Programa Vida no Trânsito
Desenvolvido pelo Ministério da Saúde, em parceria com estados e municípios, o Programa Vida no Trânsito (PVT) se apresenta como a principal resposta do setor saúde aos desafios da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Década de Ações pela Segurança no Trânsito, cuja meta é reduzir 50% dos óbitos por lesões de trânsito entre 2011 e 2020 e também para a meta 3.6 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS. O PVT foi implantado em cinco capitais em 2010, como um projeto-piloto, e iniciou processo de expansão em 2011, estando atualmente implantado em 54 municípios, sendo 25 capitais, Distrito Federal e 28 municípios não-capitais. Em 2019, o projeto foi premiado com o Prêmio da Força-Tarefa Interagências da ONU, pela qualidade e efetividade das ações de prevenção de lesões no trânsito.
Os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) mostram que as mortes por lesões de trânsito vêm caindo ano a ano no Brasil. Em 2019, 31.945 pessoas perderam a vida por lesões de trânsito, 710 a menos do que em 2018. É importante lembrar que os dados de óbitos são divulgados sempre referentes aos dois anos anteriores, portanto, os dados de 2020 e 2021 ainda são preliminares e estão sujeitos a alterações.
Desde 2015, o país registra queda nos registros de mortes por lesão de trânsito, quando houve redução de 11,7% de óbitos. Neste ano, o país registrou 38.651 óbitos, 5.129 a menos que em 2014. A redução é um bom sinal, entretanto, a morte por lesão de trânsito ainda mata milhares de pessoas todos os anos.
Os óbitos entre pedestres foram um dos que apresentaram redução ao longo dos últimos anos. Em 2019 ocorreram 5.715. Em 2018, 6.018 pedestres perderam a vida em acidentes de trânsito, 451 a menos que em 2017.
O PVT consiste em uma estratégia de governança e gestão intersetorial, desenvolvido em parceria com estados e municípios, em conjunto com atores do sistema de trânsito, transporte, segurança, infraestrutura, planejamento urbano, educação, organizações não governamentais, sociedades científicas e controle social. As principais contribuições do setor saúde, no projeto, são: o advocacy, que permite a efetivação de leis e a capacidade de mobilizar, envolver e aglutinar forças; a qualificação da informação para a ação de forma específica e oportuna; e a atenção integral e qualificada às vítimas, desde o atendimento pré-hospitalar até a reabilitação.
O PVT fundamenta-se na análise integrada de dados de múltiplos setores envolvidos na temática das lesões no trânsito, a qual subsidia a produção do plano de ação intersetorial, elaborado por um comitê intersetorial, que direciona ações sobre os principais fatores de risco e grupos vítimas de lesões no trânsito, considerando a tríade usuários, vias seguras e veículos seguros.
Para qualificação desses dados, foi desenvolvida uma Plataforma digital com o objetivo de fortalecer o processo de análise para os profissionais que desenvolvem ações de vigilância de lesões no trânsito bem como a execução das ações do PVT. A Plataforma permitirá o cadastramento das informações referentes à situação atual do PVT no município, e a realização do relacionamento entre bancos de dados sobre vítimas, bem como o monitoramento de resultados. Estima-se que até o final do ano de 2021 a Plataforma esteja disponível para estados e municípios que têm o programa implantado.
