50% das propostas tenham mulheres na coordenação e 5% tenham jovens na coordenação.

Projetos selecionados: https://fbb.org.br/wp-content/uploads/2026/09/Resultado_Parcial_%E2%80%94_Edital_0011_2026_17.09.2026.pdf

RECURSOS – Agora a seleção segue para a etapa de recursos. Os inscritos têm até 22 de setembro para cadastrar o recurso, que deve ser enviado obrigatoriamente por meio do SISTEMA (https://riodoce.fbb.org.br), utilizando-se o login do representante legal ou procurador autorizado pela instituição proponente. 

Os participantes devem ficar atentos: se o recurso não for interposto dentro do período fixado no cronograma, a entidade perde o direito de contestação e a Comissão de Seleção dá prosseguimento regular ao processo. Caso o recurso seja aceito, a Comissão de Seleção realiza uma nova análise das pontuações do resultado parcial. O resultado parcial pode ser consultado por meio do link acima, no portal da Fundação Banco do Brasil.

As ações buscam contribuir para consolidar um processo de reparação orientado pela participação social, pelo desenvolvimento sustentável e pelo fortalecimento da autonomia dos territórios beneficiados. Elas integram o Acordo do Rio Doce, instrumento jurídico firmado entre o Governo Federal, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo e as empresas responsáveis pela barragem.

Para mais informações sobre o edital, acesse https://fbb.org.br/edital-publico/editalriodoce/.