Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Saúde
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • inss
  • mei
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • inss
  • SUS
  • Assuntos
    • Notícias
      • 2026
      • 2025
      • 2024
      • 2023
      • 2022
      • 2021
      • 2020
      • 2019
      • 2018
      • 2017
      • 2016
      • 2015
      • 2014
    • Notícias para os estados
      • Acre
      • Alagoas
      • Amapá
      • Amazonas
      • Bahia
      • Ceará
      • Distrito Federal
      • Espírito Santo
      • Goiás
      • Maranhão
      • Mato Grosso
      • Mato Grosso do Sul
      • Minas Gerais
      • Pará
      • Paraíba
      • Paraná
      • Pernambuco
      • Piauí
      • Rio de Janeiro
      • Rio Grande do Norte
      • Rio Grande do Sul
      • Rondônia
      • Roraima
      • Santa Catarina
      • São Paulo
      • Sergipe
      • Tocantins
    • Saúde de A a Z
      • A
      • B
      • C
      • D
      • E
      • F
      • G
      • H
      • I
      • L
      • M
      • O
      • P
      • Q
      • R
      • S
      • T
      • U
      • V
      • Z
    • Agência Saúde
    • Balanços da Saúde
    • COP30
    • Meu SUS Digital
    • Novo PAC Saúde
    • Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
    • Retomada de obras da saúde
    • Saúde com Ciência
    • Saúde sem Racismo
    • Yanomami
  • Vacinação
    • Atividades de vacinação de alta qualidade
    • Segurança das Vacinas
    • Vacinas para Grupos Especiais
    • Vacinação para os Viajantes
    • Rede de Frio
    • Informes
    • Notas Técnicas e Informativas
    • Manuais
    • Legislação
    • Publicações
    • Perguntas Frequentes (FAQ)
    • Calendário de Vacinação
    • Distribuição de Imunobiológicos
  • Composição
    • Organograma
    • Quem é Quem
    • Ministro
    • Secretaria Executiva
    • Consultoria Jurídica
    • DenaSUS
    • Atenção Especializada à Saúde
    • Atenção Primária
    • Ciência e Tecnologia em Saúde
    • Vigilância em Saúde e Ambiente
    • Trabalho e Educação na Saúde
    • Saúde Indígena
    • Informação e Saúde Digital
    • Corregedoria
    • Órgãos Colegiados
      • Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC
      • Conselho Nacional de Saúde
      • Conselho de Saúde Suplementar - Consu
      • Instância Nacional de Ética em Pesquisa - INAEP
    • Entidades Vinculadas
      • Autarquias
      • Fundações Públicas
      • Empresas Públicas
  • Acesso à Informação
    • Institucional
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
    • Agenda de Autoridades
    • Auditorias
    • Banco de Preços
    • Concursos e Seleções
    • Convênios e Transferências
    • Corregedoria
    • Dados Abertos
    • Estágio
    • Gestão do SUS
    • Governança Pública
      • Gestão de Riscos
      • IntegriSaúde
      • Comissão de Ética do Ministério da Saúde
    • Informações Classificadas
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    • Licitações e Contratos
      • Aquisições internacionais de medicamentos para IOT
      • Concorrências
      • Cotação Eletrônica
      • Sessões Públicas
      • Contratos ASCOM
      • Contratos de Bens e Serviços Administrativos – SAA
      • Contratos do Departamento de Logística em Saúde - DLOG
      • Contratos das Superintendências - SEMS
      • Plano de Contratação Anual
      • Requisições de Anestésicos
    • Participação Social
      • Audiências Públicas
      • Consultas Públicas
      • Chamamentos Públicos
      • Câmaras, Conselhos, Comitês e Órgãos Colegiados
    • Perguntas Frequentes (FAQ)
    • Receitas e Despesas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Servidores
      • Avaliação de Desempenho
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho
    • SEI!
    • Transparência e prestação de contas
  • Centrais de Conteúdo
    • Áudios
    • Apresentações
    • Imagens
    • Manual de Marcas do Ministério da Saúde
    • Publicações MS
      • Boletins
      • Cartilhas
      • Estudos e Notas informativas
      • Guias e Manuais
      • Notas Técnicas
      • Relatórios
    • Uso da Marca do Ministério da Saúde
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria-Geral do SUS
    • Sala de Imprensa
    • OuvSUS 136
  • Campanhas da Saúde
    • 2026
    • 2025
    • 2024
    • 2023
    • 2022
    • 2021
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • SoundCloud
  • Flickr
  • Linkedin
  • Kwai
  • TikTok
Você está aqui: Página Inicial Composição Trabalho e Educação na Saúde Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde - DEGERTS Legislação Legislação do trabalho em saúde 2015
Info

2015

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 09/12/2021 11h56 Atualizado em 09/12/2021 15h56

PORTARIA Nº 80, DE 22 DE ABRIL DE 2015

Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

publicado 22/04/2015 00h00 Link

PORTARIA Nº 81, DE 22 DE ABRIL DE 2015

Altera o Anexo da Portaria nº 116/SGTES/MS, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

publicado 22/04/2015 00h00 Link

PORTARIA Nº 82, DE 22 DE ABRIL DE 2015

Altera o Anexo da Portaria nº 428/SGTES/MS, de 15 de dezembro de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

publicado 22/03/2015 00h00 Link

PORTARIA Nº 84, DE 28 DE ABRIL DE 2015

Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos brasileiros formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015.

publicado 28/04/2015 00h00 Link

PORTARIA Nº 85, DE 30 DE ABRIL DE 2015

Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

publicado 30/04/2015 00h00 Link

PORTARIA Nº 86, DE 30 DE ABRIL DE 2015

Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 05 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

publicado 30/04/2015 00h00 Link

PORTARIA Nº 87, DE 30 DE ABRIL DE 2015

Altera o Anexo da Portaria nº 29, de 25 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

publicado 30/04/2015 00h00 Link

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 499, DE 30 DE ABRIL DE 2015

Dispõe sobre os afastamentos dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, institui o Comitê Gestor Bipartite OPAS/MS e respectiva atribuição, e dá outras providências.

publicado 30/04/2015 00h00 Link

PORTARIA Nº 90, DE 4 DE MAIO DE 2015

Altera o Anexo da Portaria nº 58, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

publicado 04/05/2015 00h00 Link

PORTARIA Nº 91, DE 4 DE MAIO DE 2015

Altera o Anexo da Portaria nº 58, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

publicado 04/05/2015 00h00 Link

PORTARIA Nº 92, DE 4 DE MAIO DE 2015

Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

publicado 04/05/2015 00h00 Link

PORTARIA Nº 93, DE 4 DE MAIO DE 2015

Divulga o resultado do processamento eletrônico da seleção de municípios, pelos médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da medicina no exterior, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES/MS nº 02, de 15 de janeiro de 2015.

publicado 04/05/2015 00h00 Link

PORTARIA Nº 94, DE 5 DE MAIO DE 2015

Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

publicado 05/05/2015 00h00 Link

PORTARIA Nº 95, DE 6 DE MAIO DE 2015

Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

publicado 06/05/2015 00h00 Link

PORTARIA Nº 96, DE 7 DE MAIO DE 2015

Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

publicado 07/05/2015 00h00 Link

PORTARIA Nº 97, DE 8 DE MAIO DE 2015

Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

publicado 08/05/2015 00h00 Link

PORTARIA Nº 98, DE 8 DE MAIO DE 2015

Divulga o resultado dos recursos interpostos por médicos brasileiros formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos nos Programas de Provisão do Ministério da Saúde, conforme item 14 do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015.

publicado 08/05/2015 00h00 Link

PORTARIA Nº 99, DE 11 DE MAIO DE 2015

Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

publicado 11/05/2015 00h00 Link

PORTARIA Nº 100, DE 12 DE MAIO DE 2015

Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

publicado 12/05/2015 00h00 Link

PORTARIA Nº 102, DE 13 DE MAIO DE 2015

Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

publicado 13/05/2015 00h00 Link
  • « Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • SUS
  • Assuntos
    • Notícias
      • 2026
      • 2025
      • 2024
      • 2023
      • 2022
      • 2021
      • 2020
      • 2019
      • 2018
      • 2017
      • 2016
      • 2015
      • 2014
    • Notícias para os estados
      • Acre
      • Alagoas
      • Amapá
      • Amazonas
      • Bahia
      • Ceará
      • Distrito Federal
      • Espírito Santo
      • Goiás
      • Maranhão
      • Mato Grosso
      • Mato Grosso do Sul
      • Minas Gerais
      • Pará
      • Paraíba
      • Paraná
      • Pernambuco
      • Piauí
      • Rio de Janeiro
      • Rio Grande do Norte
      • Rio Grande do Sul
      • Rondônia
      • Roraima
      • Santa Catarina
      • São Paulo
      • Sergipe
      • Tocantins
    • Saúde de A a Z
      • A
      • B
      • C
      • D
      • E
      • F
      • G
      • H
      • I
      • L
      • M
      • O
      • P
      • Q
      • R
      • S
      • T
      • U
      • V
      • Z
    • Agência Saúde
    • Balanços da Saúde
    • COP30
    • Meu SUS Digital
    • Novo PAC Saúde
    • Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
    • Retomada de obras da saúde
    • Saúde com Ciência
    • Saúde sem Racismo
    • Yanomami
  • Vacinação
    • Atividades de vacinação de alta qualidade
    • Segurança das Vacinas
    • Vacinas para Grupos Especiais
    • Vacinação para os Viajantes
    • Rede de Frio
    • Informes
    • Notas Técnicas e Informativas
    • Manuais
    • Legislação
    • Publicações
    • Perguntas Frequentes (FAQ)
    • Calendário de Vacinação
    • Distribuição de Imunobiológicos
  • Composição
    • Organograma
    • Quem é Quem
    • Ministro
    • Secretaria Executiva
    • Consultoria Jurídica
    • DenaSUS
    • Atenção Especializada à Saúde
    • Atenção Primária
    • Ciência e Tecnologia em Saúde
    • Vigilância em Saúde e Ambiente
    • Trabalho e Educação na Saúde
    • Saúde Indígena
    • Informação e Saúde Digital
    • Corregedoria
    • Órgãos Colegiados
      • Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC
      • Conselho Nacional de Saúde
      • Conselho de Saúde Suplementar - Consu
      • Instância Nacional de Ética em Pesquisa - INAEP
    • Entidades Vinculadas
      • Autarquias
      • Fundações Públicas
      • Empresas Públicas
  • Acesso à Informação
    • Institucional
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
    • Agenda de Autoridades
    • Auditorias
    • Banco de Preços
    • Concursos e Seleções
    • Convênios e Transferências
    • Corregedoria
    • Dados Abertos
    • Estágio
    • Gestão do SUS
    • Governança Pública
      • Gestão de Riscos
      • IntegriSaúde
      • Comissão de Ética do Ministério da Saúde
    • Informações Classificadas
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    • Licitações e Contratos
      • Aquisições internacionais de medicamentos para IOT
      • Concorrências
      • Cotação Eletrônica
      • Sessões Públicas
      • Contratos ASCOM
      • Contratos de Bens e Serviços Administrativos – SAA
      • Contratos do Departamento de Logística em Saúde - DLOG
      • Contratos das Superintendências - SEMS
      • Plano de Contratação Anual
      • Requisições de Anestésicos
    • Participação Social
      • Audiências Públicas
      • Consultas Públicas
      • Chamamentos Públicos
      • Câmaras, Conselhos, Comitês e Órgãos Colegiados
    • Perguntas Frequentes (FAQ)
    • Receitas e Despesas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Servidores
      • Avaliação de Desempenho
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho
    • SEI!
    • Transparência e prestação de contas
  • Centrais de Conteúdo
    • Áudios
    • Apresentações
    • Imagens
    • Manual de Marcas do Ministério da Saúde
    • Publicações MS
      • Boletins
      • Cartilhas
      • Estudos e Notas informativas
      • Guias e Manuais
      • Notas Técnicas
      • Relatórios
    • Uso da Marca do Ministério da Saúde
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria-Geral do SUS
    • Sala de Imprensa
    • OuvSUS 136
  • Campanhas da Saúde
    • 2026
    • 2025
    • 2024
    • 2023
    • 2022
    • 2021
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • SoundCloud
  • Flickr
  • Linkedin
  • Kwai
  • TikTok
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca