Regras para registros vacinais

Os sistemas de informação para registro vacinal são ferramentas essenciais para monitorar e gerenciar a vacinação em todo o país. No âmbito da vigilância epidemiológica, esses sistemas fornecem dados valiosos sobre a cobertura vacinal em diferentes níveis geográficos e populacionais. Nesse contexto, a SVSA, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI) elaborou e disponibilizou materiais para auxiliar técnicos, gestores e integradores na execução, inserção e regramento de doses, vacinas e estratégias nos sistemas de informação.

O objetivo é fornecer os recursos necessários para parametrizar esses sistemas conforme as normas de vacinação, tornando o processo de registro das doses administradas nos serviços de todo o país mais eficiente, completo e com maior qualidade dos dados. Adicionalmente, busca-se consolidar informações, facilitar o acesso e contribuir para a adequação dos sistemas de informação às regras de vacinação, visando maior qualidade, eficiência e credibilidade dos serviços de vacinação em âmbito nacional.

Regras para as coberturas vacinais apresentadas nos painéis do PNI

As coberturas vacinais exibidas nos painéis oficiais do Programa Nacional de Imunizações seguem regras técnicas e padronizadas para garantir uniformidade, confiabilidade e interpretação adequada dos indicadores utilizados nacionalmente. A análise dessas informações permite às autoridades de saúde identificarem áreas com baixa adesão, grupos de risco e, consequentemente, reduzir a ocorrência de surtos. Esses dados são cruciais para a implementação de estratégias de intervenção direcionadas e para avaliar o impacto dos programas de imunização na prevenção de doenças.

 Entre essas regras, destacam-se:

• Denominador e População-Alvo: A cobertura é calculada com base na população-alvo definida para cada imunobiológico, conforme faixas etárias e características específicas de cada estratégia vacinal. Os denominadores utilizados seguem as estimativas populacionais oficiais ou projeções pactuadas com os entes federativos.
• Numerador Padronizado: O numerador corresponde ao total de doses válidas registradas nos sistemas oficiais e que atendem aos critérios de idade mínima, intervalo adequado e esquema recomendado.
• Regras de Tempestividade: A cobertura é calculada com base nos registros disponíveis até a data de atualização do painel, respeitando o período de alimentação dos sistemas de informação.
• Estratégias e Campanhas: Para campanhas e estratégias específicas, as coberturas seguem regras próprias de cálculo, considerando público estimado, metas pactuadas e os critérios definidos na normativa correspondente.

O DPNI também enfatiza a relevância da avaliação sistemática do registro vacinal nos diversos sistemas que alimentam a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), seguindo as diretrizes presentes no SIMPLIFIER.NET e a Portaria GM/MS nº 5.663/2024. À medida que novas regulamentações forem implementadas, os documentos serão atualizados e comunicados aos entes federativos.

Abaixo, encontram-se disponíveis os documentos que podem auxiliar os profissionais na parametrização dos sistemas de informação: