Portaria nº 01, de 5 de fevereiro de 2010
Homologa o resultado do processo de seleção dos Projetos que se candidataram ao PET-Saúde 2010/2011.
2010
Publicado em
06/12/2021 17h26
Portaria Conjunta nº 1, de 24 de fevereiro de 2010
Homologa o resultado do processo de seleção dos projetos que se candidataram ao Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde, e dá outras providências.
Portaria GM/MS nº 402, de 24 de fevereiro de 2010
Normatiza a expansão, em âmbito nacional, do Programa Telessaúde Brasil para apoio à Estratégia de Saúde da Família no SUS, revogando a Portaria MS nº 35.
Portaria Conjunta nº 4, de 3 de março de 2010
Institui no âmbito do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde) o PRÓ-INTERNATO em apoio ao internato médico realizado em Universidades Federais.
Portaria Interministerial nº 422, de 3 de março de 2010
Estabelece orientações e diretrizes técnico-administrativas para a execução do PET Saúde.
Portaria Conjunta nº 3, de 3 de março de 2010
Institui o PET-Saúde – Vigilância em Saúde (PET-Saúde/VS), para a formação de grupos de aprendizagem tutorial na área de Vigilância em Saúde.
Portaria Conjunta nº 2, de 3 de março de 2010
Institui o PET-Saúde – Saúde da Família (PET-Saúde/SF), para a formação de grupos de aprendizagem tutorial no âmbito da estratégia Saúde da Família.
Portaria Interministerial nº 421, de 3 de março de 2010
Institui o PET-Saúde, para a formação de grupos de aprendizagem tutorial em áreas estratégicas para o SUS.
Portaria GM/MS nº 452, de 4 de março de 2010
Institui no âmbito do Ministério da Saúde a Comissão Permanente de Telessaúde.
Portaria GM/MS, nº 4, de 29 de março de 2010
Estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de iniciação ao trabalho, tutoria acadêmica e preceptoria para a execução do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), instituído no âmbito do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação.
Portaria nº 7, de 25 de maio de 2010
Homologa o resultado de seleção dos Projetos que se candidataram ao PET-Saúde – Vigilância em Saúde 2010-2011
Portaria 1.325, de 28 de maio de 2010
Instituir Comissão Interinstitucional com o objetivo de promover medidas que garantam o suporte técnico-administrativo necessário ao desenvolvimento da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS).
Portaria GM/MS, nº 1.626, de 24 de junho de 2010
Define recursos financeiros do Ministério da Saúde para o Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (PROFAPS).
Portaria SGTES/MS, nº9, de 03 de agosto de 2010
Define que os valores publicados para a implementação do Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (PROFAPS), conforme a Portaria GM/MS nº 1.626/10 sejam repassados em parcela única aos respectivos fundos estaduais e municipais de saúde na forma do Anexo desta Portaria.
Portaria Conjunta MS/MEC nº 6, de 17 de setembro de 2010
Institui no âmbito do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PETSaúde), o PET-Saúde/Saúde Mental.
Portaria Conjunta MS/MEC nº 7, de 30 de setembro de 2010
Redimensionar e redistribuir vagas remanescentes referentes ao Edital de Convocação nº 24, de 2 de dezembro de 2009, homologando o projeto relacionado no Anexo I desta Portaria.
Portaria Interministerial MEC/MS, nº 1.320, de 11 de novembro de 2010
Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS).
Portaria Conjunta MS/MEC nº 8, de 26 de novembro de 2010
Os projetos selecionados de acordo com as normas estabelecidas pelo Edital nº 08, de 22 de outubro de 2009, estão relacionados no Anexo I desta Portaria.
Portaria Conjunta MS/MEC nº 9, de 26 de novembro de 2010
Resultado Edital Convocatório nº 19 Projetos aprovados Regiões: Norte,Nordeste e Centro-Oeste.