Oferta Formativa
No Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), todo profissional deve estar realizando algum curso de formação elencado pelo Programa. Isso porque é obrigatório o desenvolvimento de um itinerário formativo que deverá levar em conta sua formação e o local em que atuará.
Os cursos de formação são oferecidos pelas instituições de educação superior brasileiras vinculadas ao Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS). Além disso, durante toda a permanência no Programa, o médico é acompanhado diretamente pelos Ministérios da Saúde e da Educação e é qualificado sistematicamente ao longo do período de participação, uma maneira de beneficiar o médico, o gestor e, sobretudo, a população.
As atividades teóricas-educacionais dos médicos participantes têm uma carga horária semanal de 8 horas, destinadas ao desenvolvimento de cursos de aperfeiçoamento, extensão ou de pós-graduação lato sensu ou stricto sensu, ofertados por instituições de ensino e pesquisa, com possibilidade de haver carga horária síncrona. As exceções aplicam-se aos médicos e médicas que atuam nas Equipes de Atenção Primária Prisional, com 14 horas semanais dedicadas às atividades teóricas-educacionais, além dos que integram as Equipes de Saúde Indígena, submetidos a regimes específicos de escala nos territórios.
De acordo com as normativas do Programa, a reprovação nas atividades de formação poderá motivar abertura de processo administrativo e consequente desligamento do médico do Projeto.
Como Funciona o Itinerário Formativo
Assim que ingressa no programa, o médico é direcionado a seguir uma sequência de cursos, iniciando prioritariamente pela Especialização em Medicina de Família e Comunidade (MFC). Essa formação é o alicerce para sua atuação no programa, que valoriza o trabalho de médicos de família na promoção da saúde e na prevenção de doenças nas comunidades atendidas.
Nos casos dos profissionais alocados em Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), a formação tem início, prioritariamente, com o Curso de Especialização em Saúde Indígena. Esse curso garante acesso a esse campo do conhecimento, com posterior direcionamento para a Especialização em MFC.
Caso o profissional já seja especialista em Medicina de Família e Comunidade, ele é direcionado para outra oferta formativa, como cursos de extensão, aperfeiçoamento, mestrado, doutorado ou outras pós-graduações, todas indicadas pelo Programa.
A Especialização em Saúde da Família, ofertada para os profissionais que ingressaram no Mais Médicos anteriormente a 2023, não substitui a oferta da Especialização em Medicina de Família e Comunidade, voltada para aqueles que entraram em 2023 em diante (seja por adesão ou recontratação). A nova oferta possui um currículo estruturado por competências, com enfoque na área médica, clínico e na abordagem familiar e comunitária, diferenciando-se da oferta anterior.
Tipos de Ofertas Formativas
As ofertas formativas acontecem durante os quatro anos de permanência do médico no programa, a saber:
A) Especialização em Medicina de Família e Comunidade: É a principal oferta da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Médicos, regida pela Lei nº 14.621, de 14 de julho de 2023. O curso possui carga horária de 1185 horas, é ofertado da modalidade EaD com momentos síncronos e assíncronos e tem por objetivo ampliar a formação de médicos, com competências com foco clínico e na abordagem familiar e comunitária. O curso propõe o reconhecimento e a interação com as características socioculturais e tradicionais do território, fortalecendo o serviço e promovendo o acesso, contando com apoio pedagógico de profissionais médicos facilitadores que orientam a formação dos médicos participantes do PMMB.
B) Especialização em Saúde Indígena: O curso possui carga horária de 440 horas e é ofertado da modalidade EaD, com momentos síncronos e assíncronos. Tem como objetivo formar profissionais especialistas em saúde indígena, com competências antropológicas, políticas, epidemiológicas e de saúde pública com apoio pedagógico durante todo o curso.
C) Mestrado e Doutorado Profissional: Os cursos stricto sensu são ofertados pelas Instituições de Ensino Superior (IES) vinculadas ao Profsaúde (mestrado profissional) e à Renasf (mestrado e doutorado profissional) no formato híbrido. Essas formações são destinadas aos médicos já titulados como especialistas em Medicina de Família e Comunidade. Ao ingressarem nesses programas de pós-graduação, os médicos participantes podem ampliar em até seis horas semanais sua carga horária para a realização das atividades autodirigidas do curso. Uma parceria com a Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (SGTES). Tem como objetivo capacitar os profissionais nas áreas de atenção, docência, preceptoria, produção de conhecimento e gestão, além de estimular a utilização de métodos de pesquisa para embasar a tomada de decisões, a administração do processo de trabalho e o cuidado dos usuários.
O curso possui duração mínima de 18 meses e máxima de 24 meses, é desenvolvido modalidade Híbrida (presencial e EaD), com carga horária de 975 horas, e realizado por meio de encontros virtuais síncronos e assíncronos. As atividades didático-pedagógicas são desenvolvidas pelas 45 Instituições de Ensino Superior da rede, distribuídas em todas as 5 regiões do país.
O curso de mestrado possui duração mínima de 18 (dezoito) e máxima de 24 (vinte e quatro) meses, com 855(oitocentas e cinquenta e cinco) horas de carga horária, sendo 20% da carga horária composta de atividades não presenciais. Enquanto o doutorado possui duração mínima de 24 (vinte e quatro) e máxima de 48 (quarenta e oito) meses, com carga horária de 900 (novecentas) horas, sendo 20% da carga horária composta por atividades não presenciais.
Os trabalhos da RENASF acontecem através de uma articulação institucional entre 30 (trinta) instituições de ensino participantes localizadas em sete estados diferentes, sendo seis estados da região nordeste (AL, CE, MA, PB, PI e RN) e um estado da região norte (AC) do Brasil.
D) Cursos de Extensão e Aperfeiçoamento: são oferecidos por diferentes instituições de ensino em pareceria com a Universidade Aberta do SUS (UNASUS) por meio de trilhas formativas temáticas, com carga horária de no mínimo 32 horas mensais e temáticas variadas. O profissional destinado a essas trilhas tem a liberdade de escolher os cursos conforme as necessidades identificadas em sua formação ou na prática assistencial no território. O objetivo principal dessa oferta é disponibilizar capacitação contínua e desenvolvimento profissional visando o aprimoramento das competências, a atualização profissional e ao apoio ao desempenho de uma prática mais eficaz e sensível às necessidades da população.
Veja a lista dos cursos de curta duração disponíveis
E) Supervisão Acadêmica:
As atividades da supervisão acadêmica são coordenadas pelo Ministério da Educação. Durante toda permanência no Programa, o médico é acompanhado por uma equipe de tutores e supervisores acadêmicos vinculados a uma Instituição de Ensino Superior (IES), pela qual se promove educação permanente, se garante a qualidade do aprendizado e a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos.
Cada Instituição Supervisora é responsável pela supervisão acadêmica dos médicos participantes do Projeto na parte relativa a atividades assistenciais de integração ensino-serviço. Estas aderem a um edital lançado pelo Ministério da Educação (MEC), definem o conteúdo e a forma do processo de formação da supervisão, conforme as diretrizes do MEC e da Coordenação Nacional do Programa, e indicam seus tutores, profissionais que serão responsáveis pelo planejamento e monitoramento da equipe de supervisores.
Fazem parte da supervisão acadêmica:
- Apoiadores Institucionais do MEC (AIMECs): profissionais com ensino superior responsáveis pelo apoio aos supervisores, tutores e profissionais na organização, no monitoramento e na avaliação dos trabalhos desenvolvidos por estes no território.
- Supervisor acadêmico: profissional médico responsável pelo acompanhamento contínuo das atividades do médico durante todo o seu tempo de atuação no Programa, avaliando o progresso e dando suporte às suas demandas no território. O médico participante possui acesso direto ao supervisor para encontros virtuais síncronos e/ou presenciais mensais e para sanar dúvidas.
- Tutor acadêmico: docente médico responsável pelo gerenciamento e planejamento das atividades acadêmicas da supervisão. O tutor possui acesso à sua equipe de supervisores da IES, apoiando-a no processo de supervisão acadêmica e desenvolvendo estratégias de educação permanente com vistas a qualificação contínua do supervisor.
